DOE 28/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            20871
 131.179,00
 131.179,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- FUNDES.
20965
 399.520,00
 399.520,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - FUNDES.
21066
 60.174,00
 60.174,00
PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DA REDE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE 
PÚBLICA.
27000000SECRETARIA DA CULTURA
 541.626,00
 600.000,00
 1.141.626,00
11350
 10.000,00
 10.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES CULTURAIS.
11392
 5.000,00
 5.000,00
REALIZAÇÃO DE AÇÕES FORMATIVAS NOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO 
ESTADO.
11469
 391.666,00
 391.666,00
DINAMIZAÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES DE LEITURA.
11491
 5.000,00
 5.000,00
ESTRUTURAÇÃO DOS ROTEIROS DE TURISMO CULTURAL.
11500
 5.000,00
 5.000,00
DINAMIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS.
15376
 100.000,00
 600.000,00
 700.000,00
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CINEMAS NAS CIDADES DO CEARÁ
20641
 24.960,00
 24.960,00
MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, MESTRES DA CULTURA.
27200004FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
 330.000,00
 330.000,00
11268
 30.000,00
 30.000,00
IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE 
CIVIL - FEC.
11494
 100.000,00
 100.000,00
PROMOÇÃO DO EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES.
11495
 100.000,00
 100.000,00
PROMOÇÃO DOS EDITAIS DOS CICLOS DE TRADIÇÃO POPULAR.
11496
 100.000,00
 100.000,00
PROMOÇÃO DO EDITAL CINEMA E VÍDEO.
29000000SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 24.600,00
 24.600,00
15844
 4.920,00
 4.920,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS/CARIÚS
15848
 4.920,00
 4.920,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS/SABOEIRO
16259
 4.920,00
 4.920,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS/ACOPIARA
16260
 4.920,00
 4.920,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS/QUIXELÔ
16261
 4.920,00
 4.920,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS/JUCÁS
29200001SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
 49.860,00
 49.860,00
11060
 4.506,00
 4.506,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DO ACESSO ÀS ÁGUAS 
SUBTERRÂNEAS.
11065
 5.979,00
 5.979,00
INSTALAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DA CAPTAÇÃO E DO 
APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS.
16011
 4.920,00
 4.920,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS/ICÓ
16053
 4.920,00
 4.920,00
SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA/QUIXELO(JEQUI)
16074
 4.920,00
 4.920,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS/IGUATU
16078
 4.920,00
 4.920,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS/ORÓS
16328
 3.939,00
 3.939,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS/CATARINA
16335
 3.939,00
 3.939,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS/UMARI
16404
 3.939,00
 3.939,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS/IPAUMIRIM
17225
 3.939,00
 3.939,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS/ ACOPIARA
17268
 3.939,00
 3.939,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS/ BAIXIO
29200004COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ
 2.002.893,00
 2.002.893,00
10714
 1.859.408,00
 1.859.408,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MACROMEDIÇÃO E IMPLANTAÇÃO NOS 
USUÁRIOS.
20369
 143.485,00
 143.485,00
REGULARIZAÇÃO DE USOS DOS RECURSOS HÍDRICOS EM TODOS OS 
SETORES DISTRIBUÍDOS NAS 12 BACIAS HIDROGIRÁFICAS DO ESTADO DO 
CEARÁ.
30000000CASA CIVIL
 66.131,00
 66.131,00
11245
 29.048,00
 29.048,00
COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE 
EVENTOS.
11306
 12.361,00
 12.361,00
APOIO A INSTITUIÇÕES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA A 
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
11309
 12.361,00
 12.361,00
APOIO A INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA 
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
11406
 12.361,00
 12.361,00
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 3.689.982,00
 183.000,00
 3.872.982,00
11156
 50.000,00
 183.000,00
 233.000,00
MODERNIZAÇÃO DO CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL DE IGUATU.
15842
 4.920,00
 4.920,00
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO/IGUATU
16064
 4.920,00
 4.920,00
OBRAS DE ACESSIBILIDADE/CAMPOS MULTI INSTITUCIONAL
16070
 4.920,00
 4.920,00
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS SALAS DE AULA DO CAMPUS 
MULTI-INSTITUCIONAL/IGUATU
16178
 13.000,00
 13.000,00
MODERNIZAÇÃO DO CENTEC/IGUATU
20262
 1.209.022,00
 1.209.022,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E 
CONTINUADA.
