DOE 24/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Doenças Infecciosas – HSJ; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de dezembro de 2020; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 10/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Petrônio Clemente 
de Oliveira Bastos e Alexandre César Andrade de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1204/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1155/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1204/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO; III - ENDEREÇO: Av. Imperador nº545, Centro, Fortaleza/CE; IV - 
CONTRATADA: EMPRESA CRS MEDICAL COMÉRCIO LTDA ME; V - ENDEREÇO: Rua Carvalho Junior , 332-São João do Tauape-Fortaleza-CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII 
- OBJETO: prorrogar por mais 03 (TRÊS) meses, a partir do dia 22 de novembro de 2020, o Contrato nº1204/2019, cujo objeto é a contratação de empresa 
para prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU RECOMENDADAS 
PELO FABRICANTE BAUMER NO, AUTOCLAVE HI VAC MX II, MOD. B-523P VAPOR – BAUMER, SÉRIE 836601017, AUTOCLAVE HI VAC II, 
MOD. B-542P VAPOR – BAUMER, SÉRIE 1323020032, OSMOSE REVERSA H100-060 SERIE 1451017810 – OSMOSE REVERSA H100-060 SERIE 
1317000076, instalados no Centro de Material e esterilização – CME do Hospital Geral Dr. Cesar Cals de Oliveira – HGCCO Parágrafo Único – Importa o 
presente Termo Aditivo, para o período supra na quantia de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 63.000,00 (sessenta e três 
mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) meses, a partir do dia 22 de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - 
DATA: 20/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Maria Cristina Cronemberger Dias.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1464/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1166/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1464/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESAS MARACANAS 
VIAGENS E TURISMO LTDA; V - ENDEREÇO: Eusébio de Queiroz, nº101, sala 214, Parnamirim, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 
(doze) meses a partir do dia 13 de dezembro de 2020, contrato nº1464/2019, cujo objeto são serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens 
terrestres rodoviárias intermunicipais e taxa de embarque para o interior do Estado do Ceará (exceto região Metropolitana de Fortaleza). Parágrafo Único – 
Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta 
mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir do dia 13 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - 
DATA: 25/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e Carlos Eduardo Souza da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº113/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 222/2018 - 6º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 113/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS- CE;; II - OBJETO: prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 18 de dezembro 
de 2020, com término em 15 de junho de 2021, o Convênio nº113/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos 
ambulatoriais/clínicos e procedimentais a nível hospitalar para os usuários do SUS no município de Quiterianópolis/CE, em conformidade com o Plano de 
Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 10/12/2020 - 
Cláudio Vasconcelos Frota e José Barreto Couto Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº166/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 220/2020 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 166/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE BREJO SANTO- CE;; II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08 de dezembro de 
2020 e termino em 05 de junho de 2021, o Convênio nº166/2018, cujo objeto é a realização de procedimentos ambulatoriais para os usuários do Sistema 
Único de Saúde no município de Brejo Santo/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; 
III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 04/12/2020 - Cláudio Vasconcelos 
Frota e Teresa Maria Landim Tavares.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/07538
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA; III – OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Perfurador Aórtico),cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I -Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20200781-SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº02757539/2020.Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA MSB 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM: 01; DESCRIÇÃO: PERFURADOR AÓRTICO, 4,0 MM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA CÓDIGO 722463: UND: UND; QUANT: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 
294,8000; ITEM: 02; DESCRIÇÃO: PERFURADOR AÓRTICO, 4,5 MM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA CÓDIGO 722473: UND: UND; QUANT: 360; VALOR UNITÁRIO: R$ 312,0000; ITEM: 03; DESCRIÇÃO: 
PERFURADOR AÓRTICO, 5,0 MM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº286  | FORTALEZA, 24 DE DEZEMBRO DE 2020