DOE 28/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
10495
744.849,00
744.849,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO
DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
43200007SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
2.476.299,00
1.600.000,00
4.076.299,00
10039
140.000,00
140.000,00
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO RODOVIÁRIA.
10040
1.099.200,00
1.500.000,00
2.599.200,00
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS.
10068
10.000,00
10.000,00
OBRAS E SUPERVISÃO (CEARÁ IV - A - COMP. II).
10071
100.000,00
100.000,00
200.000,00
OBRAS E SUPERVISÃO (CEARÁ IV - B - COMP. II).
10073
110.010,00
110.010,00
PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIAS.
10074
100.000,00
100.000,00
RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS.
10077
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS.
10078
10.000,00
10.000,00
REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS.
10135
100.000,00
100.000,00
RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS.
10302
108.800,00
108.800,00
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER.
10681
50.000,00
50.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS.
16019
4.920,00
4.920,00
REFORMA DE PRAÇAS/JUCÁS(SÃO PEDRO)
16029
4.920,00
4.920,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/IGUATU(SEDE-BAÚ)
16031
4.920,00
4.920,00
CONSTRUÇÃO DE RODOVIA/IGUATU(SEDE-DISTRITO DO BAÚ)
16038
4.920,00
4.920,00
QUADRA POLIESPORTIVA/QUIXELÓ
16042
4.920,00
4.920,00
QUADRA POLIESPORTIVA/QUIXELÓ(LAGOA DO JABOTÁ)
16110
4.920,00
4.920,00
ABATEDOURO PUBLICO/QUIXELÔ
17194
34.769,00
34.769,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/IGUATU (CE 375-AVENIDA PERIMETRAL)
17219
45.600,00
45.600,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/FARIAS BRITO (CE166-CARIÚS)
17243
20.000,00
20.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/IGUATU
17840
45.600,00
45.600,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/ ACOPIARA (SEDE)
17854
45.600,00
45.600,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/CARIÚS (SEDE-DISTRITOS)
17855
45.600,00
45.600,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/JUCÁS (SEDE-DISTRITOS)
17858
45.600,00
45.600,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/ IGUATU (SEDE-DISTRITOS)
20063
206.000,00
206.000,00
MANUTENÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS.
20064
120.000,00
120.000,00
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS.
46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO
DO CEARÁ
353.000,00
83.000,00
436.000,00
20226
51.000,00
11.000,00
62.000,00
ASSISTÊNCIA MÉDICA.
20227
101.000,00
2.000,00
103.000,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR.
20228
152.000,00
60.000,00
212.000,00
ASSISTÊNCIA EM EXAMES.
20229
42.000,00
3.000,00
45.000,00
ASSISTÊNCIA EM ODONTOLOGIA.
20230
2.000,00
2.000,00
4.000,00
ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA.
20231
2.000,00
2.000,00
4.000,00
ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA.
20232
3.000,00
3.000,00
6.000,00
ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA.
47000000SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS
988.883,00
4.200.000,00
5.188.883,00
10227
206.204,00
206.204,00
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DO PROJETO MAIS INFÂNCIA.
10231
20.000,00
700.000,00
720.000,00
EXPANSÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO DOS PLANOS PARTICIPATIVOS
MUNICIPAIS (PROARES III - 1ª FASE - COMP I).
11174
100.000,00
100.000,00
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL.
11192
50.000,00
50.000,00
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL
E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
11193
400.000,00
400.000,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS CEARENSES.
11196
80.000,00
80.000,00
PROMOÇÃO DA APRENDIZAGEM DE ADOLESCENTES E JOVENS NO
MERCADO DE TRABALHO.
11201
10.000,00
10.000,00
REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO E REPASSE DE BOLSAS PARA JOVENS
CEARENSES.
11222
29.000,00
29.000,00
INSERÇÃO DO ARTESÃO NA GERAÇÃO DE RENDA.
11247
13.100,00
13.100,00
INOVAÇÃO E APRIMORAMENTO DA PRODUÇÃO ARTESANAL.
15375
70.000,00
3.500.000,00
3.570.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES DE CIDADANIA PARA PROMOÇÃO DO ESPORTE
E INCLUSÃO SOCIAL
17256
839,00
839,00
CASA DE ACOLHIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA/
17895
1.948,00
1.948,00
IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO MAIS INFÂNCIA/ACOPIARA
17899
1.948,00
1.948,00
IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO MAIS INFÂNCIA/CATARINA
17909
1.948,00
1.948,00
IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO MAIS INFÂNCIA/UMARI
17955
1.948,00
1.948,00
IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO MAIS INFÂNCIA/IPAUMIRIM
18088
1.948,00
1.948,00
IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO MAIS INFÂNCIA/BAIXIO
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
20505
573.200,00
573.200,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
NO CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL DE IGUATU.
31200001FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
767.141,00
150.000,00
917.141,00
20379
767.141,00
150.000,00
917.141,00
APOIO E EXPANSÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS DA UECE, VOLTADAS PARA O
ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.
36000000SECRETARIA DO TURISMO
10.000,00
10.000,00
11251
5.000,00
5.000,00
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO A DESTINOS E LOCALIDADES TURÍSTICAS.
11312
5.000,00
5.000,00
IMPLANTAÇÃO DE VOOS REGIONAIS.
40000000ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
109.513.454,00
464.201,00
109.977.655,00
00004
409.112,00
409.112,00
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DAS TRANSFERÊNCIAS DO IPI
- EXPORTAÇÃO.
00005
16.414.951,00
16.414.951,00
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DO IPVA.
00006
92.422.234,00
92.422.234,00
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS.
