DOE 28/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CÓDIGO
TOTAL
ATIVIDADE
R$ 1,00
ESFERA
21183 QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES QUE ATENDEM PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA PARA ATENDIMENTO E DIAGNÓSTICO DE PESSOAS AUTISTAS
5.493,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21184 CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO DIA NACIONAL DE LUTA DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
5.493,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21185 CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA DE SINAIS BRASILEIRA (LIBRAS)
5.493,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21186 PROMOÇÃO DE LAZER E ENTRETENIMENTO AOS MORADORES DAS
RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS
5.493,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21187 ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO SUICÍDIO
10.897,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21189 CRIAÇÃO DE NÚCLEO DA DPGE/CRATO
18.970,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21191 IMPLANTAÇÃO DO NOVO NÚCLEO CENTRAL DE ATENDIMENTO JURÍDICO DE
FORTALEZA
10.897,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21192 AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO DA DEFENSORIA DE
FORTALEZA (BOM JARDIM)
18.970,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21193 QUALIFICAÇÃO DAS EQUIPES DE TREINAMENTO E TRIAGEM DA DPGE
6.176,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21194 ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DA DPGE
18.970,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21195 CRIAÇÃO DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM DIREITOS
DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
6.176,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21196 HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO DA DEFENSORIA, COM FOCO NO
COMBATE AO RACISMO E À LGBTFOBIA
6.176,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21197 AMPLIAÇÃO DA REDE DE NÚCLEOS DE DIREITOS HUMANOS DA DPGE
6.176,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21198 MODERNIZAÇÃO E PUBLICIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO VISUAL DA DPGE
7.252,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21199 AMPLIAÇÃO DA AÇÕES DESENVOLVIDAS PELOS NÚCLEOS
ESPECIALIZADOS DA DPGE NO SISTEMA PRISIONAL, COM FOCO NA
PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA
7.252,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21200 EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS A DIFUNDIR A GRATUIDADE DOS
SERVIÇOS DA DPGE
7.252,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21201 EXECUÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A ESTIMULAR OS ASSISTIDOS PELA
DPGE A FAZER O ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL
7.252,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21202 EXECUÇÃO DE AÇÕES FOCADAS NA CELERIDADE DAS DEMANDAS
RELACIONADAS AO REGISTRO CIVIL
7.252,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21203 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO DEPAZ
5.493,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21204 DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO VOLTADAS À
OTIMIZAÇÃO DO TEMPO DE JUSTIÇA NA DPGE
7.252,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21205 PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA
7.252,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21208 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRICOLA
JAGUARIBANA ZÉ MARIA DO TOMÉ/TABULEIRO DO NORTE
16.127,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21209 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRICOLA DOM
FRAGOZO/INDEPENDÊNCIA
16.127,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21210 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRICOLA DANILO
ALMEIDA/QUIXERAMOBIM
16.127,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21211 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRICOLA CHICO
ANTONIO BIÉ/TIANGUÁ
16.127,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
TOTAL GERAL
Nota: Exclusive a Modalidade 91
18.693.301.436,00
CÓDIGO
TOTAL
ATIVIDADE
ESFERA
21148 REALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
VOLTADAS A REDUÇÃO DE HOMICÍDIOS
10.897,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21149 SUBSÍDIO A GRATUIDADE DA TARIFA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
PÚBLICO METROPOLITANO ÀS PESSOAS VIVENDO COM HIV E AIDS
10.897,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21150 FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE MÃES E FAMILIARES DE ADOLESCENTES EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E EGRESSOS DO SISTEMA
SOCIOEDUCATIVO
10.897,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21151 ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ÀS FAMÍLIAS DE VÍTIMAS DE HOMICÍDIO
10.897,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21152 DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA COM O OBJETIVO DE TRAÇAR O PERFIL
DA POPULAÇÃO LGBT COM FOCO NA EMPREGABILIDADE
6.176,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21153 AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA EQUIPE DO GAVV (GRUPO DE APOIO A
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA)
6.176,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21154 CAMPANHA DE VISIBILIDADE DA REDE DE ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA
6.176,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21155 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À AUTOPROTEÇÃO E
USO SEGURO DAS REDES SOCIAIS E APLICATIVOS DE MENSAGENS
6.176,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21156 FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO TRATO DAS QUESTÕES DE GÊNERO,
