DOE 24/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO 3º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº052/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 052/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP
E O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775
– Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente,
Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e, de outro lado o MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE – CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.733.256/0001-57,
com sede na Rua: Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro, Solonópole-Ce, CEP: 63.620-000, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. JOSÉ WEBSTON
NOGUEIRA PINHEIRO; II - OBJETO: O Aditivo epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio por mais 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, findando em 31/12/2021; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.576.456,83 ( um milhão, quinhentos e setenta e seis mil, quatrocentos e
cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do CONVÊNIO original, do qual
passa a fazer parte integrante o presente TERMO, independente da transcrição; V - DATA E ASSINANTES: 11/12/2020, assinando por FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO - Prefeito do Município de Solonópole-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2018
I - ESPÉCIE: DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP
E A EMPRESA A. L. TEIXEIRA PINHEIRO – TEIXEIRA CONSTRUÇÕES; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº 16.953, de 01 de agosto de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30;
III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901,; IV - CONTRATADA: A. L. TEIXEIRA PINHEIRO
– TEIXEIRA CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 69.374.585/0001-06; V - ENDEREÇO: Rodovia Humberto Teixeira S/N CE-060 - km
367 - Barreira - Iguatu - CE - CEP: 63500-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 57, § 1º, inciso III da Lei nº
8.666/93 e suas alterações c/c a Lei Estadual nº 16.880/2019, tudo de acordo com o processo nº 10261970/2020, como parte integrante deste Termo; VII-
FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: O presente ADITIVO tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 004/2018, por mais 129 (cento
e vinte e nove) dias corridos para o prazo de execução e de vigência, ficando com o respectivo término previsto, respectivamente, para os dias 23/04/2021
e 09/05/2021; IX - VALOR GLOBAL: R$ 16.550.130,04 (Dezesseis milhões, quinhentos e cinquenta mil, cento e trinta reais e quatro centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 09 de Maio de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem
com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 16 de Dezembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO (A. L. TEIXEIRA PINHEIRO – TEIXEIRA
CONSTRUÇÕES).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº045/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 045/2019, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP E
A EMPRESA VAP CONSTRUÇÕES LTDA.; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante denominada
Contratante, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, n.º 2775 – Térreo – bairro Castelão,
CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE,; IV - CONTRATADA: VAP CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.565.011/00001-19, CGF sob o nº
06.953.216-8; V - ENDEREÇO: estabelecida à Rua: Costa Barros, nº 915, sala 111, Fortaleza-Ce, CEP: 60.160-280,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O aludido Termo Aditivo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso II, §2º, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, nas previsões edita-
lícias, e de acordo com processo nº 09926557/2020, parte integrante do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato nº 045/2019, cujo objeto é a requalificação das vias do entorno da Praça do
Cristo Redentor-Fortaleza/CE - O prazo de execução fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, findando em 20 de janeiro de 2021 - O prazo de vigência fica
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, findando em 31 de março de 2021; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.554.465,44 (Hum milhão, quinhentos e cinquenta
e quatro mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 31 de Março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente
aceitam; XII - DATA: 17 de Dezembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e
VALDÍSIO PINHEIRO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 046/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita
no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901,; IV - CONTRA-
TADA: JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.732.759/0001-10; V - ENDEREÇO: estabelecida na Av. Luiz
Vieira, nº 752/Térreo, Parque São José, Fortaleza-CE, CEP: 60.730-230,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no
Art. 65, inciso I, alínea b), § 1º da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como no Instrumento Contratual em sua Cláusula Oitava (item i), de acordo com
Processo nº 09187002/2020, parte integrante do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade
o acréscimo de serviços ao Contrato nº046/2019, cujo objeto é a obra de construção do Novo Campus da Faculdade de Educação de Crateús – CE - O
presente aditivo terá um acréscimo de serviços no valor de R$ 949.983,91 (novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e noventa e
um centavos) correspondente a 9,36% (nove vírgula trinta e seis por cento), do valor inicial do contrato nº 046/2019, tudo em conformidade com o Parecer
Técnico (fls. 08/23) e as Planilhas dos serviços orçados (fls. 58/140), perfazendo o valor global de R$ 11.098.620,44 (onze milhões, noventa e oito mil,
seiscentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 949.983,91 (novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e três
reais e noventa e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 07 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições
do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 10 de Dezembro de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e INÁCIO DE LOIOLA CARLOS MEDEIROS (Sócio da empresa
JCM Construtora e Comércio Eireli).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009/2020; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; III
- ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO CLC
/ COSAMPA; V - ENDEREÇO: Rua Hernandes Alves Pereira, 54, Quadra 30, Lote 09, Sala C, Planalto Treze de Maio, Mossoró-RN, CEP: 59.631-510;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, de acordo com o processo administrativo
nº. 08538308/2020, parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por finalidade o acréscimo e a
supressão de valor, com reflexo financeiro positivo ao Contrato nº 009/2020, haja vista que foram suprimidos serviços no percentual de 7,19% (sete vírgula
dezenove por cento), correspondente ao valor de R$ 704.997,60 (setecentos e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) e acrescidos
serviços no percentual de 9,15% (nove vírgula quinze por cento), passando o atual valor do contrato de R$ 9.811.885,81 (nove milhões, oitocentos e onze
mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos) para R$ 10.004.290,82 (dez milhões, quatro mil, duzentos e noventa reais e oitenta e dois
centavos), cujo objeto é a execução das obras de duplicação da Rodovia CE-527, no trecho: entr. CE-040 – Aquiraz, com extensão de 1,31 km; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 192.405,01(cento e noventa e dois mil, quatrocentos e cinco reais e um centavo); X - DA VIGÊNCIA: 11/02/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição;
XII - DATA: 27/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e ELAINE CRISTINA COSTA E
SILVA - Procuradora da Empresa Consorciada - CONSÓRCIO CLC / COSAMPA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP
E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis Estaduais nº(s) 16.953, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de dezembro de
2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV
- CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57; V - ENDEREÇO:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº286 | FORTALEZA, 24 DE DEZEMBRO DE 2020
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