DOE 28/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO
135.1.05 - PROMOÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
11299 - ASSESSORAMENTO AOS MUNICÍPIOS PARA DESCENTRALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
135.1.06 - IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS DA PESSOA IDOSA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ.
11164 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA PROMOÇÃO DA POLÍTICA DA PESSOA IDOSA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
11597 - ASSESSORAMENTO A INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL E AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE PRESTAM ATENDIMENTO A
PESSOA IDOSA E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
135.1.07 - PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO SOCIO-POLÍTICO-CULTURAL DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
11151 - FORMAÇÃO DE PESSOAS IDOSAS E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
21179 - REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
21184 - CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
135.1.08 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E VALORIZAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A PESSOA IDOSA E A
PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
11159 - FORMAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS COM SERVIÇO À PESSOA IDOSA E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
21185 - CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA DE SINAIS BRASILEIRA (LIBRAS)
135.1.09 - PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE E DO ACESSO À INFORMAÇÃO, AOS SERVIÇOS E ÀS TECNOLOGIAS ASSISTIVAS PARA
PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA.
11161 - SERVIÇO PARA QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
11598 - ASSESSORAMENTO A PESSOAS IDOSAS E A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COM RELAÇÃO A ACESSIBILIDADE E AO USO
DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS.
15440 - IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DO PROJETO PRAIA ACESSÍVEL PARA BENEFICIAR CRIANÇAS, PESSOAS IDOSAS E
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
15482 - APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INSERÇÃO E ACESSIBILIDADE.
21174 - PLANO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
21175 - REALIZAÇÃO DE PESQUISA COM O OBJETIVO DE TRAÇAR O PERFIL DA POPULAÇÃO DE IDOSOS
135.1.10 - PROMOÇÃO DE QUALIFICAÇÃO INTEGRADA VOLTADA À ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO ESTADO DO CEARÁ.
11566 - REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO.
21144 - ATENDIMENTO A TRABALHADORES E TRABALHADORAS VÍTIMAS DE TRABALHO ESCRAVO
135.1.11 - PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO INTEGRADA VOLTADA AOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS,
TRAVESTIS E TRANSEXUAIS (LGBT) PARA ENFRENTAMENTO A LGBTFOBIA INSTITUCIONAL NO SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO
CEARÁ.
11214 - INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS TRANSSEXUAIS.
11221 - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE INDIVÍDUOS, ATORES SOCIAIS E REPRESENTANTES DE ORGANISMOS DE PROMOÇÃO
E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
15489 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR NO CENTRO ESTADUAL DE REFERÊNCIA
LGBT (PREVIO - COMP. III).
135.1.12 - IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS
E TRANSEXUAIS (LGBT).
11333 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA LGBT.
15484 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ESTADUAL DE REFERÊNCIA LGBT (PREVIO - COMP. III).
15485 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LGBT (PREVIO - COMP. III).
135.1.13 - EXPANSÃO DO CONTROLE SOCIAL SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS,
BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS (LGBT).
11334 - IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E
TRANSSEXUAIS (LGBT).
135.1.14 - QUALIFICAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL SOBRE AS POLÍTICAS DA PESSOA IDOSA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
11167 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS PARA O EXERCICIO DO CONTROLE SOCIAL.
20744 - CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS PARA O EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL.
21178 - CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
135.1.15 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DO CEARÁ.
11289 - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE OS GRUPOS VULNERÁVEIS.
11292 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA PROMOÇÃO DOS GRUPOS VULNERÁVEIS E VISIBILIDADE DE SEUS ASPECTOS
SOCIOCULTURAIS.
11560 - REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS.
11562 - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE INDIVÍDUOS, ATORES SOCIAIS E REPRESENTANTES DE ORGANISMOS DE PROMOÇÃO
E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DOS GRUPOS VULNERÁVEIS.
11563 - ELABORAÇÃO DE PLANOS REFERENTES ÀS POLÍTICAS TRANSVERSAIS PARA GRUPOS VULNERÁVEIS.
15469 - ELABORAÇÃO DO PLANO INTEGRADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ (PREVIO - COMP I).
15480 - DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS PARA PROFISSIONAIS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E
FORÇA DE SEGURANÇA (PREVIO - COMP. I).
21077 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E
TRANSEXUAIS
21096 - ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA
21097 - IMPLANTAÇÃO DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA
21100 - ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
21101 - REALIZAÇÃO DE PESQUISA SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
21147 - APOIO ÀS AÇÕES DOS CONSELHOS E COMITÊS VOLTADOS A TEMÁTICA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
21152 - DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA COM O OBJETIVO DE TRAÇAR O PERFIL DA POPULAÇÃO LGBT COM FOCO NA
EMPREGABILIDADE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº288 | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020