ANTISSEXISMO E DISCRIMINAÇÕES CONTRA LGBTS
6.176,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21157 EXECUÇÃO DE POLÍTICAS VOLTADAS AO ESCLARECIMENTO DE TEMAS
RELACIONADOS À SAÚDE SEXUAL E DIREITOS REPRODUTIVOS EM
ESPAÇOS DE CULTURA E EDUCAÇÃO
6.176,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21158 BOLSA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA- ICT/FUNCAP
7.369,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21159 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DO CAMPO PAULO
FREIRE/MOMBAÇA ( ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA SALÃO)
7.369,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21160 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DO CAMPO PADRE JOSÉ
AUGUSTO/JAGUARETAMA (ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA PEDRA
E CAL)
7.369,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21161 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DO CAMPO PATATIVA DO
ASSARÉ/CANINDÉ (ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA SANTANA DA
CAL)
7.369,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21162 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DO CAMPO FRANCISCA
PINTO/OCARA (ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA ANTÔNIO
CONSELHEIRO)
7.369,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21163 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DO CAMPO JOSÉ
FIDELES/SANTANA DO ACARAÚ (ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA
BONFIM CONCEIÇÃO)
7.369,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21164 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DO CAMPO FRANCISCO
BARROS/ITAREMA (ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA LAGOA DO
MINEIRO)
7.369,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21165 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DO CAMPO NAZARÉ
FLOR/ITAPIPOCA (ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA MACEIÓ)
7.369,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21166 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DO CAMPO FLORESTAN
FERNANDES/MONSENHOR TABOSA (ASSENTAMENTO DA REFORMA
AGRÁRIA SANTANA)
7.369,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21167 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DO CAMPO JOÃO DOS
SANTOS DE OLIVEIRA/MADALENA (ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA
25 DE MAIO)
7.369,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21168 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE FAMÍLIA AGRÍCOLA
PADRE ELIESIO DOS SANTOS/IPUEIRAS
7.369,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21169 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE FAMÍLIA AGRICOLA
CHICO ANTONIO BIÉ /TIANGUÁ
7.369,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21170 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE FAMÍLIA AGRÍCOLA
DANILO ALMEIDA/QUIXERAMOBIM
7.369,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21171 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE FAMÍLIA AGRICOLA DOM
FRAGOSO /INDEPENDÊNCIA
7.369,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21172 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE FAMÍLIA AGRÍCOLA
JAGUARIBANA/ZÉ MARIA DO TOMÉ
7.369,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21173 CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESINSTITUCIONALIZAÇÃO
7.252,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21174 PLANO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
7.252,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21175 REALIZAÇÃO DE PESQUISA COM O OBJETIVO DE TRAÇAR O PERFIL DA
POPULAÇÃO DE IDOSOS
7.252,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21176 FORTALECIMENTO DAS CASAS DE SEMENTES /POTENGI
12.728,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21177 SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA /POTENGI (
BARAÚNAS)
12.728,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21178 CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
5.493,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21179 REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
5.493,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21180 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE SOBRE DIREITOS SEXUAIS E
REPRODUTIVOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
5.493,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21181 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE COM FOCO NOS DIREITOS
HUMANOS, DIGNIDADE, AUTONOMIA E NECESSIDADES DAS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
5.493,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21182 QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES, PROFESSORAS, TRABALHADORES E
TRABALHADORAS DA EDUCAÇÃO EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA
5.493,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
CÓDIGO
TOTAL
ATIVIDADE
R$ 1,00
ESFERA
21148 REALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
VOLTADAS A REDUÇÃO DE HOMICÍDIOS
10.897,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21149 SUBSÍDIO A GRATUIDADE DA TARIFA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
PÚBLICO METROPOLITANO ÀS PESSOAS VIVENDO COM HIV E AIDS
10.897,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21150 FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE MÃES E FAMILIARES DE ADOLESCENTES EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E EGRESSOS DO SISTEMA
SOCIOEDUCATIVO
10.897,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21151 ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ÀS FAMÍLIAS DE VÍTIMAS DE HOMICÍDIO
10.897,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21152 DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA COM O OBJETIVO DE TRAÇAR O PERFIL
