DOE 24/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Resultado de Classificação da Chamada Pública Nº 001/2020. A Secretaria de Cultura da
Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, a lista dos classificados na Chamada Pública Nº 001/2020,
com fins ao objeto: em atendimento ao artigo 2º, inciso III, da Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao
setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, bem como
subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, publica-se a presente Chamada Pública para seleção de propostas de atividades artísticas e culturais que
possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Ficando assim classificados os proponentes:
Relação por: Nome dos proponentes - CPF: Aline Marques da Silva - 026.960.173-28 - Diogo Azevedo Santiago - 070.940.253-86 - Carlos Henrique Santos
dos Reis - 068.782.273-48 - Lucas Emanuel Rocha de Lima - 620.897.183-74 - Matheus Rocha de Lima - 038.525.793-76 - Viviane Islania Matos da Silva
- 049.723.583-85 - Francisco Joelk Santos da Silva - 048.575.833-48 - Francisco Marcos Moncao Rocha - 028.102.523-19 - Fabricio Carvalho Alvares -
009.543.213-24 - Nathecia Araujo Maciel - 062.869.493-80 - Francisco Fabio da Silva Rocha - 047.370.273-83 - Marcelo dos Reis Costa - 020.241.733-65
- Maria Simone Pereira da Silva - 062.744.253-65 - Samuel Ferreira da Silva - 048.622.933-52 - Maria Helena Cunha Sampaio - 518.222.373-00 - Ivanilda
Xavier de Matos - 727.651.603-25 - Rosa Maria Pereira do Nascimento - 778.443.273-91 - Francisco dos Santos da Silva - 071.597.923-00 - Jose Wanderson
Santos dos Santos - 080.319.813-29 - Elaine da Silva Araujo - 621.732.313-32 - Francisco de Pinho Pontes - 613.653.643-99 - Francisco Rubster da Silva -
702.517.383-53 - Poliezio Vitorino Pessoa - 872.133.113-87 - Antonio Dyson Fernandes de Almeida - 074.018.153-03. Informações na Sede da Secretaria de
Cultura, localizada na Avenida Beira Mar, 950 – Praia, CEP: 62.400-000, E-mail: secult@camocim.ce.gov.br – Fone: (88) 3621 1615, no horário de 08:00h
às 14:00h. Camocim/CE, 23 de dezembro de 2020. Nelita Barros da Silva – Secretária da Cultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Resultado de Classificação da Chamada Pública Nº 002/2020. A Secretaria de Cultura da
Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, a lista dos classificados na Chamada Pública Nº 002/2020, com
fins ao objeto: em atendimento ao artigo 2º, inciso II, da Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020, Chamada Pública para subsídio aos espaços artísticos e
culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, Cooperativas, Instituições e Organizações Culturais Comunitárias que tiveram as suas atividades
interrompidas por força das medidas de isolamento social. Reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, bem como subsidiariamente
a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, publica-se a presente Chamada Pública para seleção de propostas de atividades artísticas e culturais que possam ser
transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Ficando assim classificados os proponentes: Relação
por: Nome do Proponente - CPF/CNPJ - Academia Camocinense de Ciências Artes e Letras - ACCAL - 164.415.403-04 - Associação Comunitaria Bairro
Boa Esperança e adjacência - 05.637.736/001-99 - Jose Wanderson Santos dos Santos - 080.319.813-29 - Jose Maria da Silva - 319.757.552-00 - Francisco
Fabio da Silva Rocha - 047.370.273-83 - Francisco Tiago de Paiva Barros - 024.881.883-01 - Fabricio Carvalho Alvares - 009.543.213-24 - Antonio Dyson
Fernandes de Almeida - 074.018.153-03 - Francisco de Pinho Pontes - 613.653.643-99 - Maria Helena Cunha Sampaio - 518.222.373-00. Informações na
Sede da Secretaria de Cultura, localizada na Avenida Beira Mar, 950 – Praia, CEP: 62.400-000. E-mail: secult@camocim.ce.gov.br – Fone: (88) 3621 1615,
no horário de 08:00h às 14:00h. Camocim/CE, 23 de dezembro de 2020. Nelita Barros da Silva – Secretária da Cultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Resultado do Chamamento Público nº 2020.11.26.01FG. A Prefeitura Municipal de Salitre, através
da Comissão de Licitação, torna público, o resultado da habilitação do edital de Chamamento Público nº 2020.11.26.01FG, cujo objeto é o Chamamento
Público para seleção e distribuição de subsídio mensal para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais,
Cooperativas, Instituições e Organizações Culturais Comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social,
foi realizada a análise da documentação apresentada no dia 21 de dezembro de 2020, às 16:00 horas na sede da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, situada
na Praça São Francisco. Segue a relação do resultado com os respectivos valores: Relação por: Nome - CPF/CNPJ - Valor Mensal Subsídio - Enquadramento
do Espaço - Mateus Pereira Sobrinho - 625.298.923-18 - R$ 3.000,00 - Inciso XXII do art. 8º da Lei nº 14.017/2020 – Espaço de apresentação musical -
José Manoel Pereira - 052.063.553-13 - R$ 3.000,00 - Inciso XXII do art. 8º da Lei nº 14.017/2020 – Espaço de apresentação musical - Maria Petronilia
da Silva - 277.333.508-24 - R$ 5.000,00 - Inciso XXII do art. 8º da Lei nº 14.017/2020 – Espaço de apresentação musical - Ivanete de Alencar Carvalho