20365
 1.830.000,00
 1.830.000,00
MANUTENÇÃO DO CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL DE IGUATU.
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
10522
 310.804,00
 765.288,00
 1.076.092,00
APOIO À AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA.
10523
 98.175,00
 462.000,00
 560.175,00
IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIO (PSJ III - 2ª 
FASE - COMP. I).
10528
 126.000,00
 126.000,00
APOIO AO REPOVOAMENTO PISCÍCOLA.
10529
 157.500,00
 157.500,00
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO AOS PESCADORES E 
AQUICULTORES.
10543
 7.150,00
 17.174,00
 24.324,00
APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF.
10544
 509.467,00
 496.236,00
 1.005.703,00
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO.
10547
 184.075,00
 286.080,00
 470.155,00
APOIO AOS PROJETOS DE PRODUÇÃO.
10553
 47.400,00
 189.600,00
 237.000,00
IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO (PSJ III - 2ª 
FASE - COMP. I).
10554
 3.674,00
 3.674,00
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIOS.
10561
 36.600,00
 36.600,00
CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E PARCEIROS (PSJ III - 2ª 
FASE - COMP. III).
10567
 319,00
 1.769.763,00
 1.770.082,00
IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA PRODUÇÃO.
10568
 319,00
 589.921,00
 590.240,00
APOIO A IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA PRODUÇÃO.
10571
 240.804,00
 240.804,00
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES 
(AS).
10588
 50.000,00
 50.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS.
10594
 700.000,00
 700.000,00
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E APOIO À GESTÃO (PSJ III - 2ª FASE - 
COMP. III).
15416
 14.285,00
 14.285,00
APOIO À INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS.
18331
 1.948,00
 1.948,00
EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO/ACOPIARA
18333
 1.948,00
 1.948,00
EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO/CATARINA
18334
 1.948,00
 1.948,00
EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO/UMARI
18350
 1.948,00
 1.948,00
EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO/IPAUMIRIM
21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
 899.898,00
 1.006.469,00
 1.906.367,00
10653
 877.828,00
 877.828,00
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS 
AGRICULTORES.
10655
 992.469,00
 992.469,00
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE 
EXTREMA POBREZA.
10658
 3.570,00
 3.570,00
PRESTAÇÃO DE ATER AOS AGRICULTORES FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO DE 
SEMENTES E MUDAS E EMISSÃO DE LAUDOS DO GARANTIA SAFRA.
20324
 18.500,00
 14.000,00
 32.500,00
APOIO AS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE 
TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER.
21200003INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
 307.000,00
 1.000,00
 308.000,00
10436
 2.000,00
 2.000,00
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
10449
 1.000,00
 1.000,00
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA,TITULAÇÃO E RECONHECIMENTO DE IMÓVEIS 
RURAIS.
10452
 51.000,00
 51.000,00
ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES FAMILIARES, 
ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS.
10453
 151.000,00
 1.000,00
 152.000,00
CADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA 
REORDENAMENTO FUNDIÁRIO.
10457
 1.000,00
 1.000,00
DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE 
REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO.
20507
 101.000,00
 101.000,00
APOIO AS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO DO CEARÁ.
21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
 150.000,00
 150.000,00
10534
 150.000,00
 150.000,00
FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS PARA AGRICULTORES 
FAMILIARES - FEDAF.
22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 13.175.769,00
 3.800.000,00
 16.975.769,00
10127
 39.000,00
 39.000,00
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA 
DE ENSINO.
10132
 162.742,00
 162.742,00
APOIO AOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC E PAIC+.
10133
 141.330,00
 141.330,00
PAGAMENTO DE BOLSA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAIC E PAIC+.
10138
 10.000,00
 10.000,00
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A ARTICULAÇÃO 
CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO.
10139
 10.000,00
 10.000,00
VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA.
10147
 100.000,00
 100.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO.
10149
 10.000,00
 10.000,00
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE  ENSINO MÉDIO.
