DOE 24/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA
TÉRMINO
COMPARTILHAMENTO
07
Receber e encaminhar os Autógrafos de
Lei para sanção ou veto do Governador
05
Autógrafos recebidos e encaminhados
%
100
30/06/2021
ASSESSORIA DE CONTROLE
DE MANDADOS JUDICIAIS
08
Receber as intimações e mandados
judiciais e distribuir em tempo
hábil para as Procuradorias.
15
Intimações e mandados distribuídos
%
100
30/06/2021
ASSESSORIA DE ANÁLISE,
ELABORAÇÃO E REVISÃO
DE CÁLCULOS JUDICIAIS
E EXTRAJUDICIAIS
09
Analisar processos Administrativos que
tramitam na Assessoria de Cálculos
05
Receber, analisar e distribuir
os processos Judiciais e
Administrativos; Realizar
diligências nos órgãos do Estado;
%
60
30/06/2021
10
Analisar processos Judiciais que
tramitam na Assessoria de Cálculos
05
Receber, analisar e distribuir os
processos Judiciais e Administrativos;
Realizar diligências nos órgãos
do Estado; Observar os prazos
judiciais estabelecidos
%
90
30/06/2021
11
Elaborar e/ou Atualizar Planilhas de
Cálculos Judiciais e Extrajudiciais
05
Elaborar memórias de cálculos;
Atualizar planilhas de cálculos;
Elaborar cálculos para conciliações.
%
90
30/06/2021
12
Elaborar Notas Explicativas das
Planilhas de Cálculos
05
Informar índices de atualização
e percentuais de juros utilizados
nos cálculos do Estado; Comparar
valores, índices e juros propostos
com os reconhecidos como devidos
pelo Estado; Apresentar motivos de
divergências com assertividade.
%
100
30/06/2021
CORREGEDORIA
13
Analisar e ratificar os relatórios mensais
para fixar o Prêmio dos Procuradores.
05
Relatórios analisados e ratificados.
Relatório
8
30/06/2021
14
Promover as Correições Ordinárias anuais e as
Correições Extraordinárias, na forma da lei.
05
Relatórios conclusivos das
atividades dos Órgãos de
Execuções Programáticas.
Relatório
1
30/06/2021
PROJUD
15
Conferir a devida resposta ou encaminhamento
a citações e intimações oriundas do
Poder Judiciário e, ainda, às diligências
e dúvidas suscitadas pelas Secretarias de
Estado quanto aos processos judiciais.
100
Pastas devidamente atendidas,
conforme relatório extraído do
sistema interno da Procuradoria.
%
90
30/06/2021
GABINETE
PROFIS
16
Promover a cobrança judicial da
Dívida Ativa do Estado
30
Cobranças judiciais recebidas
e registrada arrecadação.
Unid
10.000
30/06/2021
-
17
Defender o Estado nas ações ou processos
de natureza tributária e financeira
30
Processos defendidos.
Unid
16.000
30/06/2021
-
18
Representar o Estado nos processos de
inventário, arrolamento e partilha, arrecadação
de bens de ausente e herança jacente
40
Processos representados,
registrada arrecadação.
Unid
3.000
30/06/2021
-
CONSULTORIA
19
Analisar os processos administrativos
da competência da Consultoria Geral
100
Quantitativo analisado no 2º
semestre de 2020 de processos de
aposentadoria, reserva, reforma,
pensão, abono e consultas.
%
90
30/06/2021
PROPAD
20
Analisar processos tramitados nas comissões.
40
Receber, organizar e distribuir
processos para as comissões. Manter os
sistemas EPGE e VIPROC atualizados.
%
90
30/06/2021
21
Garantir o funcionamento das
comissões processantes.
40
Acompanhar e manter atualizados os
registros dos processos; Distribuir
os processos finalizados para os
órgãos; Assessorar nas defesas
dos indiciados, participação nas
audiências e atendimento aos
que não possuem advogados;
%
90
30/06/2021
22
Relatar os processos
Administrativos disciplinares.
20
Assessorar nos trabalhos gerais das
comissões; Conduzir os processos
administrativos disciplinares.
