DOE 28/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
10522
310.804,00
765.288,00
1.076.092,00
APOIO À AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA.
10523
98.175,00
462.000,00
560.175,00
IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIO (PSJ III - 2ª
FASE - COMP. I).
10528
126.000,00
126.000,00
APOIO AO REPOVOAMENTO PISCÍCOLA.
10529
157.500,00
157.500,00
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO AOS PESCADORES E
AQUICULTORES.
10543
7.150,00
17.174,00
24.324,00
APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF.
10544
509.467,00
496.236,00
1.005.703,00
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO.
10547
184.075,00
286.080,00
470.155,00
APOIO AOS PROJETOS DE PRODUÇÃO.
10553
47.400,00
189.600,00
237.000,00
IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO (PSJ III - 2ª
FASE - COMP. I).
10554
3.674,00
3.674,00
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIOS.
10561
36.600,00
36.600,00
CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E PARCEIROS (PSJ III - 2ª
FASE - COMP. III).
10567
319,00
1.769.763,00
1.770.082,00
IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA PRODUÇÃO.
10568
319,00
589.921,00
590.240,00
APOIO A IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA PRODUÇÃO.
10571
240.804,00
240.804,00
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES
(AS).
10588
50.000,00
50.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS.
10594
700.000,00
700.000,00
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E APOIO À GESTÃO (PSJ III - 2ª FASE -
COMP. III).
15416
14.285,00
14.285,00
APOIO À INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS.
18331
1.948,00
1.948,00
EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO/ACOPIARA
18333
1.948,00
1.948,00
EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO/CATARINA
18334
1.948,00
1.948,00
EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO/UMARI
18350
1.948,00
1.948,00
EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO/IPAUMIRIM
21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
899.898,00
1.006.469,00
1.906.367,00
10653
877.828,00
877.828,00
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS
AGRICULTORES.
10655
992.469,00
992.469,00
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
EXTREMA POBREZA.
10658
3.570,00
3.570,00
PRESTAÇÃO DE ATER AOS AGRICULTORES FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO DE
SEMENTES E MUDAS E EMISSÃO DE LAUDOS DO GARANTIA SAFRA.
20324
18.500,00
14.000,00
32.500,00
APOIO AS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE
TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER.
21200003INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
307.000,00
1.000,00
308.000,00
10436
2.000,00
2.000,00
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
10449
1.000,00
1.000,00
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA,TITULAÇÃO E RECONHECIMENTO DE IMÓVEIS
RURAIS.
10452
51.000,00
51.000,00
ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES FAMILIARES,
ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS.
10453
151.000,00
1.000,00
152.000,00
CADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA
REORDENAMENTO FUNDIÁRIO.
10457
1.000,00
1.000,00
DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE
REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO.
20507
101.000,00
101.000,00
APOIO AS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO DO CEARÁ.
21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
150.000,00
150.000,00
10534
150.000,00
150.000,00
FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS PARA AGRICULTORES
FAMILIARES - FEDAF.
22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
13.175.769,00
3.800.000,00
16.975.769,00
10127
39.000,00
39.000,00
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA
DE ENSINO.
10132
162.742,00
162.742,00
APOIO AOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC E PAIC+.
10133
141.330,00
141.330,00
PAGAMENTO DE BOLSA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAIC E PAIC+.
10138
10.000,00
10.000,00
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A ARTICULAÇÃO
CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO.
10139
10.000,00
10.000,00
VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA.
10147
100.000,00
100.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO.
10149
10.000,00
10.000,00
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO.
10164
500.000,00
500.000,00
CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLAS DE
ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXECUTADO POR
MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.
10168
100.000,00
100.000,00
PAGAMENTO DE BOLSA ESTÁGIO PARA ALUNOS MATRICULADOS NAS
ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
16900
2.549,00
2.549,00
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CATARINA
16902
2.549,00
2.549,00
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL/UMARI
16934
2.549,00
2.549,00
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL/IPAUMIRIM
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
10522
310.804,00
765.288,00
1.076.092,00
APOIO À AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA.
10523
98.175,00
462.000,00
560.175,00
IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIO (PSJ III - 2ª
FASE - COMP. I).
10528
126.000,00
126.000,00
APOIO AO REPOVOAMENTO PISCÍCOLA.
10529
157.500,00
157.500,00
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO AOS PESCADORES E
AQUICULTORES.
10543
7.150,00
17.174,00
24.324,00
APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF.
10544
509.467,00
496.236,00
1.005.703,00
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO.
10547
184.075,00
286.080,00
470.155,00
APOIO AOS PROJETOS DE PRODUÇÃO.
10553
47.400,00
189.600,00
237.000,00
IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO (PSJ III - 2ª
FASE - COMP. I).
10554
3.674,00
3.674,00
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIOS.
10561
36.600,00
36.600,00
CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E PARCEIROS (PSJ III - 2ª
FASE - COMP. III).
10567
319,00
1.769.763,00
1.770.082,00
IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA PRODUÇÃO.
10568
319,00
589.921,00
590.240,00
APOIO A IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA PRODUÇÃO.
10571
240.804,00
240.804,00
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES
(AS).
10588
50.000,00
50.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS.
10594
700.000,00
700.000,00
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E APOIO À GESTÃO (PSJ III - 2ª FASE -
COMP. III).
15416
14.285,00
14.285,00
APOIO À INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS.
18331
1.948,00
1.948,00
EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO/ACOPIARA
18333
1.948,00
1.948,00
EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO/CATARINA
18334
1.948,00
1.948,00
EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO/UMARI
18350
1.948,00
1.948,00
EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO/IPAUMIRIM
21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
899.898,00
1.006.469,00
1.906.367,00
10653
877.828,00
877.828,00
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS
AGRICULTORES.
