DOE 28/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO
00056 - DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE FINANCIAMENTO - SRH.
00057 - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES REFERENTES A BENS OU SERVIÇOS ENTREGUES ANTERIORMENTE 
AO PPA 2020-2023 - SRH.
00060 - PAGAMENTO DE CONCESSÃO DO PASEP - SOHIDRA.
00061 - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES REFERENTES A BENS OU SERVIÇOS ANTERIORMENTE AO PPA 
2020-2023 - SDA.
00062 - PAGAMENTO DE CONCESSÃO DO PASEP - EGE.
00063 - DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE FINANCIAMENTO - SDA
00065 - APORTE PARA IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE - FUNSAÚDE
10030 - REFORÇO ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE 
COOPERAÇÃO FEDERATIVA.
20061 - OBRIGAÇÕES ESPECIAIS DEVIDAS PELO ESTADO.
20223 - INCENTIVO À ARRECADAÇÃO E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA.
20224 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS E INFORMATIZADOS.
20493 - PAGAMENTO DE CONCESSÃO DO PASEP - ISSEC.
20494 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS / DÉBITOS JUDICIAIS  - ISSEC.
212.1.02 - INVESTIMENTO DO ESTADO NAS EMPRESAS ESTATAIS.
00052 - APORTE DE CAPITAL PARA A COGERH.
00058 - PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA - ADECE.
20173 - PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA - METROFOR.
212.1.03 - PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO À COVID - 19.
00064 - SUBSÍDIOS À CONCESSIONÁRIOS E PERMISSIONÁRIOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DA CRISE 
PROVOCADA PELA COVID-19.
213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL
213.1.01 - PAGAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS CIVIS.
20021 - PAGAMENTO DE PENSÕES PROVENIENTES DE MONTEPIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - FOLHA NORMAL
20022 - PAGAMENTO DE PENSÕES PROVENIENTES DO MONTEPIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - FOLHA COMPLEMENTAR.
20023 - PAGAMENTO DE PENSÕES PROVENIENTES DO MONTEPIO DO PODER EXECUTIVO - FOLHA NORMAL.
20024 - PAGAMENTO DE PENSÕES PROVENIENTES DO MONTEPIO DO PODER JUDICIÁRIO - FOLHA NORMAL.
20025 - PAGAMENTO DE PENSÕES PROVENIENTES DO MONTEPIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - FOLHA NORMAL.
20026 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - FOLHA NORMAL.
20027 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - FOLHA NORMAL.
20028 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA SEGURANÇA PÚBLICA (PESSOAL CIVIL) - FOLHA NORMAL.
20029 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - FOLHA NORMAL.
20030 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ - FOLHA NORMAL.
20031 - PAGAMENTO DE PENSIONISTAS DE ACORDO COM A LEI Nº 1.776/53 - FOLHA NORMAL.
20032 - PAGAMENTO DE PENSÕES PROVENIENTES DO MONTEPIO DO PODER EXECUTIVO - FOLHA COMPLEMENTAR.
20033 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - FOLHA COMPLEMENTAR.
20034 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - FOLHA COMPLEMENTAR.
20036 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA SEGURANÇA PÚBLICA (PESSOAL CIVIL) - FOLHA COMPLEMENTAR.
20037 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO -  FOLHA 
COMPLEMENTAR.
20039 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER JUDICIÁRIO - FOLHA COMPLEMENTAR.
20040 - PAGAMENTO DE PENSIONISTAS DE ACORDO COM A LEI Nº 1.776/53 - FOLHA COMPLEMENTAR.
20041 - PAGAMENTO DE PENSÕES ESPECIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR.
20042 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ENSINO BÁSICO - FOLHA COMPLEMENTAR.
20043 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ENSINO SUPERIOR - FOLHA COMPLEMENTAR.
20044 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA ÁREA DE SAÚDE - FOLHA COMPLEMENTAR.
20045 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ENSINO BÁSICO - FOLHA NORMAL.
20046 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ENSINO SUPERIOR - FOLHA NORMAL.
20047 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA ÁREA DE SAÚDE - FOLHA NORMAL.
20048 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO - FOLHA NORMAL.
20049 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO - FOLHA NORMAL.
20050 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO - FOLHA COMPLEMENTAR.
20053 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ENSINO BÁSICO - FOLHA NORMAL.
20054 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - FOLHA NORMAL.
20055 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO - FOLHA NORMAL.
20056 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO - FOLHA NORMAL.
20057 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - FOLHA NORMAL.
20059 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO - FOLHA NORMAL.
20133 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
20272 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - FOLHA NORMAL.
20719 - PAGAMENTO DE PENSÕES PROVENIENTES DO MONTEPIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-FOLHA NORMAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº288  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020