DOE 13/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos;
XII - DATA: 28 de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS
VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação, SÉRGIO BENTO
DE ARAÚJO - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Caroline Nágela da S.
Rooselt, 2. Aline Thereza Alves da Silva. Fortaleza 08 de novembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº351/2017/
PROCESSO Nº8384995/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº351/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor
Secretário da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador
do CPF Nº838.232.983-72, RG Nº97002491241 SSP/CE, residente e domi-
ciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza- CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA BRAVO PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME,
com endereço na Rua Professora Maria Sula Leite, Nº440, Tamantaduba,
Eusébio/Ce, inscrita no CNPJ sob o Nº20.208.102/0001-04, doravante deno-
minada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ANDRÉS JOSÉ
PERDOMO ALONSO, espanhol, inscrito no RNE: NºV124885H SSP/CE
CPF Nº009.420.023-85, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
Nº351/2017, publicado no D.O.E de 26.01.2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza-
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1°, III,
§2º da Lei Nº8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza- CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato que tem como objeto
o serviço de apoio logístico com entrega parcelada para atender aos eventos
promovidos pela Secretaria da Educação a realização de encontros da Secre-
taria da Educação do Estado do Ceará, em Fortaleza e nos demais municípios
do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no item 04 e 05 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA ; IX - VALOR GLOBAL: Permancem as demais cláusulas
inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA,
que trata da vigência e execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a
sua vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 03 de
janeiro de 2019 até 01 de julho de 2019, conforme justificativa exarada no
Despacho/SEXEC, datado em 11/10/2018 e IG Nº986811, constante nos autos.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original.; XII - DATA: 05 de novembro de 2018; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação,
ANDRÉS JOSÉ PERDOMO ALONSO - Contratada. TESTEMUNHAS: 1.
Joizia Lima Cavalcante Rêgo, 2. Ilegível. Fortaleza 08 de novembro de 2018. .
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº7605386/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO
CONTRATO Nº008/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRESIDENTE EURICO GASPAR
DUTRA - CREDE 13, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0156-61, neste
ato representada pela sua Diretora Srª Claudia Maria Rodrigues Vascon-
celos; III - ENDEREÇO: Crateús/CE; IV - CONTRATADA: MARIA
CORIOLANO DE OLIVEIRA, neste ato representada Maria Coriolano
de Oliveira; V - ENDEREÇO: Crateús/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada
pública de Nº2018/0001 publicado no D.O.E. de 11/07/2018 e de acordo com
o processo Nº3732243/2018 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b”
e §1º da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: Crateús/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o
valor do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, da Escola de Ensino
Fundamental e Médio Presidente Eurico Gaspar Dutra, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato
Nº008/2018, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 96,00 ( noventa
e seis reais ), que representa 2,50% ( dois vírgula cinquenta por cento ), e será
pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Outubro de 2018; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Claudia Maria Rodrigues Vasconcelos - Contratante, Maria Coriolano
de Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ana Lúcia Pereira Araujo
02- Maria Marlene Barbosa Galvão. Fortaleza, 07 de novembro de 2018..
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº7900973/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº01/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M ABRÃO BAQUIT
- CREDE 12, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0284-88, neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS
MARTINS; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: COMER-
CIAL CORREIA EIRELI-ME,, inscrita no CNPJ sob Nºº 07.268.431/000
1-8, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) NERTAN CORREIA LOPES;
V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de Nº20180001, publicada em diário oficial de 16/03/2018 e de acordo com
o processo Nº8225272018 e regulamentado nos Art 65, inciso I ,alínea ‘’b’’
e inciso II ,alínea ‘’c’’ da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
dade acrescentar o valor e a forma de pagamento, que tem por objetivo
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, da Escola E.E.M ABRAÃO BAQUIT, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato
Nº01/2018, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$ 5.222,47( Cinco mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta e
sete centavos), que representa 18,25% (dezoito virgula vinte e cinco por
cento), e será pago em uma única parcela; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de outubro de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS -
Contratante, NERTAN CORREIA LOPES - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Francisco José Barreto 02- Antonio Isaias Alves Gondim. Fortaleza, 07
de novembro de 2018..
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº7922462/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº03/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado de Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA
CARNEIRO - CREDE 3, inscrita no CNPJ 07.954.514/0781-59, neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marinete Mouta Mesquita; III -
ENDEREÇO: Cruz/CE; IV - CONTRATADA: MARCO LOPES SANCHES
JUNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob Nº10.604.354/0001-07, representada
neste ato pelo Sr. Marco Lopes Sanches Junior; V - ENDEREÇO: Acaraú/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo
Aditivo de acordo com o processo Nº2382800/2018, e regulamentado nos Art.
65, inciso l, aliena “b” e inciso ll, alínea “c” da Lei Federal Nº8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Cruz/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor do contrato e alterar forma de
pagamento, que tem por objeto deste Contrato a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte inte-
grante deste Termo, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato Nº03/2018, que
trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 200,71
(duzentos reais e setenta e um centavos), que representa 5% (cinco por cento),
e será pago em uma só parcela, SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO
DOE DO EXTRATO (ADITIVO) DO CONTRATO; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de outubro de
2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Marinete Mouta Mesquita - Contratante,
Marco Lopes Sanches Junior - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Marlene
do Nascimento 02- Francisca Martins de Vasconcelos Louzada. Fortaleza,
07 de novembro de 2018..
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº7922683/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº05/2018; II - CONTRATANTE: O Estado de Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDA SILVEIRA DE
SOUZA CARNEIRO - CREDE 3, inscrita no CNPJ 07.954.514/0781-59,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marinete Mouta
Mesquita; III - ENDEREÇO: Cruz/CE; IV - CONTRATADA: FERNANDO
WELLINGTON DE SOUSA, neste ato representada FERNANDO WELLIN-
GTON DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Cruz/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de acordo com o
processo Nº3275519/2018, e regulamentado nos Art. 65, inciso l, aliena “b”
e inciso ll, alínea “c” da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: Cruz/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor ao contrato e alterar forma de pagamento, que tem
por objeto deste Contrato a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº212 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018
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