Relatório
6
30/06/2021
PROPAMA
23
Articular as desapropriações necessárias para a
implantação de projetos de interesse do Estado.
30
Desapropriações finalizadas
Unid
30
30/06/2021
GABINETE
24
Apresentar Economia, em R$,
com desapropriações.
50
Economia gerada
R$
200.000,00
30/06/2021
25
Responder junto ao Poder Judiciário e
Cartórios Imobiliários em Demandas
de processos de usucapião
20
Manifestação enviada
Unid
100
30/06/2021
PROCADIN
26
Exercer as funções de direção superior,
coordenação, orientação e supervisão
das atividades de representação judicial
das entidades da Administração
Pública Estadual Indireta, inclusive das
procuradorias autárquicas e fundacionais.
30
Análise dos processos da Ematerce,
para fins de acordo ou impugnação.
Unid
343
30/06/2021
27
Exercer a representação judicial em
processos relacionados às Políticas Públicas
concernentes a tratamento de saúde
50
Recursos e ou Contestação
peticionados
%
90
30/06/2021
CTI, ASSESSORIA
DE CÁLCULOS
28
Solicitar ao Ministério da Saúde
o ressarcimento do Estado de
valores dispendidos com o
pagamento de ações judiciais.
20
Pedidos de ressarcimentos
analisados e formalizados.
%
90
30/06/2021
SECRETARIA DE
SAÚDE DO ESTADO
PRODAT
29
Massificar a cobrança extrajudicial e judicial,
visando o aumento da arrecadação.
40
Cobranças realizadas através
de protestos eletrônicos
com disponibilização de
consulta pelos cartórios
Unid.
10.000
30/06/2021
30
Otimizar a cobrança Judicial.
20
Ajuizamento eletrônico
Unid.
1.000
30/06/2021
31
Mutirão de ajuizamento no interior.
40
Ajuizamento físico nas
Comarcas do interior.
Unid.
400
30/06/2021
PROLIC
32
Analisar e emitir pareceres nos
procedimentos licitatórios.
40
Parecer emitido
%
80
30/06/2021
33
Representar judicialmente os interesses do
Estado nas causas e interesses relacionados
a licitações, contratos administrativos,
convênios e demais formas de ajustes
firmados pelo Estado do Ceará.
30
Processos representados judicialmente
%
90
30/06/2021
34
Representar judicial e extrajudicialmente, os
interesses do Estado nas causas e interesses
relacionados aos Tribunais de Contas.
30
Processos representados
judicialmente e extrajudicialmente
%
90
30/06/2021
CENTRAL DE LICITAÇÕES
35
Atender a demanda de licitações do Estado.
70
Licitação iniciada/Licitação finalizada
%
Lic.
Homolog.
70
30/06/2021
36
Digitalizar o acervo legado de processos da
Comissão Central de Concorrência – CCC.
15
Processo digitalizado.
%
Proc.
Digital.
15
30/06/2021
37
Digitalizar os processos da Comissão
Central de Concorrência – CCC.
15
Processo digitalizado.
%
Proc.
Digital.
15
30/06/2021
CETREI
38
Promover o aperfeiçoamento intelectual
do pessoal técnico, administrativo e
servidores da Procuradoria-Geral.
30
Servidores capacitados.
Unid
40
30/06/2021
ASCOM , CTI
39
Realizar cursos, seminários, fóruns e
ciclos de debates sobre temas pertinentes
à atuação da Procuradoria.
30
Eventos realizados.
Unid
10
30/06/2021
ASCOM , CTI
40
Preparar e publicar on-line a Revista da
Procuradoria-Geral do Estado, destinada a
divulgar pareceres e outros trabalhos jurídicos.
10
Revista publicada sobretudo
no site da PGE.
Unid
1
30/06/2021
ASCOM , CTI
41
Acompanhar o estágio oferecido
pela PGE aos estudantes de Direito,
previamente selecionados.
30
Estágio monitorado.
Relatório
1
30/06/2021
COAFI
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº286 | FORTALEZA, 24 DE DEZEMBRO DE 2020