DOE 24/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DO 1º ADITIVO AOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
SOCIOEDUCADOR
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131. Os admitidos constam da relação anexa. OBJETO: A prestação dos serviços dos admitidos destina-se a 
execução das atividades de Socioeducador (discriminados na listagem anexa) necessárias à viabilização da implantação de um novo modelo de gestão nos 
Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação do Sistema Nacional de Atendimento Socioedu-
cativo – SINASE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, e 
do Edital Nº 001/2017 – SEAS/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2017. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do 
Ceará. PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação é por prazo determinado, de 12 meses, a iniciar-se a partir do dia 09 de setembro de 2020, nos termos da Lei 
Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 169, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, e do Edital Nº 001/2017 – SEAS/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 
2017. ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo – SEAS. 
DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: LUIZ RAMOM TEIXEIRA CARVALHO  – SUPERINTENDENTE DA SEAS E 
OS ADMITIDOS CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA.
Alberto Sergio Holanda Banhos
ASSESSOR JURÍDICO
RELAÇÃO DOS ADMITIDOS CONFORME CADA CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 
Nº163/2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº169/2016
MASCULINO
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH 
SEM.
PERÍODO
872.231.983-20
ESDRAS LIRA BARROS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
09/09/2020 a 08/09/2021
824.877.583-68
LUCIANO SILVA DO NASCIMENTO JUNIOR
Socioeducador
Mensal
Escala
44
09/09/2020 a 08/09/2021
*** *** ***
EXTRATO DO 3º ADITIVO AOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
SOCIOEDUCADOR
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131. Os admitidos constam da relação anexa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 
169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, e do Edital Nº 001/2017 – SEAS/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado 
de 26 de abril de 2017, bem como nos termos da Emenda Constitucional nº 100, de 29 de abril de 2020. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do 
Ceará. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogada a contratação temporária, por 12 (doze) meses, a partir de 06 de novembro de 2020 a 05 de novembro de 
2021, nos termos da Emenda Constitucional nº 100, de 29 de abril de 2020. ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Supe-
rintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo – SEAS. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: LUIZ 
RAMOM TEIXEIRA CARVALHO  – SUPERINTENDENTE DA SEAS E OS ADMITIDOS CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA.
Alberto Sergio Holanda Banhos
ASSESSOR JURÍDICO
RELAÇÃO DOS ADMITIDOS CONFORME CADA CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 
Nº163/2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº169/2016
MASCULINO
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH 
SEM.
PERÍODO
934.374.205-34
ANDRE LUIZ DE SOUZA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/11/2020 a 05/11/2021
411.030.843-72
ANIBAL FERNANDES DO NASCIMENTO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/11/2020 a 05/11/2021
034.413.173-43
ANTONIO ERILSON LEITAO BENICIO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/11/2020 a 05/11/2021
301.265.843-20
ANTONIO PINTO MAGALHAES
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/11/2020 a 05/11/2021
038.889.873-93
BRENO DA PAZ SILVA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/11/2020 a 05/11/2021
461.080.683-53
CARLOS ALBERTO ALVES RODRIGUES
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/11/2020 a 05/11/2021
266.440.703-10
CARLOS ALBERTO DE PAULA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/11/2020 a 05/11/2021
218.057.908-03
CHARLES DOUGLAS BARBOZA GONCALVES
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/11/2020 a 05/11/2021
775.598.003-00
CLAUDIO VENANCIO TAVARES
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/11/2020 a 05/11/2021
007.001.911-86
DEOCLECIO LOBAO AMORIM
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/11/2020 a 05/11/2021
049.506.503-00
DAVI OLIVEIRA GAMA DA COSTA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/11/2020 a 05/11/2021
063.078.943-69
FABIO SA SIQUEIRA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/11/2020 a 05/11/2021
632.481.403-30
FERNANDO CASTRO DE MARIA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/11/2020 a 05/11/2021
047.179.463-59
FRANCISCO DAVI SILVA SANTOS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/11/2020 a 05/11/2021
801.760.623-00
FRANCISCO EVALDO SAMPAIO DO NASCIMENTO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/11/2020 a 05/11/2021
204.485.973-49
FRANCISCO FERNANDO ALVES DE LIMA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/11/2020 a 05/11/2021
607.577.393-26
FRANCISCO JEAN GUIMARAES TEIXEIRA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/11/2020 a 05/11/2021
865.928.313-91
GEORGE FACUNDO RICARDO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/11/2020 a 05/11/2021
048.744.913-40
GUSTAVO OLIVEIRA MOTA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/11/2020 a 05/11/2021
058.728.303-35
ISMAEL MARTINS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/11/2020 a 05/11/2021
641.227.433-20
JARDEL DOS SANTOS AGUIAR
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/11/2020 a 05/11/2021
006.693.793-01
JONAS BRAGA DOS SANTOS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/11/2020 a 05/11/2021
604.568.273-40
JONATHAN LIMA DE OLIVEIRA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/11/2020 a 05/11/2021
411.494.913-53
JOSE ALBUQUERQUE LIMA NETO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/11/2020 a 05/11/2021
043.053.933-95
JOSE RAFAEL CAVALCANTE VIDAL
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/11/2020 a 05/11/2021
000.202.393-86
JOSE RENATO MATIAS DA SILVA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/11/2020 a 05/11/2021
604.503.053-25
LAELTON LIRA DE SOUSA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/11/2020 a 05/11/2021
038.467.063-61
LEONARDO DAVI COSTA AGUIAR
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/11/2020 a 05/11/2021
047.530.953-71
LUCAS ROMUALDO DA SILVA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/11/2020 a 05/11/2021
008.085.953-42
MARCELO PEREIRA DE SOUZA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/11/2020 a 05/11/2021
891.986.893-04
MARCOS ALAN MASCARENHAS DE SOUSA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/11/2020 a 05/11/2021
792.568.133-00
MARDEN FREIRE VIANA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/11/2020 a 05/11/2021
448.076.273-68
MARIO ALESSANDRO CARACRISTI
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/11/2020 a 05/11/2021
649.348.103-15
MAURO GEOVANE DE LIMA CARNEIRO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/11/2020 a 05/11/2021
042.695.563-31
RENAN NEVES WEYNE SILVEIRA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/11/2020 a 05/11/2021
496.493.883-20
RENATO RONDINELLE MARQUES PEREIRA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/11/2020 a 05/11/2021
136.315.003-00
UMBERTO DE OLIVEIRA HOLANDA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/11/2020 a 05/11/2021
320.776.613-72
ZACARIAS ALVES ROMEIRO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/11/2020 a 05/11/2021
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº286  | FORTALEZA, 24 DE DEZEMBRO DE 2020