DOE 13/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante 
deste Termo, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor 
previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato Nº05/2018, que trata do valor 
e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 726,15 (setecentos e 
vinte e seis reais e quinze centavos), que representa 15% (quinze por cento), 
e será pago em uma só parcela, SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO 
DOE DO EXTRATO (ADITIVO) DO CONTRATO; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de outubro de 
2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Marinete Mouta Mesquita - Contratante, 
FERNANDO WELLINGTON DE SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Marlene do Nascimento 02- Francisca Martins de Vasconcelos Louzada. 
Fortaleza, 07 de novembro de 2018..
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº7985944/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2018; II - 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VICENTE DE PAULO 
DA COSTA - CREDE 3, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0179-58, neste ato 
representada por seu Diretor Geral, Sra. Iaracy Ferreira; III - ENDEREÇO: 
Acaraú/CE; IV - CONTRATADA: LEO CARLOS SOUSA PONTES 
ME inscrita no CNPJ sob nº: 17.351.856/0001-04, representado neste ato 
pela Sr. LEO CARLOS SOUSA PONTES; V - ENDEREÇO: Marco-CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº01/2018 publicado no DOE de 
18/04/2018 e de acordo com o processo nº: 0709097/2018 e regulamentado nos 
Art. 65, inciso I, alínea b e inciso II alínea “c” da Lei Federal Nº8.666/1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Acaraú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do 
contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM Vicentede 
de Paulo da Costa, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor 
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato Nº02/2018, que trata do 
valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.150,00 (Hum 
mil, cento e cinquenta reais), que representa 24,50% (vinte e quatro vírgula 
cinquenta por cento), o acrescido será pago em uma só parcela, SOMENTE 
APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO ADITIVO DO 
CONTRATO; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - 
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 16 de outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Iaracy 
Ferreira - Contratante, LEO CARLOS SOUSA PONTES - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Camila Gomes Linhares 02- Felipe Augusto Furtado 
de Vasconcelos. Fortaleza, 07 de novembro de 2018.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº7985979/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2018; II - 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VICENTE DE PAULO 
DA COSTA CREDE 3, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0179-58, neste ato 
representada por seu Diretor Geral, Sra. Iaracy Ferreira; III - ENDEREÇO: 
Acaraú/CE; IV - CONTRATADA: M. GLEICIANE DE SOUSA – ME 
inscrita no CNPJ sob nº: 21.834.603/0001-69, representada pelo Sra. Maria 
Gleiciane de Sousa; V - ENDEREÇO: Itarema-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de Nº01/2018 publicado no DOE de 18/04/2018 e de acordo com 
o processo nº: 2070115/2018 e regulamentado nos Art. 65, inciso I alínea 
b e inciso II alínea “c” da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- 
FORO: Acaraú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato nº03/2018, 
que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM Vicentede de 
Paulo da Costa, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor 
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato Nº03/2018, que trata 
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.845,65 
(Hum mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), 
que representa 18,17% (dezoito vírgula dezessete por cento), o acrescido será 
pago em uma só parcela, SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. 
DO EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de outubro de 
2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Iaracy Ferreira - Contratante, Maria Gleiciane 
de Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Camila Gomes Linhares 02- 
Samila Silveira Freitas. Fortaleza, 07 de novembro de 2018..
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº7998299/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº02/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEEP JOAQUIM MOREIRA DE 
SOUSA - SEFOR 3, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0500-68, neste 
ato representada pelo seu Diretora Sr.ª MARTA VERÔNICA CORREIA 
RIBEIRO; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: AM 
BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES PROMOÇÕES LTDA - ME 
inscrita no CNPJ sob Nº08.195.659/0001-52, neste ato representada pelo Sr. 
GUSTAVO SILVA MAIA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite de Nº2018007 publicado no DOE de 16/07/2018 e 
de acordo com o processo Nº3841123/2018 e regulamentado nos Art. 65, 
inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- 
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo EXECUÇAO DOS 
SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS, QUADRA E SALA DE 
MULTIMEIOS da EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA 
do Contrato Nº02/2018, que trata do valor e da forma de pagamento, será 
acrescido no valor de R$ 6.758,12 (seis mil e setecentos e cinquenta e oito 
reais e doze centavos), que representa 19,75% (dezenove vírgula setenta e 
cinco por cento), mantendo as demais cláusulas de pagamentos inalteradas; 
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - 
DATA: 19 de outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: MARTA VERÔNICA 
CORREIA RIBEIRO - Contratante, GUSTAVO SILVA MAIA - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- MIKE GOMES RIBEIRO 02- CAMILA BANDEIRA 
CUNHA. Fortaleza, 07 de novembro de 2018..
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº8025634/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR 
AO CONTRATO Nº002/2018; II - CONTRATANTE: ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA 
DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA inscrita no CNPJ sob o 
Nº07.954.514/0400-03- CREDE 9 - Horizonte/CE, neste ato representada 
pelo seu Diretor Sr. Cézar Augusto Albano de Almeida; III - ENDEREÇO: 
Horizonte/CE; IV - CONTRATADA: R ARAUJO SOUSA - ME, inscrita no 
CNPJ sob Nº08.242.533/0001-91,, neste ato representada pelo (a) Sr. Rodrigo 
Araujo Sousa; V - ENDEREÇO: Horizonte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de Nº20180001/2018 publicado no DOE de 13/04/2018 e de acordo 
com o processo Nº0762699/2018 e regulamentado no Art 65,inciso I ,alínea 
‘’b’’ e §1° da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Hori-
zonte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acres-
centar valor do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
da Escola de Ensino Médio Raimundo Nogueira conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata 
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 5.630,60 
(Cinco mil, seiscentos e trinta reais e sessenta centavos), que representa 25% 
(vinte e cinco por cento), e forma de pagamento será a mesma de acordo com 
o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 01 de outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Cézar 
Augusto Albano de Almeida - CONTRATANTE, Rodrigo Araujo Sousa - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUIZ HENRIQUE MONTEIRO 
DA SILVA, 02 - GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 08 de 
novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº8270051/2018
I - ESPÉCIE: 01/201 8 TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº04/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR 
BRUNILO JACÓ, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0069-13- CREDE 
8 - Redenção/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Marcos Deyvid 
da Silva Lima; III - ENDEREÇO: Redenção/CE; IV - CONTRATADA: 
ANTÔNIO FILHO DO RÊGO, neste ato representado pelo Sr. Antônio 
Filho do Rêgo; V - ENDEREÇO: Redenção/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 01/201 8, de acordo com 
a chamada pública de Nº0 1/201 8. Contrato 0 4/201 8, publicado no DOE de 
26/0 4/201 8, pág. 30 e de acordo com o processo Nº2854027/2018 e re gula-
mentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal Nº8.666/1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Redenção/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetiv 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº212  | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018