DOE 24/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONTRATO Nº00212020
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
1º Membro
Engº CLAUDIO HENRIQUE FERRAZ DE BRITO
30009916
13203-D-CE
2º Membro
Engº GUILHERME QUEIROZ MAIA
70013916
6114-D
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- MANUTENÇÕES NOS CASTELINHOS DA PRAÇA CEART - MANUTENÇÃO GERAL - PRIMEIRA DAMA, ROSA E SALMÃO Município: 
FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa EMKO CONSTRUTORA EIRELI SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 01 de dezembro de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA: 0963/2020 - SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 01/12/2020.
CONTRATO Nº00212020
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
1º Membro
Engº RENATO CASTELO GUIMARAES
70021412
39387-CE
2º Membro
Engº EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ
70023415
40729D
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
MANUTENÇÃO EM AMBIENTES DA CASA DE ABRIGO - DEMOLIÇÕES, RECUPERAÇÃO DA COBERTA E ESTRUTURA 1º FASE Município: 
FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa EMKO CONSTRUTORA EIRELI SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 01 de dezembro de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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EXTRATO 1º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº008/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 008/2019, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, 
Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e, de outro lado o MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 23.555.279/0001-75, 
representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR, devidamente qualificado no Termo Primitivo, doravante 
denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O Aditivo epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº. 008/2019 por mais 
180 (cento e oitenta) dias, findando em 24/06/2021; III - VALOR GLOBAL: R$ 311.386,04 ( trezentos e onze mil, trezentos e oitenta e seis reais e quatro 
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do CONVÊNIO original, do qual passa a fazer parte integrante o presente 
TERMO, independente da transcrição; V - DATA E ASSINANTES: Assinado em 16 de dezembro de 2020 por FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO 
- Superintendente da SOP e FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR - Prefeito do Município de Chorozinho-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO 2º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº027/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 027/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E 
O MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo 
– bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e, de outro lado o MUNICÍPIO DE RERIUTABA - CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.598.667/001-87, repre-
sentado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. OSVALDO HONORIO LEMOS NETO, devidamente qualificada no Termo Primitivo, doravante denominado 
CONVENENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, 
findando em 29/06/2021; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.077.657,64 ( um milhão, setenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro 
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do CONVÊNIO original, do qual passa a fazer parte integrante o presente 
TERMO, independente da transcrição; V - DATA E ASSINANTES: Assinado em 11 de dezembro de 2020 por FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO 
- Superintendente da SOP e OSVALDO HONÓRIO LEMOS NETO - Prefeito do Município de Reriutaba-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO 2º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº029/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 029/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, 
Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e, de outro lado o MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 10.462.364/0001-
47, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. ANTÔNIO ALVES MELO, devidamente qualificado no Termo Primitivo, doravante denominado 
CONVENENTE ; II - OBJETO: O Aditivo epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, 
findando em 29/06/2021; III - VALOR GLOBAL: R$ 116.534,94 ( cento e dezesseis mil, quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos ); 
IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do CONVÊNIO original, do qual passa a fazer parte integrante o presente TERMO, 
independente da transcrição; V - DATA E ASSINANTES: Assinado em 16 de dezembro de 2020 por FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superin-
tendente da SOP e ANTÔNIO ALVES MELO - Prefeito do Município de Ipaporanga-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO 2º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº037/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 037/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E O MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - 
Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, 
Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e, de outro lado o MUNICÍPIO DE FORQUILHA - CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.673.106/0001-03, 
representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. GERLÁSIO MARTINS DE LOIOLA, devidamente qualificada no Termo Primitivo, doravante denomi-
nado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) 
dias, findando em 29/06/2021; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.048.306,40 ( um milhão, quarenta e oito mil, trezentos e seis reais e quarenta centavos ); IV 
- DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do CONVÊNIO original, do qual passa a fazer parte integrante o presente TERMO, 
independente da transcrição; V - DATA E ASSINANTES: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e GERLÁSIO MARTINS 
DE LOIOLA - Prefeito do Município de Forquilha-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº286  | FORTALEZA, 24 DE DEZEMBRO DE 2020