DOE 28/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
16400
 3.939,00
 3.939,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS/VÁRZEA ALEGRE
16401
 3.939,00
 3.939,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS/BARRO
16402
 3.939,00
 3.939,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS/CARIRIAÇU
16403
 3.939,00
 3.939,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS/POTENGI
17254
 3.939,00
 3.939,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS/ AURORA
17258
 3.939,00
 3.939,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS/ ARARIPE
17261
 3.939,00
 3.939,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS/ PORTEIRAS
17264
 3.939,00
 3.939,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS/CRATO
17266
 3.939,00
 3.939,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS/ CAMPOS SALES
29200004COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ
 143.485,00
 143.485,00
20369
 143.485,00
 143.485,00
REGULARIZAÇÃO DE USOS DOS RECURSOS HÍDRICOS EM TODOS OS 
SETORES DISTRIBUÍDOS NAS 12 BACIAS HIDROGIRÁFICAS DO ESTADO DO 
CEARÁ.
30000000CASA CIVIL
 83.436,00
 83.436,00
11245
 46.353,00
 46.353,00
COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE 
EVENTOS.
11306
 12.361,00
 12.361,00
APOIO A INSTITUIÇÕES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA A 
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
11309
 12.361,00
 12.361,00
APOIO A INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA 
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
11406
 12.361,00
 12.361,00
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
30200002CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
 5.000,00
 5.000,00
10334
 2.000,00
 2.000,00
APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO DAS UNIDADES 
EDUCACIONAIS DA REDE DE ENSINO.
10646
 2.000,00
 2.000,00
QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE 
EDUCAÇÃO.
11000
 1.000,00
 1.000,00
CAPACITAÇÃO DO SECRETÁRIO ESCOLAR PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES ESCOLARES.
31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 5.099.951,00
 1.242.000,00
 6.341.951,00
10461
 30.000,00
 50.000,00
 80.000,00
REVITALIZAÇÃO DOS CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS - CVTS, 
CVTECS E FATECS.
10463
 403.000,00
 403.000,00
ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE PRODUÇÃO DE ALEVINOS DE BARBALHA.
10925
 20.000,00
 20.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA (FEIRA DO 
CONHECIMENTO).
11006
 22.000,00
 22.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA (CIÊNCIA 
ITINERANTE).
11185
 715.000,00
 715.000,00
APOIO AO FORTALECIMENTO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APLS) E 
CADEIAS PRODUTIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.
11187
 185.000,00
 185.000,00
MODERNIZAÇÃO PARA FORTALECIMENTO DE ARRANJOS PRODUTIVOS 
LOCAIS (APLS) E CADEIAS PRODUTIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.
11190
 22.000,00
 22.000,00
AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DO PROJETO CORREDORES DIGITAIS.
11638
 25.000,00
 250.000,00
 275.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NOVOS AMBIENTES DE INOVAÇÃO.
20262
 1.209.022,00
 1.209.022,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E 
CONTINUADA.
20267
 800.000,00
 800.000,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TÉCNICO.
20269
 2.610.929,00
 2.610.929,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TECNOLÓGICO.
31200003FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
 106.935.630,00
 2.600.000,00
 109.535.630,00
00024
 20.000,00
 20.000,00
DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE 
FINANCIAMENTO - URCA.
10324
 5.000,00
 5.000,00
CONSTRUÇÃO DO CAMPUS DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE CAMPOS 
SALES.
10327
 5.000,00
 5.000,00
REFORMA DO CENTRO DE ARTES REITORA MARIA VIOLETA ARRAES 
GERVAISEAU.
10344
 289.938,00
 900.000,00
 1.189.938,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAL PERMANENTE 
PARA SETORES ADMINISTRATIVOS E ACADÊMICOS.
10385
 5.000,00
 5.000,00
AQUISIÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO PARA IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE 
TURISMO E HOTELARIA DA URCA.
10388
 30.000,00
 30.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OBRAS PARA O GEOPARK ARARIPE.
10390
 365.000,00
 365.000,00
APOIO À GESTÃO DO GEOPARK ARARIPE.
10624
 98.000,00
 100.000,00
 198.000,00
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DA URCA.
10759
 5.000,00
 5.000,00
FORTALECIMENTO DO NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE DA URCA.
11572
 5.000,00
 5.000,00
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - URCA.
15432
 5.000,00
 5.000,00
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO CAMPUS PIMENTA DA URCA.