DA POPULAÇÃO LGBT COM FOCO NA EMPREGABILIDADE
6.176,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21153 AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA EQUIPE DO GAVV (GRUPO DE APOIO A
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA)
6.176,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21154 CAMPANHA DE VISIBILIDADE DA REDE DE ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA
6.176,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21155 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À AUTOPROTEÇÃO E
USO SEGURO DAS REDES SOCIAIS E APLICATIVOS DE MENSAGENS
6.176,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21156 FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO TRATO DAS QUESTÕES DE GÊNERO,
ANTISSEXISMO E DISCRIMINAÇÕES CONTRA LGBTS
6.176,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21157 EXECUÇÃO DE POLÍTICAS VOLTADAS AO ESCLARECIMENTO DE TEMAS
RELACIONADOS À SAÚDE SEXUAL E DIREITOS REPRODUTIVOS EM
ESPAÇOS DE CULTURA E EDUCAÇÃO
6.176,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21158 BOLSA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA- ICT/FUNCAP
7.369,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21159 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DO CAMPO PAULO
FREIRE/MOMBAÇA ( ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA SALÃO)
7.369,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21160 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DO CAMPO PADRE JOSÉ
AUGUSTO/JAGUARETAMA (ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA PEDRA
E CAL)
7.369,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21161 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DO CAMPO PATATIVA DO
ASSARÉ/CANINDÉ (ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA SANTANA DA
CAL)
7.369,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21162 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DO CAMPO FRANCISCA
PINTO/OCARA (ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA ANTÔNIO
CONSELHEIRO)
7.369,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21163 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DO CAMPO JOSÉ
FIDELES/SANTANA DO ACARAÚ (ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA
BONFIM CONCEIÇÃO)
7.369,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21164 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DO CAMPO FRANCISCO
BARROS/ITAREMA (ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA LAGOA DO
MINEIRO)
7.369,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21165 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DO CAMPO NAZARÉ
FLOR/ITAPIPOCA (ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA MACEIÓ)
7.369,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21166 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DO CAMPO FLORESTAN
FERNANDES/MONSENHOR TABOSA (ASSENTAMENTO DA REFORMA
AGRÁRIA SANTANA)
7.369,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21167 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DO CAMPO JOÃO DOS
SANTOS DE OLIVEIRA/MADALENA (ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA
25 DE MAIO)
7.369,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21168 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE FAMÍLIA AGRÍCOLA
PADRE ELIESIO DOS SANTOS/IPUEIRAS
7.369,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21169 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE FAMÍLIA AGRICOLA
CHICO ANTONIO BIÉ /TIANGUÁ
7.369,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21170 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE FAMÍLIA AGRÍCOLA
DANILO ALMEIDA/QUIXERAMOBIM
7.369,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21171 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE FAMÍLIA AGRICOLA DOM
FRAGOSO /INDEPENDÊNCIA
7.369,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21172 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE FAMÍLIA AGRÍCOLA
JAGUARIBANA/ZÉ MARIA DO TOMÉ
7.369,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21173 CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESINSTITUCIONALIZAÇÃO
7.252,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21174 PLANO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
7.252,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21175 REALIZAÇÃO DE PESQUISA COM O OBJETIVO DE TRAÇAR O PERFIL DA
POPULAÇÃO DE IDOSOS
7.252,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21176 FORTALECIMENTO DAS CASAS DE SEMENTES /POTENGI
12.728,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21177 SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA /POTENGI (
BARAÚNAS)
12.728,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21178 CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
5.493,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21179 REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
5.493,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21180 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE SOBRE DIREITOS SEXUAIS E
REPRODUTIVOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
5.493,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21181 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE COM FOCO NOS DIREITOS
HUMANOS, DIGNIDADE, AUTONOMIA E NECESSIDADES DAS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
5.493,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21182 QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES, PROFESSORAS, TRABALHADORES E
TRABALHADORAS DA EDUCAÇÃO EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA
5.493,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
177
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº288 | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020
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