- 490.883.863-15 - R$ 3.000,00 - Inciso XIX do art. 8º da Lei nº 14.017/2020 – Ateliês de artesanato. João Manoel da Silva - 032.174.643-30 - R$ 3.000,00
- Inciso XXII do art. 8º da Lei nº 14.017/2020 – Espaço de apresentação musical. Associação Comunitária e de Comunicação Social Nossa Senhora de
Fatima
10.914.131/0001-38 - R$ 6.000,00 - Inciso XXV do art. 8º da Lei nº 14.017/2020 – Outros espaços e atividades artísticos e culturais validados
nos cadastros aos quais se refere o art. 7º desta Lei. Salitre/CE, 23 de dezembro de 2020. Alexandre Franklin Oliveira dos Santos - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento da Habilitação - Tomada de Preço N.º 2020.10.30.0001. A Prefeitura
Municipal de Eusébio - CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Tomada de Preço
n.º 2020.10.30.0001, cujo objeto é: serviços de obras civis no Campo de Futebol Raimundo Cunha Rola, Campo de Futebol na localidade Santo Antônio,
Campo de Futebol na localidade da Mangabeira e Campo de Futebol da localidade Jabuti – Eusébio - CE, com o seguinte resultado: inabilitar as seguintes
empresas: Result Construções – EIRELI – CNPJ/ME nº 32.697.604/0001-25 está inabilitada por descumprir os itens 7.3.1., 7.4.3., 7.6.1., 7.6.2., 7.6.4 do
edital. Tesseract Engenharia e Serviços LTDA – CNPJ/ME nº 19.393.790/0001-40 está inabilitada por descumprir os itens 7.3.1., 7.4.3., 7.4.6., 7.5.3., 7.5.5.,
7.5.6 do edital. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei nº 8.666/93. O relatório de julgamento
da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação e no site do TCE. Caso não haja interposição de recurso, fica
concedido aos licitantes inabilitados o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação de outra documentação de habilitação escoimadas das causas que
motivaram a inabilitação amparada no art. 48, § 3º da Lei nº 8.666/93, ficando a sessão para recebimentos da documentação marcada para o dia 18 de janeiro
de 2021 às 10:00 horas na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio - CE, situada à Rua Edmilson Pinheiro, 150, Bairro
Autódromo, Eusébio - CE. José Erivaldo da Silva Costa - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Resultado de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna pública o Resultado
de Habilitação da licitação referente a Tomada de Preço nº 2020.11.24.01 TP, cujo objeto é: contratação para adequação de estradas vicinais na localidade
de Riacho das Pedras, no Município de Tejuçuoca/CE. Foram habilitadas: 01 – SCS Construtora EIRELI ME, 02 - Lexon Serviços e Construtora, 03 - Vap
Construçoes LTDA, 04-PMG Construção e Locação, 05- XL Construções e Serviços, 06 - LC Projetos e Construçoes LTDA ME, 07 – Borges Construções e
Serviços LTDA, 08 - VK Construções e Empreendimentos LTDA ME, 09 - Construtora Smart EIRELI ME, 10 - JRN Construções EIRELI ME, 11 - Abrav
Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP, 12 – WU Construções e Serviços EIRELI, 13 - MA Engenharia e Locação LTDA EPP e foram
inabilitadas as empresas: 01 - Ecoserv Construção e Serviços EIRELI, 02 - Altiz Construçoes e Serviços LTDA, 03 - LS Serviços de Construções EIRELI
ME, 04 - Luck Construções e Serviços LTDA ME, 05 – Construtora AG EIRELI. Fica aberto o prazo recursal de acordo com a Lei nº 8.666/93, Art. 109,
inciso I, alínea “B”. Após cumprido o prazo caso não haja manifesto de recurso. Assim sendo a abertura de proposta marcada para o dia 05 de janeiro de
2021 às 09:00hrs. Mais informações junto a Comissão de Licitação. Tejuçuoca, 22 de dezembro de 2020. Girlane Rodrigues Albuquerque – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Processo nº 2020.12.07.0001. A Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Eusébio, designada por meio da Portaria nº 473/2020, de 01 de setembro de 2020, em cumprimento à ratificação procedida pelo
Senhor Secretário de Saúde, faz publicar o Extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 2020.12.07.0001; Fundamento legal: Caput do
Artigo 25, da Lei nº. 8.666/93; Objeto: Contratação dos serviços de contratação de empresa especializada no serviço de terapia renal em pessoas portadoras
de doenças renais crônicas, da Secretaria de Saúde; Favorecido: CDE – Clínica de Diálise do Eusébio LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.060.456/0001-59,
com sede na Cidade de Eusébio, à Rua Carmelita Rebouças n.º 508; totalizando R$ 7.714.409,40 (sete milhões, setecentos e quatorze mil, quatrocentos e nove
reais e quarenta centavos), para o período contratual da data de assinatura até 31 de dezembro de 2021; Orçamento: recursos proveniente do SUS, consignado
no orçamento da Prefeitura Municipal de Eusébio, Secretaria de Saúde, exercício 2021, nas seguintes classificações: 02.10.01.10.302.0201.2121 – Serviço
de Saúde de Alta Complexidade; 02.10.01.10.302.0201.2161 – Manutenção da Média Complexidade Ambulatorial; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 –
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Licitação em 22/12/2020; Ratificação da Inexigibilidade:
Realizada pelo Gestor do Fundo da Saúde, Senhor Mário Lúcio Ramalho Martildes, em 22.12.2020. José Erivaldo da Silva Costa - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº286 | FORTALEZA, 24 DE DEZEMBRO DE 2020
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