10164
 500.000,00
 500.000,00
CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLAS DE 
ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXECUTADO POR 
MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.
10168
 100.000,00
 100.000,00
PAGAMENTO DE BOLSA ESTÁGIO PARA ALUNOS MATRICULADOS NAS 
ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
16900
 2.549,00
 2.549,00
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CATARINA
16902
 2.549,00
 2.549,00
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL/UMARI
16934
 2.549,00
 2.549,00
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL/IPAUMIRIM
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
16985
 2.549,00
 2.549,00
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL/BAIXIO
17224
 12.501,00
 12.501,00
CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA/CARIUS (ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
ADAHIL BARRETO)
20111
 400.000,00
 400.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO 
MÉDIO - APORTE.
20112
 8.000.000,00
 1.000.000,00
 9.000.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA.
20113
 100.000,00
 100.000,00
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES 
ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
20114
 500.000,00
 500.000,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 
ENSINO MÉDIO.
20117
 1.400.000,00
 1.400.000,00
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
20118
 200.000,00
 200.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO 
INTEGRAL - APORTE.
20119
 1.000.000,00
 1.000.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO 
INTEGRAL.
20120
 30.000,00
 30.000,00
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES 
ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL.
20121
 700.000,00
 700.000,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
EM TEMPO INTEGRAL.
20122
 200.000,00
 200.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO 
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE.
20123
 1.700.000,00
 100.000,00
 1.800.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO 
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
20124
 50.000,00
 50.000,00
GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS 
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
20127
 500.000,00
 500.000,00
SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 30.114.345,00
 4.131.755,00
 34.246.100,00
15828
 4.920,00
 4.920,00
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ONCOLOGIA/IGUATU
15834
 4.920,00
 4.920,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS/HOSPITAL REGIONAL DE 
IGUATU
15838
 4.920,00
 4.920,00
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE IGUATU
15883
 17.075,00
 17.075,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/CEDRO
15885
 17.075,00
 17.075,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/IGUATU
15887
 17.075,00
 17.075,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/ICÓ
16372
 633.775,00
 633.775,00
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE HEMODINÂMICA/IGUATU
17310
 155,00
 155,00
INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS LÍCITAS 
E ILÍCITAS/ACOPIARA
17311
 155,00
 155,00
INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS LÍCITAS 
E ILÍCITAS/CATARINA
17312
 155,00
 155,00
INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS LÍCITAS 
E ILÍCITAS/UMARI
17321
 155,00
 155,00
INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS LÍCITAS 
E ILÍCITAS/IPAUMIRIM
20065
 1.020.000,00
 1.020.000,00
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS.
20073
 7.772.040,00
 7.772.040,00
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE POLICLÍNICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO.
20074
 2.340.199,00
 876.000,00
 3.216.199,00
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES 
ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO.
20094
 657.230,00
 59.063,00
 716.293,00
PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DA HEMORREDE.
20095
 31.440,00
 31.440,00
PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DA HEMORREDE ATRAVÉS DA ÁREA DE 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
20096
 107.732,00
 401.591,00
 509.323,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA 
ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - FOLHA NORMAL.
20158
 12.730.800,00
 12.730.800,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS POLO.
20159
 231.923,00
 231.923,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE.
20161
 3.600.000,00
 3.600.000,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS ESTRATÉGICOS.
20171
 1.710.821,00
 1.710.821,00
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA.
20222
 2.000,00
 2.000,00
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
20234
 97.589,00
 97.589,00
REGULAÇÃO E CONTROLE DO SUS.
20242
 3.000,00
 3.000,00
APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES 
REGIONAIS - CIR.
20243
 45.861,00
 2.000,00
 47.861,00
PROMOÇÃO DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE 
ENDEMIAS.
20244
 2.000,00
 2.000,00
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
AMBIENTAL.
20390
 90.000,00
 90.000,00
QUALIFICAÇÃO DA SUPERVISÃO DAS RESIDÊNCIAS EM SAÚDE.
20511
 51.716,00
 10.545,00
 62.261,00
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DO TRABALHO E DA 
EDUCAÇÃO NO SUS.
20779
 1.111.297,00
 1.111.297,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNDES.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº288  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020

                            

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