DOE 24/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº00276/2020, DE 12 DE MARÇO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
TOTAL
MARCOS SILVA DOS 
SANTOS MF. 135.838-1-1
 2ºSGT PM
V
03/01/2020 à 
03/01/2020
Fortaleza/
AratubaFortaleza
0,5 diária(s)-03/01/2020 
à 03/01/2020
61,33
xxx
  30,66
FRANCISCO EDSON DA SILVA 
FERREIRA FILHO MF. 303.436-1-1
CB PM
V
03/01/2020 à 
03/01/2020
Fortaleza/
AratubaFortaleza
0,5 diária(s)-03/01/2020 
à 03/01/2020
61,33
xxx
 30,66
VALOR TOTAL GERAL  R$ 61,32
*** *** ***
PORTARIA Nº00277/2020  COORDENADORIA DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA, SOCIAL E RELIGIOSA-CSASR PORTARIA O DIRETOR DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) 
desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de DESEMPENHAR TAREFA 
OFICIAL com o objetivo de Atender à solicitação feita através do Ofício nº 001/2020-Sarg./1ªCia/11ºBPM/3ºCRPM, qual seja realizar o transporte de Lívia 
Sarah Santos, dependente do 1º Sgt PM 19.321 André Rogério Santos, M.F.: 127.538-1-0, da 1ªCia/11ºBPM, no dia 03/01/2020, do Hospital Infantil Albert 
Sabin, em Fortaleza-CE, para o município de Itapipoca-Ce, em virtude da paciente ter sido submetida a um procedimento cirúrgico ortopédico na tíbia 
direita, e encontrar-se de alta hospitalar., de acordo com o(s) Art. 1º; art. 4º, § 1º, alínea “a”; Art. 10; Classe V do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 0.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta 
Corporação.  QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 18 de março de 2020. 
Jose Durval Beserra Filho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº00277/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QTDE.  DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRES.
TOTAL
Walttemberg Moreia da Silva 
MF. 125.579-1-4
1º Sgt. PM
V
03/01/2020 à 
03/01/2020
Fortaleza/Itapipoca/
Fortaleza
0.5 Diária(s)-03/01/2020 
à 03/01/2020
R$ 61,33
******
R$ 30,66
Marcos Rafael de Vasconcelos 
Barros MF. 587.895-1-8
Sd. PM
V
03/01/2020 à 
03/01/2020
Fortaleza/Itapipoca/
Fortaleza
0.5 Diária(s)-03/01/2020 
à 03/01/2020
R$ 61,33
******
R$ 30,66
VALOR TOTAL GERAL  R$ 61,32 
*** *** ***
PORTARIA BPGEP Nº00291/2020  BATALHÃO DE POLÍCIA DE GUARDA EXTERNA PRESÍDIOS, ESTADUAIS PENAIS ED-BPGEP  O DIRETOR 
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(s) 
SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR 
DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de Realizar escolta de 01(um) adolescente, do Centro Socioeducativo São Miguel (CSSM), para conduzi-lo 
à Comarca de Jaguaretama-CE, para que o referido participe de audiência no dia 12 de  março de 2020, de acordo com o(s) artigo 1º; artigo 4º, §1º, alínea a; 
artigo 10º, classe V do anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 0.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, 
devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária desta Corporação.  QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 13 de março de 2020. 
Jose Durval Beserra Filho
DIRETOR D EPLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº00291/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020 
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRSC.
TOTAL
Francisco Iranilson De Melo 
Silva, MF.: 112.720-1-0
1º Sgt PM
V
12/03/2020 à 
12/03/2020
Fortaleza/
Jaguaretama/
Fortaleza
0.5 diária(s) - 
12/03/2020 à 
12/03/2020
R$ 61,33
R$ 30,66
Walter Albertino De Lima 
Neto, MF.: 127.492-1-X
2º Sgt PM
V
12/03/2020 à 
12/03/2020
Fortaleza/
Jaguaretama/
Fortaleza
0.5 diária(s) - 
12/03/2020 à 
12/03/2020
R$ 61,33
R$ 30,66 
VALOR TOTAL GERAL R$ 61,32 
*** *** ***
PORTARIA (BPTUR) Nº000296.001/2020  O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, 
para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de A fim de realizar a fiscalização do policiamento 
ostensivo na localidade de Camocim/CE, de acordo com o(s) artigo 1º; art. 4, § 1º, alínea “B”, art. 10, art. 17, classe III e V do anexo I, do(a) Decreto n° 
30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 1.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta Corporação.  QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 16 de março de 2020. 
Jose Durval Beserra Filho 
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº296/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020 
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS 
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
Marcos Luiz Franco Gomes,
Mat. Func.: 111.077-1-0
TEN CEL PM
III
22 a 23.03.2015
Fortaleza/CE – Camocim/
CE – Fortaleza/CE
1,5
77,10
115,65
Jardel Maia Alves,
Mat. Func.: 302.363-1-9
Cb PM
V
22 a 23.03.2015
Fortaleza/CE – Camocim/
CE – Fortaleza/CE
1,5
61,33
91,99
Francisco Wheylon Faustino Ferreira,
Mat. Func.:301.322-1-1
Cb PM
V
22 a 23.03.2015
Fortaleza/CE – Camocim/
CE – Fortaleza/CE
1,5
61,33
91,99
Leandro Pereira Coutinho,
Mat. Func.: 306.935-1-5
Sd PM
V
22 a 23.03.2015
Fortaleza/CE – Camocim/
CE – Fortaleza/CE
1,5
61,33
91,99
TOTAL GERAL R$ 391,62
*** *** ***
PORTARIA BPGEP Nº00351/2020  BATALHÃO DE POLÍCIA DE GUARDA EXTERNA PRESÍDIOS, ESTADUAIS PENAIS ED-BPGEP  O DIRETOR 
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de 
DESEMPENHAR TAREFA OFICIAL com o objetivo de Viajar a Sede do BPGEP, em Fortaleza-CE, no dia 07 de abril de 2020, com retorno previsto para 
o dia 08 de abril de 2020, com a missão entregar documentos mensais relativo a Inquérito Técnico e receber 19 (dezenove) coletes balísticos, para uso dos 
serviços operacionais dos Policiais Militares da sua respectiva CIA. Sem acréscimo, de acordo com o(s) art.1º, art.4º; §1º; alínea b, art. 10, classe III e V; 
do anexo I, do(a) Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 1.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa 
ocorrer à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 08 de abril de 2020. 
Jose Durval Beserra Filho
DIRETOR D EPLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI 
Registre-se e publique-se. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº286  | FORTALEZA, 24 DE DEZEMBRO DE 2020