DOE 24/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            APOSTILAMENTO Nº709/2020 AO CONTRATO Nº1020/2020
A Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o 
nº07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº02238875190 
e inscrito no CPF sob o nº141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº09693056/2020, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato relacionado abaixo, para neles incluir 
a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
1020/2020
TORRES MEDICAL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MÁQUINAS ODONTO-MÉDICO-HOSPITALARES LTDA
32.703.732/0001-34
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
HSJ
24200224.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30-6054
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza-CE, 08 de dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº711/2020 AO CONTRATO Nº1108/2020
A Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o 
nº07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº02238875190 
e inscrito no CPF sob o nº141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº09789886/2020, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato relacionado abaixo, para neles incluir 
a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
1108/2020
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA
01.722.296/0001-17
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
HSMM
FONTE 01 – (6066) 24200234.10.302.631.20077.03.339030.1.01.00.0.3
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza-CE, 08 de dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº729/2020 AOS CONTRATOS Nº818/2020 E 1042/2020
A Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o 
nº07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº1018078 SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº10024200/2020, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos relacionados abaixo, para nele incluir 
a seguinte dotação orçamentária, conforme folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
818/2020
EV MÉDICA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA ME
09.045.754/0001-32
1042/2020
BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA.
50.595.271/0001-05
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
HGF
5823 – 24200154.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
 
Fortaleza, 11 de dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1149/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº1086/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº1149/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua J. da Penha, 304 - Centro, Fortaleza/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c o inciso II, alínea “d” do art. 65 e seu § 8º, todos da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- 
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de novembro de 2020, o contrato nº1149/2017, cujo objeto 
é a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, em 01 (hum) equipamento odontológico, pertencentes ao 
Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, bem como reajustá-lo no percentual de 9,6411%, conforme a variação do IGP-M (FGV). 
PARÁGRAFO ÚNICO - Com o reajuste no montante, de R$ 1.156,92 (hum mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos), o valor do contrato 
passa de R$ 11.999,88 (onze mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos) para R$ 13.156,80(treze mil, cento e cinquenta e seis reais e 
oitenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 13.156,80(treze mil, cento e cinquenta e seis reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir do dia 27 de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 25.11.2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel de Sousa e Ricardo da Silva Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1481/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1087/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº1481/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ – HSJ; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI – EPP; V - ENDEREÇO: Rua J. da Penha, n° 304, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar 
por 12 (doze) meses, a partir de 29 de dezembro de 2020, a vigência do Contrato Nº1481/2017, para o cumprimento de seu objeto, qual seja, serviços de 
manutenção preventiva, corretiva com reposição de peças e calibração em 07 (sete) monitores multiparamétricos marca Omnimed, instalados no Hospital 
São José – HSJ/SESA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 29 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 20/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Marcos Antônio Farias Alves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº614/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1142/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº614/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital São José – SESA/HSJ; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, 315, Parquelândia, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Francisco Sá, nº2776, Jacarecanga, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do § 1º e §2º do art. 57, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de dezembro de 2020, o Contrato nº614/2019, para o cumprimento de seu 
objeto: aquisição de gases medicinais com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, para atender as necessidades do Hospital São José de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº286  | FORTALEZA, 24 DE DEZEMBRO DE 2020