15453
 5.000,00
 5.000,00
REFORMA DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO CURSO DE MEDICINA DA 
URCA.
15454
 5.000,00
 5.000,00
AQUISIÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO CURSO DE MEDICINA DA 
URCA.
17947
 10.897,00
 10.897,00
OBRAS E INSTALAÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE QUÍMICA E 
EDUCAÇÃO FÍSICA DA URCA
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
16400
 3.939,00
 3.939,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS/VÁRZEA ALEGRE
16401
 3.939,00
 3.939,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS/BARRO
16402
 3.939,00
 3.939,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS/CARIRIAÇU
16403
 3.939,00
 3.939,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS/POTENGI
17254
 3.939,00
 3.939,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS/ AURORA
17258
 3.939,00
 3.939,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS/ ARARIPE
17261
 3.939,00
 3.939,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS/ PORTEIRAS
17264
 3.939,00
 3.939,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS/CRATO
17266
 3.939,00
 3.939,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS/ CAMPOS SALES
29200004COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ
 143.485,00
 143.485,00
20369
 143.485,00
 143.485,00
REGULARIZAÇÃO DE USOS DOS RECURSOS HÍDRICOS EM TODOS OS 
SETORES DISTRIBUÍDOS NAS 12 BACIAS HIDROGIRÁFICAS DO ESTADO DO 
CEARÁ.
30000000CASA CIVIL
 83.436,00
 83.436,00
11245
 46.353,00
 46.353,00
COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE 
EVENTOS.
11306
 12.361,00
 12.361,00
APOIO A INSTITUIÇÕES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA A 
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
11309
 12.361,00
 12.361,00
APOIO A INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA 
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
11406
 12.361,00
 12.361,00
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
30200002CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
 5.000,00
 5.000,00
10334
 2.000,00
 2.000,00
APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO DAS UNIDADES 
EDUCACIONAIS DA REDE DE ENSINO.
10646
 2.000,00
 2.000,00
QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE 
EDUCAÇÃO.
11000
 1.000,00
 1.000,00
CAPACITAÇÃO DO SECRETÁRIO ESCOLAR PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES ESCOLARES.
31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 5.099.951,00
 1.242.000,00
 6.341.951,00
10461
 30.000,00
 50.000,00
 80.000,00
REVITALIZAÇÃO DOS CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS - CVTS, 
CVTECS E FATECS.
10463
 403.000,00
 403.000,00
ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE PRODUÇÃO DE ALEVINOS DE BARBALHA.
10925
 20.000,00
 20.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA (FEIRA DO 
CONHECIMENTO).
11006
 22.000,00
 22.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA (CIÊNCIA 
ITINERANTE).
11185
 715.000,00
 715.000,00
APOIO AO FORTALECIMENTO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APLS) E 
CADEIAS PRODUTIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.
11187
 185.000,00
 185.000,00
MODERNIZAÇÃO PARA FORTALECIMENTO DE ARRANJOS PRODUTIVOS 
LOCAIS (APLS) E CADEIAS PRODUTIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.
11190
 22.000,00
 22.000,00
AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DO PROJETO CORREDORES DIGITAIS.
11638
 25.000,00
 250.000,00
 275.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NOVOS AMBIENTES DE INOVAÇÃO.
20262
 1.209.022,00
 1.209.022,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E 
CONTINUADA.
20267
 800.000,00
 800.000,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TÉCNICO.
20269
 2.610.929,00
 2.610.929,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TECNOLÓGICO.
31200003FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
 106.935.630,00
 2.600.000,00
 109.535.630,00
00024
 20.000,00
 20.000,00
DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE 
FINANCIAMENTO - URCA.
10324
 5.000,00
 5.000,00
CONSTRUÇÃO DO CAMPUS DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE CAMPOS 
SALES.
10327
 5.000,00
 5.000,00
REFORMA DO CENTRO DE ARTES REITORA MARIA VIOLETA ARRAES 
GERVAISEAU.
10344
 289.938,00
 900.000,00
 1.189.938,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAL PERMANENTE 
PARA SETORES ADMINISTRATIVOS E ACADÊMICOS.
10385
 5.000,00
 5.000,00
AQUISIÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO PARA IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE 
TURISMO E HOTELARIA DA URCA.
10388
 30.000,00
 30.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OBRAS PARA O GEOPARK ARARIPE.
10390
 365.000,00
 365.000,00
APOIO À GESTÃO DO GEOPARK ARARIPE.
