DOE 28/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO
11153 - REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DO ESTADO.
257.1.07 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROCURADORIA.
20521 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - PGE.
20522 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - PGE.
257.1.08 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADA À MELHORIA DOS SERVIÇOS DE PROCURADORIA.
11176 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA INSTITUIÇÃO.
258 - DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
258.1.03 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS À SOCIEDADE CEARENSE.
20717 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - AL.
20718 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - AL.
20736 - DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO PARLAMENTAR.
259 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE
259.1.01 - PROMOÇÃO DA DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.
20749 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR.
259.1.02 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CASA LEGISLATIVA.
20732 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AL.
20750 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR ÀS COMUNIDADES E MOVIMENTOS SOCIAIS.
259.1.03 - PROMOÇÃO DA COMUNICAÇÃO PARA A SOCIEDADE SOBRE AS ATIVIDADES E SERVIÇOS PRESTADOS NO ÂMBITO 
PARLAMENTAR.
20336 - VEICULAÇÃO DAS AÇÕES DO PARLAMENTO CEARENSE.
20740 - CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
259.1.04 - PROMOÇÃO DO CONHECIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO NO ÂMBITO LEGISLATIVO.
20733 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA O PÚBLICO INTERNO E EXTERNO.
20734 - DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE TEMAS ESTRATÉGICOS.
20735 - EDIÇÃO E LANÇAMENTO DE PUBLICAÇÕES.
311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
311.1.01 - PROMOÇÃO DO ESTÍMULO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA SUSTENTÁVEL.
10431 - AQUISIÇÃO DE SEMENTES.
10432 - AQUISIÇÃO DE MUDAS.
10503 - INCENTIVO À SUBSTITUIÇÃO DE COPA DE CAJUEIRO.
10879 - ESTRUTURAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISE.
17431 - INCENTIVO AOS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE/SENADOR POMPEU
17916 - AQUISIÇÃO DE SEMENTES/PACATUBA
18030 - AQUISIÇÃO DE SEMENTES/PALMÁCIA
18040 - AQUISIÇÃO DE SEMENTES/MADALENA
18044 - AQUISIÇÃO DE SEMENTES/GENERAL SAMPAIO
18052 - AQUISIÇÃO DE SEMENTES/PARAMOTI
18057 - AQUISIÇÃO DE SEMENTES/IRACEMA
18061 - AQUISIÇÃO DE SEMENTES/PACOTI
18066 - AQUISIÇÃO DE SEMENTES/CARNAUBAL
18076 - AQUISIÇÃO DE SEMENTES/POTIRETAMA
18081 - AQUISIÇÃO DE SEMENTES/VARJOTA
18086 - AQUISIÇÃO DE SEMENTES/GUAIÚBA
18093 - AQUISIÇÃO DE SEMENTES/PARAMBU
18097 - AQUISIÇÃO DE SEMENTES/PARAIPABA
18099 - AQUISIÇÃO DE SEMENTES/RUSSAS
20296 - MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE SEMENTES.
21176 - FORTALECIMENTO DAS CASAS DE SEMENTES /POTENGI
311.1.02 - PROMOÇÃO DA AMBIÊNCIA ADEQUADA AO BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ORIUNDOS DA 
PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA FAMILIAR.
10510 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA.
17734 - CONSTRUÇÃO DO GALPÃO DOS FEIRANTES/POTENGI
17744 - IMPLANTAÇÃO DA CASA DO MEL/POTENGI
311.1.03 - PROMOÇÃO DE GARANTIA EM CASO DE PERDA DA PRODUÇÃO EM RAZÃO DE ESTIAGEM OU EXCESSO HÍDRICO.
10514 - APOIO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA.
311.1.04 - EXPANSÃO DA PRODUÇÃO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR COM ADOÇÃO DE TÉCNICAS INOVADORAS E SUSTENTÁVEIS.
10298 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.
10523 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIO (PSJ III - 2ª FASE - COMP. I).
10526 - APOIO AO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIO (PSJ III - 2ª FASE - COMP. I).
10534 - FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS PARA AGRICULTORES FAMILIARES - FEDAF.
10544 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº288  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020