DOE 28/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

CÓDIGO
TOTAL
OPERAÇÃO ESPECIAL
ESFERA
00001 PAGAMENTO DA DÍVIDA - LEI 9.496.
43.328.983,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00002 PAGAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA.
893.995.434,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00003 PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA.
921.008.762,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00004 PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DAS TRANSFERÊNCIAS DO
IPI - EXPORTAÇÃO.
14.499.441,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00005 PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DO IPVA.
559.550.627,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00006 PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO
ICMS.
3.278.593.181,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00007 PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DA CIDE.
7.666.633,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00008 PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - COTA PARTE ROYALTIES.
9.468.388,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00009 PAGAMENTO DA DÍVIDA JUNTO A UNIÃO - COHAB.
33.326.416,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00010 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS / DÉBITOS JUDICIAIS.
129.466.881,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00011 REFORÇO DE DOTAÇÕES DE PESSOAL DECORRENTE DE CONCURSOS,
PLANO DE CARGOS E ACORDOS.
62.992.515,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00012 PAGAMENTO DE CONCESSÃO DO PASEP - ADAGRI.
250.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00014 PAGAMENTO DE CONCESSÃO DO PASEP - DETRAN.
7.732.986,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00015 PAGAMENTO DE CONCESSÃO DO PASEP - SOP.
3.643.056,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00016 ADIANTAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO À CE-PREVCOM.
6.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00021 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES REFERENTES A BENS OU
SERVIÇOS ENTREGUES ANTERIORMENTE AO PPA 2020-2023 - SCIDADES.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00022 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE
FINANCIAMENTO - SCIDADES.
519.880,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00024 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE
FINANCIAMENTO - URCA.
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00027 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS / DÉBITOS JUDICIAIS - SOP.
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00028 PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS JUDICIÁRIOS - SOP.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00029 RESTITUIÇÃO DE PEQUENOS VALORES - SOP.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00030 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE
FINANCIAMENTO - SEINFRA.
50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00031 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES REFERENTES A BENS OU
SERVIÇOS ENTREGUES ANTERIORMENTE AO PPA 2020-2023 - SEINFRA.
50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00032 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE
FINANCIAMENTO - FUNCEME.
5.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00033 PAGAMENTO DE SENTENÇAS / DÉBITOS JUDICIAIS - FUNCEME.
5.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00034 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES REFERENTES A BENS OU
SERVIÇOS ENTREGUES ANTERIORMENTE AO PPA 2020-2023 - FUNCEME.
5.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00035 PAGAMENTO DE CONCESSÃO DE PASEP - IPECE.
117.078,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00040 PAGAMENTO DE SENTENÇAS / DÉBITOS JUDICIAIS - UVA.
30.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00041 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE
FINANCIAMENTO - EMATERCE.
55.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00042 PAGAMENTO DE SENTENÇAS / DÉBITOS JUDICIAIS - EMATERCE.
5.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00043 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE
FINANCIAMENTO - FUNDES.
132.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00044 PAGAMENTO DE SENTENÇAS / DÉBITOS JUDICIAIS - FUNDES.
6.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00045 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES REFERENTES A BENS OU
SERVIÇOS ENTREGUES ANTERIORMENTE AO PPA 2020-2023 - FUNDES.
5.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00047 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE
FINANCIAMENTO - SETUR.
5.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00048 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES REFERENTES A BENS OU
SERVIÇOS ENTREGUES ANTERIORMENTE AO PPA 2020-2023 - SETUR.
5.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00049 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE
FINANCIAMENTO - SEMACE.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00050 PAGAMENTO DE SENTENÇAS / DÉBITOS JUDICIAIS - SEMACE.
200.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00051 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES REFERENTES A BENS OU
SERVIÇOS ENTREGUES ANTERIORMENTE AO PPA 2020-2023 - SEMACE.
50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00052 APORTE DE CAPITAL PARA A COGERH.
9.091.700,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00053 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE
FINANCIAMENTO - SDA.
1.010.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00054 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES REFERENTES A BENS OU
SERVIÇOS ANTERIORMENTE AO PPA 2020-2023 - SDA.
5.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00055 PAGAMENTO DE CONCESSÃO DE PASEP - SEMACE.
510.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00056 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE
FINANCIAMENTO - SRH.
2.260.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00057 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES REFERENTES A BENS OU
SERVIÇOS ENTREGUES ANTERIORMENTE AO PPA 2020-2023 - SRH.
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR OPERAÇÃO ESPECIAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº288 | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020