10624
 98.000,00
 100.000,00
 198.000,00
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DA URCA.
10759
 5.000,00
 5.000,00
FORTALECIMENTO DO NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE DA URCA.
11572
 5.000,00
 5.000,00
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - URCA.
15432
 5.000,00
 5.000,00
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO CAMPUS PIMENTA DA URCA.
15453
 5.000,00
 5.000,00
REFORMA DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO CURSO DE MEDICINA DA 
URCA.
15454
 5.000,00
 5.000,00
AQUISIÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO CURSO DE MEDICINA DA 
URCA.
17947
 10.897,00
 10.897,00
OBRAS E INSTALAÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE QUÍMICA E 
EDUCAÇÃO FÍSICA DA URCA
256
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
17951
 10.897,00
 10.897,00
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIAS UNIVERSITÁRIAS-URCA
20088
 166.300,00
 166.300,00
AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CURSOS, TURMAS E VAGAS DE GRADUAÇÃO DA 
URCA-PARFOR.
20104
 5.000,00
 5.000,00
AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO 
CARIRI - URCA.
20145
 5.000,00
 5.000,00
REALIZAÇÃO DE INTERCÂMBIO TÉCNICO CIENTÍFICO E OU CULTURAL PARA O 
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E REGIONAL.
20209
 7.791.738,00
 1.100.000,00
 8.891.738,00
MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS NOS 
CAMPI DA URCA.
20211
 93.527.244,00
 93.527.244,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - URCA.
20212
 1.060.567,00
 1.060.567,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - URCA.
20276
 5.000,00
 5.000,00
CRIAÇÃO DE FUNDO DE FINANCIAMENTO EM PESQUISA.
20309
 50.000,00
 313.700,00
 363.700,00
APOIO E EXPANSÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS DE ENSINO, PESQUISA E 
EXTENSÃO DA URCA.
20372
 1.280.000,00
 1.280.000,00
FUNCIONAMENTO DE NOVOS EQUIPAMENTOS - MAPP GESTÃO.
20751
 5.000,00
 5.000,00
FORTALECIMENTO E DIFUSÃO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO 
INTERIOR DO CEARÁ.
20752
 5.000,00
 5.000,00
FORTALECIMENTO DAS EMPRESAS JUNIORES DA URCA.
20784
 1.193.173,00
 1.193.173,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - URCA.
20874
 1.157.000,00
 1.157.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- URCA.
21141
 6.176,00
 6.176,00
APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL AOS ALUNOS 
DA URCA
36000000SECRETARIA DO TURISMO
 6.323.428,00
 8.338.000,00
 14.661.428,00
11251
 5.000,00
 5.000,00
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO A DESTINOS E LOCALIDADES TURÍSTICAS.
11254
 5.000.000,00
 8.338.000,00
 13.338.000,00
IMPLANTAÇÃO DO TELEFÉRICO DE JUAZEIRO DO NORTE.
11263
 20.000,00
 20.000,00
RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS.
11264
 5.000,00
 5.000,00
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SEGMENTO TURÍSTICO.
11265
 5.000,00
 5.000,00
CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS.
11312
 5.000,00
 5.000,00
IMPLANTAÇÃO DE VOOS REGIONAIS.
16573
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO TURISTICO REGIONAL DA CHAPADA DO ARARIPE
16603
 2.400,00
 2.400,00
PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO RELIGIOSO E CULTURAL/BARBALHA 
(CAMINHADA COM MARIA)
16614
 12.000,00
 12.000,00
PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO RELIGIOSO E 
CULTURAL/EVANGELIZAR É PRECISO
16749
 29.028,00
 29.028,00
CONSTRUÇÃO DA ESTÁTUA DO FREI DAMIÃO/CARIRIAÇU
17037
 10.000,00
 10.000,00
REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS PADRE 
CÍCERO/JUAZEIRO DO NORTE
17048
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE QUADRILHÓDROMO/JUAZEIRO DO NORTE
20622
 1.210.000,00
 1.210.000,00
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS.
40000000ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 274.098.695,00
 889.158,00
 274.987.853,00
00004
 1.013.461,00
 1.013.461,00
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DAS TRANSFERÊNCIAS DO IPI 
- EXPORTAÇÃO.
00005
 43.470.143,00
 43.470.143,00
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DO IPVA.
00006
 228.953.283,00
 228.953.283,00
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS.
00007
 889.158,00
 889.158,00
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DA CIDE.
189
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº288  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020