DOE 24/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA N°00235/2020 - ASSESSORIA DO GABINETE DO COMANDO-GERAL-AGCG O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no 
anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo 
de Operarem transporte de condução de tropa., de acordo com o(s) art. 1º, art. 4º § 1º alínea “b”, art. 10º; Classe V do Anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 
25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 1.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 16 de março de 2020.
Jose Durval Beserra Filho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00235/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Francisco Laecio De Lima 
Oliveira, MF.: 103.851-1-3
Subten PM
V
27/02/2020 `a 
28/02/2020
Fortaleza/ Canindé/ 
Fortaleza
1.5 diária(s) - 27/02/2020 
à 28/02/2020
R$ 61,33
-
R$ 91,99
Thiago Arantes Val De 
Oliveira, MF.: 304.853-1-9
Cb PM
V
27/02/2020 `a 
28/02/2020
Fortaleza/ Canindé/ 
Fortaleza
1.5 diária(s) - 27/02/2020 
à 28/02/2020
R$ 61,33
-
R$ 91,99
VALOR TOTAL GERAL  R$ 183,98
*** *** ***
PORTARIA N°00238/2020 - ASSESSORIA DO GABINETE DO COMANDO-GERAL-AGCG O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no 
anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo 
de Operarem transporte de condução de tropa., de acordo com o(s) art. 1º; art. 4º §1º, alínea “b”; art. 10º e art 17º, Classe V do Anexo I, do(a) Decreto n° 
30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 1.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 09 de março de 2020.
Jose Durval Beserra Filho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00238/2020, DE 09 DE MARÇO DE 2020
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Leonardo Bezerra Tavares, 
MF.: 135.873-1-0
2ºsgt PM
V
28/02/2020 `a 
29/02/2020
Fortaleza/ Canindé/ 
Fortaleza
1.5 diária(s) - 28/02/2020 
à 29/02/2020
R$ 61,33
-
R$ 91,99
Ricardo Holanda Mota, 
MF.: 307.717-1-0
Sd PM
V
28/02/2020 `a 
29/02/2020
Fortaleza/ Canindé/ 
Fortaleza
1.5 diária(s) - 28/02/2020 
à 29/02/2020
R$ 61,33
-
R$ 91,99
VALOR TOTAL GERAL  R$ 183,98
*** *** ***
PORTARIA N°00243/2020 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) 
respectivo(s) destino(s), a fim de DESEMPENHAR TAREFA OFICIAL com o objetivo de Visita técnica para instalação de impressora e manutenção dos 
computadores., de acordo com o(s) art. 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10; classe V do anexo I , do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, conce-
dendo-lhe(s) 2.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL 
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2020.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00243/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Rafael Ravany De Sousa 
Martins, MF.: 300.600-1-6
Cb PM
V
16/03/2020 `a 
18/03/2020
Fortaleza/ Várzea 
Alegre/ Fortaleza
2.5 diária(s) - 16/03/2020 
à 18/03/2020
R$ 61,33
R$ 153,32
Francisco Cesar De Sousa Cavalcante 
Filho, MF.: 309.048-9-3
Sd PM
V
16/03/2020 `a 
18/03/2020
Fortaleza/ Várzea 
Alegre/ Fortaleza
2.5 diária(s) - 16/03/2020 
à 18/03/2020
R$ 61,33
R$ 153,32
VALOR TOTAL GERAL R$ 306,64
*** *** ***
PORTARIA (BPTUR) Nº000271.001/2020 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corpora-ção, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, 
para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de A fim de realizar a fiscalização do policiamento 
ostensivo na localidade de Camocim/CE, de acordo com o(s) Art. 1°, Art.4°,$1°, alínea b, Art.10, Art.17, Classes IV e V do Anexo I, do(a) Decreto n° 
30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 2.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 11 de março de 2020.
Jose Durval Beserra Filho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº271/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
MáriMarcos Luiz Franco Gomes, 
Mat. Func.: 111.077-1-0
TEN CEL PM
IV
19 a 21.03.2015
Fortaleza/CE – Camocim/CE – Fortaleza/CE
2,5
64,83
162,07
Jardel Maia Alves, Mat. 
Func.: 302.363-1-9
Cb PM
V
19 a 21.03.2015
Fortaleza/CE – Camocim/CE – Fortaleza/CE
2,5
61,33
153,32
TOTAL GERAL R$ 315,39
*** *** ***
PORTARIA Nº00276/2020 - CSAS  O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, Resolve autorizar o(s) SERVIDOR(AS) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em) em objeto de serviço para o(s) 
respectivos destino(s), a fim de DESEMPENHAR TAREFA OFICIAL com o objetivo de Atender à solicitação feita através de contato telefônico, qual 
seja realizar o transporte do SD PM nº 31.056 THIAGO RONEY LIMA DA SILVA  M.F.: 308.708-0-8, da 2ªCia/4ºBPM, no dia 03/01/2020, da cidade de 
Aratuba-Ce para Fortaleza-CE, onde será realizada a revisão de um procedimento cirúrgico Ortopédico na tíbia direita, ao qual o referido Policial foi subme-
tido no Hospital Dr. José Frota., de acordo com o(s) Art. 1º; Art.4º; § 1º ; alínea “a”,  Art.10; Classe V, do anexo I., do decreto nº  30.719, de 25 de outubro 
de 2011, concedo-lhes 0.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. 
 
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 12 de março de 2020. 
José Durval Beserra Filho – CEL. QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
53
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº286  | FORTALEZA, 24 DE DEZEMBRO DE 2020