DOE 13/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº725/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 8061045/2018, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, bem como o
Parecer nº 471/2018, procedente do contencioso administrativo da UVA, AUTORIZAR a servidora RAQUEL OLIVEIRA DOS SANTOS FONTENELLE,
ocupante do cargo de Professor Adjunto, referência K, lotada na Coordenação do Curso de Ciências Biológicas, da Universidade Estadual Vale do Acaraú
– UVA, matrícula nº 001176-1-7, a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 03 a 11 de abril de 2019, a fim de ministrar Conferência e
Visita Técnica, na Universidade de Lisboa e na Universidade de Évora, em Portugal, sem ônus para o erário do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 17 de outubro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA 2740/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 7536080/2017-VIPROC, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008,
publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1077/2014 - CONSU,
publicada no DOE em 12/08/2014, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por
cento) sobre o vencimento-base, à docente CONSUELO HELENA AIRES DE FREITAS, Professor Associado, referência O, matrícula nº 006654.1-X,
lotada no Centro de Ciências da Saúde - CCS, vinculada à Coordenação do Curso de Graduação em Enfermagem da Fundação Universidade Estadual do
Ceará – FUNECE, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza,
21 de setembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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EDITAL Nº06/2018 -FUNECE DE CONVOCAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, COM ATUAÇÃO NA ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias, regimentais, legais
e tendo em vista a realização do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos Efetivos, com atuação na área Técnico-Administrativa,
regido pelo Edital nº 01/2016-SEPLAG/SECITECE, de 05 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado de 20 de outubro de 2016, RESOLVE
CONVOCAR os(as) candidatos(as), constantes no Anexo Único deste Edital, obedecendo o rigor da ordem de classificação homologada pela Resolução nº
828/2017-CD, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de maio de 2017, a fim de comparecerem ao Departamento de Pessoal –
DEPES/FUNECE, localizado na Avenida Dr. Silas Munguba, 1700, Campus do Itaperi, CEP 60.714-903, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação
deste Edital em Diário Oficial do Estado do Ceará, nos horários de 08h30min às 11h30min e de 14h às 16h30min para tratarem de assunto relacionado ao
processo de nomeação no cargo efetivo com atuação na área Técnico-Administrativa, munidos dos seguintes documentos: a) Carteira de Identidade – cópia
autenticada; b) CPF – cópia autenticada; c) Titulo de Eleitor – cópia autenticada; d) Último comprovante eleitoral – cópia autenticada; e) Certificado de
reservista, se do sexo masculino – cópia autenticada; f) PIS/PASEP – comprovante ou cópia; g) Certidão de nascimento ou casamento – cópia autenticada;
h) Certidão de nascimento dos dependentes – cópia autenticada; i) Comprovante de residência com CEP– cópia autenticada; j) Carteira de Trabalho (folha de
nº de registro/série e folha de dados pessoais e último registro de trabalho) – cópia autenticada; k) Carteira de Trabalho original; l) Duas fotos 3x4 recentes e
idênticas; m) Comprovante de conta Bradesco ou abertura de conta salário Bradesco (encaminhamento emitido pelo DEPES/FUNECE) ; n) Certidão do Cartório
de Crime Estadual e Federal (Estadual – Fórum Clóvis Beviláqua: http://www4.tjce.jus.br/siscertidao e Federal – Justiça Federal (no antigo Prédio do BNB):
http://www.jf.jus.br/cjf/servico/certidao-negativa; o) Comprovante de inexistência de participação do candidato em sociedade de natureza empresarial a serem
expedidos pela Receita Federal e Junta Comercial do Estado do Ceará, através de certidões específicas; p) Certidão de Acumulação de Cargos, expedida pela
Secretaria da Administração do Estado do Ceará – SEPLAG, obtida através do endereço eletrônico www.seplag.ce.gov.br; q) Declaração de disponibilidade
para dedicar-se à Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE assinado com firma reconhecida, explicitando não ocupar outro cargo ou função
pública (federal, estadual, municipal e privada) acumulável com o que ora assumirá na FUNECE (declaração elaborada pelo DEPES/FUNECE, conforme
modelo I ou II, obtido através do endereço eletrônico http://www.uece.br/depes/index.php/2017-06-05-13-06-35; r) Cópia autenticada da documentação espe-
cificada para cada cargo (Nível Superior ou Nível Médio e Médio/Técnico) conforme determina as tabelas 1 e 2 do Anexo II do Edital nº 01/2016-SEPLAG/
SECITECE; s) Certificados de comprovação dos Graus de: Especialista, Mestre, Doutor ou Livre Docência com os respectivos Históricos obtidos em curso
reconhecido, oferecido por Instituição de Ensino Superior Nacional credenciada, ou regularmente revalidado, se obtido em Instituição de Ensino Superior
Estrangeira, nos termos da legislação vigente - cópia autenticada; t) Declaração de Bens e Valores que constituem o seu patrimônio, conforme regulamenta
o Decreto nº 11.471, de 29 de setembro de 1975 (Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, ano calendário 2018); u) Apresentar à Coordenadoria da
Perícia Médica da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, situada à Av. Oliveira Paiva, 941, Cidade dos Funcionários, Fortaleza-Ce, em
observância ao disposto nos itens 2.1.8 e 2.1.14 do Edital nº 01/2016-SEPLAG/SECITECE, os seguintes exames: Sangue (hemograma completo, glicose,
uréia, creatinina, ácido úrico, grupo sanguíneo e fator Rh, coagulograma completo, TGO, TGP); Sumário de Urina; Raio X de Tórax em PA com laudo;
Eletrocardiograma com laudo; Eletroencefalograma com laudo; Acuidade Visual com laudo; Para os candidatos que se declararam portador com deficiência
(PCD) será acrescido o Atestado Médico original entregue no período das inscrições, conforme o item 5.8 do Edital nº 01/2016-SEPLAG/SECITECE. O
candidato será encaminhado à Perícia Médica por meio de ofício emitido pelo Departamento de Pessoal da FUNECE. Os documentos comprobatórios a
que se refere este EDITAL deverão ser apresentados no prazo e local nele estabelecido. Não serão aceitas fotocópias sem autenticação. Vale ressaltar que
o Ato de Convocação não equivale à nomeação, ato este que será providenciado em momento ulterior. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE, Fortaleza – CE, 08 de novembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE AO EDITAL Nº06/2018 DE CONVOCAÇÃO PARA
PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, COM ATUAÇÃO NA ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/FUNECE,
RESOLUÇÃO Nº 828/2017 – CD, DE 04/05/2017 – D.O.E. 16/05/2017
GRUPO OCUPACIONAL: GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – GES
CARGO: ANALISTA DA GESTÃO EM EDUCAÇÃO SUPERIOR
ÁREA
LOTAÇÃO
CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
BIBLIOTECONOMIA
FORTALEZA
TAINA OLIVEIRA SILVA SANTOS
3º
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
FORTALEZA
JOANA PAULA LIMA DE CASTRO
11º
CARGO: ASSISTENTE DA GESTÃO EM EDUCAÇÃO SUPERIOR
LOTAÇÃO
CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
FORTALEZA
RENAN COSTA TOMAZ
60º
IGUATU
IALLISON ARAUJO DE OLIVEIRA
14°
ITAPIPOCA
ANDRE CARLOS DARLEY DE SOUSA CARNEIRO
6º
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº99/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC , no uso de suas atri-
buições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados
no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Dezembro / 2018. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC,
em Fortaleza, 23 de outubro de 2018.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº212 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018
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