DOE 24/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
COMPARTILHAMENTO
COAFI
42
Garantir a execução orçamentária, 
financeira e contábil.
33
Relatório de execução orçamentária 
e financeira elaborado;
 
Unid
1
30/06/2021
Relatório de lançamentos 
contábeis registrados;
Unid
1
 Relatório de Prestação de Contas 
Anual elaborada e encaminhada; 
Unid
1
Relatório trimestral de economia 
para fomentar os recursos 
do FUNPECE-PGE.
Unid
2
43
Gerenciar e monitorar o quadro de 
pessoal e folha de pagamento
33
Relatório do quadro de pessoal da 
PGE gerenciado e monitorado;
Relatório da Folha de pagamento 
mensal elaborado
Unid
1
30/06/2021
Unid
1
44
Gerenciar as atividades administrativas da PGE
34
Relatório de controle e 
acompanhamento da frota realizado. 
Unid
1
30/06/2021
Relatório de controle de 
estoque do almoxarifado; 
Unid
1
Relatório de tombamento, 
movimentações patrimoniais 
e controle patrimonial; 
Unid
1
Relatório de acompanhamento 
das aquisições/serviços.
Unid
1
 Relatório dos contratos gerenciados, 
executados e monitorados. 
Unid
1
Relatório de entrada e saída de 
processos no Protocolo.
Unid
1
CTI
45
Disponibilizar serviços essenciais de 
TI (Internet, Email, Banco de Dados, 
Telefonia e Conectividade com a nuvem).
50
Serviços essenciais de TI 
disponibilizados
%
99
30/06/2021
46
Atender incidentes dentro do prazo de 
SLA (Acordo de Nível de Serviço).
50
Incidentes atendidos no prazo
%
80
30/06/2021
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200060
IG Nº1079430000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Concorrência Pública Nacional Nº20200060 de interesse da Superintendência de Obras Públicas - 
SOP-CE, que tem por objeto a construção do alojamento e recuperação dos blocos do Posto Fiscal da SEFAZ de Queimadas, no município de Tianguá-Ce, 
conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes: Avenida Dr. José Martins 
Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 29/01/2021 às 9h. Fornecimento do Edital: no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do 
Ceará (endereço acima), munido de um pen drive. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20200015 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, cujo 
OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Expediente (Suprimentos de TI), conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº16092020, até o 
dia 14/01/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2020.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200039
IG Nº1071948000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20200039 de interesse da Secretaria da Administração 
Penitenciária – SAP, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamentos para implantação de padarias nas dependências das unidades prisionais do Sistema 
Penitenciário do Estado do Ceará, através do Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes desenvolvido pela Coordenadoria de 
Inclusão Social do Preso e do Egresso da Secretaria da Administração Penitenciária. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº13412020, até o dia 12/01/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2020.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201753
IG Nº1081656000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20201753 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição 
de material de consumo (peças para gases medicinais), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº17532020, até o dia 14/01/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2020.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1294/2019 - Comprasnet, de interesse da SEINFRA, 
cujo OBJETO é Serviço de Telefonia Fixa e Móvel intragrupo zero (voz local e Longa distância) com fornecimento de PABX, Solução de serviço não 
geográfico 0800 e Serviço de acesso à Internet móvel, além de aluguel de equipamentos de telecomunicações conforme especificados neste Edital e seus 
anexos para atendimento das necessidades dos órgãos da administração direta e indireta para atender as necessidades do Governo do Estado do Ceará em 
âmbito nacional e internacional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 22 de dezembro de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1481/2020 Comprasnet, de interesse da SEMA, cujo 
OBJETO é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO 
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da(s) área(s) INFORMÁTICA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, MOTOQUEIRO E 
MOTORISTAS da Sede e Unidades de Conservação da Secretaria do Meio Ambiente, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº286  | FORTALEZA, 24 DE DEZEMBRO DE 2020