10655
992.469,00
992.469,00
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
EXTREMA POBREZA.
10658
3.570,00
3.570,00
PRESTAÇÃO DE ATER AOS AGRICULTORES FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO DE
SEMENTES E MUDAS E EMISSÃO DE LAUDOS DO GARANTIA SAFRA.
20324
18.500,00
14.000,00
32.500,00
APOIO AS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE
TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER.
21200003INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
307.000,00
1.000,00
308.000,00
10436
2.000,00
2.000,00
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
10449
1.000,00
1.000,00
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA,TITULAÇÃO E RECONHECIMENTO DE IMÓVEIS
RURAIS.
10452
51.000,00
51.000,00
ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES FAMILIARES,
ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS.
10453
151.000,00
1.000,00
152.000,00
CADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA
REORDENAMENTO FUNDIÁRIO.
10457
1.000,00
1.000,00
DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE
REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO.
20507
101.000,00
101.000,00
APOIO AS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO DO CEARÁ.
21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
150.000,00
150.000,00
10534
150.000,00
150.000,00
FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS PARA AGRICULTORES
FAMILIARES - FEDAF.
22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
13.175.769,00
3.800.000,00
16.975.769,00
10127
39.000,00
39.000,00
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA
DE ENSINO.
10132
162.742,00
162.742,00
APOIO AOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC E PAIC+.
10133
141.330,00
141.330,00
PAGAMENTO DE BOLSA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAIC E PAIC+.
10138
10.000,00
10.000,00
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A ARTICULAÇÃO
CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO.
10139
10.000,00
10.000,00
VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA.
10147
100.000,00
100.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO.
10149
10.000,00
10.000,00
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO.
10164
500.000,00
500.000,00
CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLAS DE
ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXECUTADO POR
MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.
10168
100.000,00
100.000,00
PAGAMENTO DE BOLSA ESTÁGIO PARA ALUNOS MATRICULADOS NAS
ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
16900
2.549,00
2.549,00
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CATARINA
16902
2.549,00
2.549,00
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL/UMARI
16934
2.549,00
2.549,00
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL/IPAUMIRIM
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
16985
2.549,00
2.549,00
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL/BAIXIO
17224
12.501,00
12.501,00
CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA/CARIUS (ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
ADAHIL BARRETO)
20111
400.000,00
400.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO
MÉDIO - APORTE.
20112
8.000.000,00
1.000.000,00
9.000.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
EDUCAÇÃO BÁSICA.
20113
100.000,00
100.000,00
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES
ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
20114
500.000,00
500.000,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
ENSINO MÉDIO.
20117
1.400.000,00
1.400.000,00
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
20118
200.000,00
200.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO
INTEGRAL - APORTE.
20119
1.000.000,00
1.000.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO
INTEGRAL.
20120
30.000,00
30.000,00
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES
ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL.
20121
700.000,00
700.000,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EM TEMPO INTEGRAL.
20122
200.000,00
200.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE.
20123
1.700.000,00
100.000,00
1.800.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
20124
50.000,00
50.000,00
GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
20127
500.000,00
500.000,00
SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
30.114.345,00
4.131.755,00
34.246.100,00
15828
4.920,00
4.920,00
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ONCOLOGIA/IGUATU
15834
4.920,00
4.920,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS/HOSPITAL REGIONAL DE
IGUATU
15838
4.920,00
4.920,00
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE IGUATU
15883
17.075,00
17.075,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/CEDRO
15885
17.075,00
17.075,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/IGUATU
15887
17.075,00
17.075,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/ICÓ
16372
633.775,00
633.775,00
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE HEMODINÂMICA/IGUATU
17310
155,00
155,00
INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS LÍCITAS
E ILÍCITAS/ACOPIARA
17311
155,00
155,00
INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS LÍCITAS
E ILÍCITAS/CATARINA
17312
155,00
155,00
INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS LÍCITAS
E ILÍCITAS/UMARI
17321
155,00
155,00
INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS LÍCITAS
E ILÍCITAS/IPAUMIRIM
20065
1.020.000,00
1.020.000,00
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS.
20073
7.772.040,00
7.772.040,00
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE POLICLÍNICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO.
20074
2.340.199,00
876.000,00
3.216.199,00
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO.
20094
657.230,00
59.063,00
716.293,00
PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DA HEMORREDE.
20095
31.440,00
31.440,00
PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DA HEMORREDE ATRAVÉS DA ÁREA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
20096
107.732,00
401.591,00
509.323,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA
ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - FOLHA NORMAL.
20158
12.730.800,00
12.730.800,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS POLO.
20159
231.923,00
231.923,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE.
20161
3.600.000,00
3.600.000,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS ESTRATÉGICOS.
20171
1.710.821,00
1.710.821,00
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA.
20222
2.000,00
2.000,00
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
20234
97.589,00
97.589,00
REGULAÇÃO E CONTROLE DO SUS.
20242
3.000,00
3.000,00
APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES
REGIONAIS - CIR.
20243
45.861,00
2.000,00
47.861,00
PROMOÇÃO DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE
ENDEMIAS.
20244
2.000,00
2.000,00
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
AMBIENTAL.
20390
90.000,00
90.000,00
QUALIFICAÇÃO DA SUPERVISÃO DAS RESIDÊNCIAS EM SAÚDE.
20511
51.716,00
10.545,00
62.261,00
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DO TRABALHO E DA
EDUCAÇÃO NO SUS.
20779
1.111.297,00
1.111.297,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNDES.
197
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº288 | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020
Fechar