DOE 28/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO
111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
111.1.01 - PROMOÇÃO DO TRABALHO SOCIAL NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS.
10785 - PROMOÇÃO DE SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO NOS RESIDENCIAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA OU DE
OUTROS PROGRAMAS QUE VENHAM A SUBSTITUI-LO.
10847 - EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL JUNTO ÀS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O PROJETO RIO
MARANGUAPINHO.
10850 - EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL JUNTO ÀS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O PROJETO DENDÊ
(PRO-MORADIA).
10852 - EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL JUNTO ÀS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O PROJETO RIO COCÓ
(CEF-FGTS).
111.1.02 - EXPANSÃO DA OFERTA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA URBANA INTEGRADA COM SERVIÇOS PÚBLICOS.
10304 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA OU DE OUTROS
PROGRAMAS QUE VENHAM A SUBSTITUÍ-LO.
10538 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO PROJETO RIO MARANGUAPINHO.
10721 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL DO PROJETO RIO MARANGUAPINHO.
10729 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL DO PROJETO DENDÊ (PRO-MORADIA).
10735 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA URBANA POR MEIO DE CONVÊNIOS E TERMOS
DE AJUSTE COM OS MUNICÍPIOS.
10749 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO ÂMBITO DO PROJETO DENDÊ (PRO-MORADIA).
10873 - PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DOS PROJETOS RIO MARANGUAPINHO, RIO COCÓ E DENDÊ.
10875 - APOIO À OFERTA DE MORADIA AOS SERVIDORES ESTADUAIS DO CEARÁ.
15792 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM REGIME DE MUTIRÃO
15795 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
16134 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS OBRAS DO VLT
16149 - MELHORIA DOS IMÓVEIS ATINGIDOS PELAS OBRAS DO VLT
16388 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS REASSENTAMENTO DAS FAMÍLIAS DA OCUPAÇÃO CARLOS MARIGUELLA
16730 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS/CRATEÚS (COMUNIDADE INDÍGENA TABAJARA)
17502 - CONCLUSÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO SÁTIRO/MARACANAÚ
18058 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS/CAUCAIA
111.1.03 - QUALIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES FÍSICAS DE UNIDADES HABITACIONAIS.
10760 - REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS UNIDADES HABITACIONAIS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
10775 - MELHORIA DAS CONDIÇÕES FÍSICAS DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA DA COMUNIDADE DO PROJETO DENDÊ
(PRO-MORADIA).
16747 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS/CRATEÚS (CONJUNTO LUIZA DE MARILAC)
21122 - REFORÇO DAS DOTAÇÕES DESTINADAS AO ALUGUEL SOCIAL
111.1.04 - EXPANSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
10182 - ENTREGA DE TÍTULO ÀS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM UNIDADE HABITACIONAL DO PROJETO MARANGUAPINHO.
10863 - ENTREGA DE TÍTULO ÀS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM UNIDADE HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL.
10866 - ENTREGA DE TÍTULO ÀS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM UNIDADE HABITACIONAL DO PROJETO DENDÊ (PRO-MORADIA).
10998 - APOIO AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
10999 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS SUBNORMAIS - PROJETO FAROL NOVO (PRO-MORADIA).
111.1.05 - PROMOÇÃO DO GERENCIAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
20128 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
21123 - ESTUDOS E PESQUISAS PARA CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
111.1.06 - IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO DE INOVAÇÃO EM SAÚDE DE PORANGABUSSU.
11569 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS QUE HABITAM ASSENTAMENTO PRECÁRIO À BEIRA DA
LAGOA DE PORANGABUSSU.
11570 - ESTRUTURAÇÃO DE HABITAÇÕES NO ENTORNO DA LAGOA DO PORANGABUSSU.
112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL
112.1.01 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO E AGRÁRIO.
10449 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA,TITULAÇÃO E RECONHECIMENTO DE IMÓVEIS RURAIS.
10452 - ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES FAMILIARES, ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS.
10453 - CADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA REORDENAMENTO FUNDIÁRIO.
11114 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E MATERIAL PERMANENTE.
20507 - APOIO AS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO DO CEARÁ.
112.1.02 - PROMOÇÃO DO ACESSO A TERRA E MORADIA NA ÁREA RURAL.
10436 - AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
10457 - DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO.
10542 - ESTRUTURAÇÃO DO ACESSO À TERRA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF.
10543 - APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF.
10545 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.
10546 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.
113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL
113.1.01 - EXPANSÃO DA OFERTA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL.
DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO POR PROGRAMA, INICIATIVA E AÇÃO
VOLUME I
416
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº288 | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020