DOE 24/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO 2º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº040/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 040/2018, CELE-
BRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E O MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICA - SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - 
Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, 
Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e, de outro lado o MUNI-
CÍPIO DE ITAREMA/CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.663.941/0001-
54, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. ELIZEU CHARLES 
MONTEIRO, devidamente qualificado no Termo Primitivo, doravante deno-
minado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a 
prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) 
dias, findando em 29/06/2021; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.434.672,60 ( 
um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais 
e sessenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas 
as demais cláusulas do CONVÊNIO original, do qual passa a fazer parte 
integrante o presente TERMO, independente da transcrição; V - DATA E 
ASSINANTES: Assinado em 11 de dezembro de 2020 por FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e ELIZEU CHARLES 
MONTEIRO - Prefeito do Município de Itarema-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO 2º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº048/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 048/2018, CELE-
BRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob 
o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e, de outro lado o MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO, inscrito no CNPJ nº 23.555.279/0001-75, localizado à Av. 
Raimundo Simplício de Carvalho, S/N, Vila Requeijão, Chorozinho-CE, CEP: 
62.875-000, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. FRANCISCO 
DE CASTRO MENEZES JÚNIOR; II - OBJETO: O Aditivo epigrafado tem 
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio por mais 180 
(cento e oitenta) dias, findando em 29/06/2021; III - VALOR GLOBAL: 
R$ 290.578,96 ( duzentos e noventa mil, quinhentos e setenta e oito reais e 
noventa e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas 
as demais cláusulas do CONVÊNIO original, do qual passa a fazer parte 
integrante o presente TERMO, independente da transcrição; V - DATA E 
ASSINANTES: Assinado em 11 de dezembro de 2020 por FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e FRANCISCO DE 
CASTRO MENEZES JÚNIOR - Prefeito do Município de Chorozinho-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO 2º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº053/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 053/2018, CELE-
BRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICA - SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - 
Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob 
o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e, de outro lado o o MUNICÍPIO 
DE TEJUÇUOCA - CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 23.489.834/0001-08, 
representado neste ato pela prefeita municipal Sra. ANTÔNIA HELOIDE 
ESTEVAN RODRIGUES; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto 
a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e 
oitenta) dias, findando em 29/06/2021; III - VALOR GLOBAL: R$ 340.913,19 
( trezentos e quarenta mil, novecentos e treze reais e dezenove centavos ); 
IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas 
do CONVÊNIO original, do qual passa a fazer parte integrante o presente 
TERMO, independente da transcrição; V - DATA E ASSINANTES: Assinado 
em 11 de dezembro de 2020, por FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO 
- Superintendente da SOP e ANTÔNIA HELOIDE ESTEVAN RODRIGUES 
- Prefeita do Município de Tejuçuoca-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO 2º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº055/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 055/2018, CELE-
BRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E O MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob 
o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e, de outro lado o MUNICÍPIO DE 
APUIARÉS – CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.438.468/0001/01, repre-
sentado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. ROBERTO SÁVIO GOMES 
DA SILVA; II - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a pror-
rogação do prazo de vigência do Convênio por mais 180 (cento e oitenta) 
dias, findando em 29/06/2021; III - VALOR GLOBAL: R$ 214.878,58 ( 
duzentos e quatorze mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito 
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do CONVÊNIO original, do qual passa a fazer parte integrante o 
presente TERMO, independente da transcrição; V - DATA E ASSINANTES: 
Assinado em 11 de dezembro de 2020, por FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO - Superintendente da SOP e ROBERTO SÁVIO GOMES DA SILVA 
- Prefeito de Apuiarés-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO 2º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº056/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 056/2018, CELE-
BRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E O MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICA – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, 
Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO doravante denominado 
CONCEDENTE, e, de outro lado o MUNICÍPIO DE QUIXELÔ, inscrito no 
CNPJ/MF sob o nº 06.742.480/0001-42, com sede na Rua: Pedro Gomes de 
Araújo, s/nº, Centro, Quixelô/CE, CEP: 63.515-000, representado neste ato 
pela prefeita municipal Sra. MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO; II - OBJETO: 
O Aditivo epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do 
Convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 29/06/2021; III 
- VALOR GLOBAL: R$ 864.927,81 ( oitocentos e sessenta e quatro mil, nove-
centos e vinte e sete reais e oitenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do CONVÊNIO original, do 
qual passa a fazer parte integrante o presente TERMO, independente da 
transcrição; V - DATA E ASSINANTES: Assinado em 16 de dezembro de 
2020 por FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP 
e MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO - Prefeita do Município de Quixelô-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO 2º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº057/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 057/2018, CELE-
BRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E O MUNICÍPIO DE CASCAVEL - CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 
– Térreo – Bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, 
Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO doravante denominado 
CONCEDENTE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CASCAVEL - CE, 
inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.589.369/0001-20, representado neste ato pelo 
prefeito municipal, Sr. TIAGO LUTIANI OLIVEIRA RIBEIRO; II - OBJETO: 
O Aditivo epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência 
do Convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 29/06/2021; 
III - VALOR GLOBAL: R$ 598.669,10 ( quinhentos e noventa e oito mil, 
seiscentos e sessenta e nove reais e dez centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do CONVÊNIO original, do 
qual passa a fazer parte integrante o presente TERMO, independente da 
transcrição; V - DATA E ASSINANTES: Assinado em 16 de dezembro de 
2020 por FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da 
SOP e TIAGO LUTIANI OLIVEIRA RIBEIRO - Prefeito do Município de 
Cascavel-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO 3º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº025/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 25/2018, CELE-
BRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP 
E O MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE; II - OBJETO: O presente 
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 29/06/2021; III - VALOR 
GLOBAL: R$ 1.052.308,63 ( um milhão, cinquenta e dois mil, trezentos e 
oito reais e sessenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas do CONVÊNIO original, do qual passa a fazer 
parte integrante o presente TERMO, independente da transcrição; V - DATA 
E ASSINANTES: Assinado em 16 de dezembro de 2020 por FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e JOSÉ BARRETO 
COUTO NETO - Prefeito do Município de Quiterianópolis-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO 3º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº039/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 039/2018, CELE-
BRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 
– Térreo – Bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superinten-
dente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO doravante denomi-
nado CONCEDENTE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - CE, 
inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.683.956/0001-84, representado neste ato pelo 
prefeito municipal, Sr. RAIMUNDO DIMAS ARAÚJO CRUZ, devidamente 
qualificado no termo primitivo, doravante denominado CONVENENTE; II 
- OBJETO: O Aditivo epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo 
de vigência do Convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 
29/06/2021; III - VALOR GLOBAL: R$ 356.653,72 ( trezentos e cinquenta 
e seis mil, seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos ); 
IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas 
do CONVÊNIO original, do qual passa a fazer parte integrante o presente 
TERMO, independente da transcrição; V - DATA E ASSINANTES: Assi-
nado em 16 de dezembro de 2020 por FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO - Superintendente da SOP e RAIMUNDO DIMAS ARAÚJO CRUZ 
-Prefeito de Itapajé-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº286  | FORTALEZA, 24 DE DEZEMBRO DE 2020