00007
464.201,00
464.201,00
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DA CIDE.
00008
267.157,00
267.157,00
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - COTA PARTE ROYALTIES.
42000000SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
182.872,00
182.872,00
10217
10.000,00
10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS.
10218
60.010,00
60.010,00
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER.
10226
88.000,00
88.000,00
PROMOÇÃO DO ACESSO À INICIAÇÃO ESPORTIVA A CRIANÇAS E
ADOLESCENTES.
10325
4.000,00
4.000,00
INCENTIVO A CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE JUVENTUDE.
17902
10.431,00
10.431,00
ARENINHA/ACOPIARA (TRUSSU)
17905
10.431,00
10.431,00
ARENINHA/ACOPIARA SANTA FELÍCIA)
42200001FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
27.000,00
27.000,00
11029
13.000,00
13.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS.
11043
10.000,00
10.000,00
PROMOÇÃO DO ACESSO À INICIAÇÃO ESPORTIVA A CRIANÇAS E
ADOLESCENTES.
11048
4.000,00
4.000,00
INCENTIVO A CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE JUVENTUDE.
43000000SECRETARIA DAS CIDADES
2.908.478,00
7.000,00
2.915.478,00
10092
800.376,00
800.376,00
APOIO À REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS ORIUNDA DE
DEMANDAS MUNICIPAIS.
10096
1.358.516,00
1.358.516,00
APOIO À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS ORIUNDA DE
DEMANDAS MUNICIPAIS.
10705
285.714,00
285.714,00
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO
MEIO RURAL (FOGÕES).
10717
1.000,00
1.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO
SERTÃO - COMP. I).
10732
1.000,00
1.000,00
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO
- COMP. I).
10737
1.000,00
1.000,00
MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO -
COMP. I).
10746
1.000,00
1.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - MÓDULO
SANITÁRIO (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. II).
10756
1.000,00
1.000,00
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (ÁGUAS DO SERTÃO
- COMP. II).
10758
1.000,00
1.000,00
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. II).
10781
1.000,00
1.000,00
MELHORIA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. II).
10863
10.000,00
10.000,00
ENTREGA DE TÍTULO ÀS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM UNIDADE
HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL.
15826
4.920,00
4.920,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/QUIXELÔ (VILA ANTONICO)
16544
4.920,00
4.920,00
CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS/(AVENIDA PERIMETRAL, AVENIDA DO
CRUZEIRO)
16640
397.267,00
397.267,00
CRIAÇÃO DO CENTRO VETERINÁRIO/IGUATU
17079
6.500,00
6.500,00
CONSTRUÇÃO DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL/ACOPIARA
17083
6.500,00
6.500,00
CONSTRUÇÃO DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL/CATARINA
17087
6.500,00
6.500,00
CONSTRUÇÃO DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL/UMARI
17091
5.200,00
5.200,00
CONSTRUÇÃO DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL/IPAUMIRIM
17096
3.250,00
3.250,00
CONSTRUÇÃO DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL/BAIXIO
17217
9.075,00
9.075,00
CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS/IGUATU (NOVA AVENIDA PERIMETRAL)
18200
1.948,00
1.948,00
SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA/ ACOPIARA
18204
1.948,00
1.948,00
SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA/ CATARINA
18209
1.948,00
1.948,00
SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA/ UMARI
18236
1.948,00
1.948,00
SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA/ IPAUMIRIM
18293
1.948,00
1.948,00
SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA/ BAIXIO
43200002COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
744.849,00
744.849,00
267
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
10522
310.804,00
765.288,00
1.076.092,00
APOIO À AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA.
10523
98.175,00
462.000,00
560.175,00
IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIO (PSJ III - 2ª
FASE - COMP. I).
10528
126.000,00
126.000,00
APOIO AO REPOVOAMENTO PISCÍCOLA.
10529
157.500,00
157.500,00
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO AOS PESCADORES E
AQUICULTORES.
10543
7.150,00
17.174,00
24.324,00
APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF.
10544
509.467,00
496.236,00
1.005.703,00
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO.
10547
184.075,00
286.080,00
470.155,00
APOIO AOS PROJETOS DE PRODUÇÃO.
10553
47.400,00
189.600,00
237.000,00
IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO (PSJ III - 2ª
FASE - COMP. I).
10554
3.674,00
3.674,00
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIOS.
10561
36.600,00
36.600,00
CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E PARCEIROS (PSJ III - 2ª
FASE - COMP. III).
10567
319,00
1.769.763,00
1.770.082,00
IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA PRODUÇÃO.
10568
319,00
589.921,00
590.240,00
APOIO A IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA PRODUÇÃO.
10571
240.804,00
240.804,00
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES
(AS).
10588
50.000,00
50.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS.
10594
700.000,00
700.000,00
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E APOIO À GESTÃO (PSJ III - 2ª FASE -
COMP. III).
15416
14.285,00
14.285,00
APOIO À INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS.
18331
1.948,00
1.948,00
EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO/ACOPIARA
18333
1.948,00
1.948,00
EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO/CATARINA
18334
1.948,00
1.948,00
EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO/UMARI
18350
1.948,00
1.948,00
EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO/IPAUMIRIM
21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
899.898,00
1.006.469,00
1.906.367,00
10653
877.828,00
877.828,00
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS
AGRICULTORES.
10655
992.469,00
992.469,00
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
EXTREMA POBREZA.
10658
3.570,00
3.570,00
PRESTAÇÃO DE ATER AOS AGRICULTORES FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO DE
SEMENTES E MUDAS E EMISSÃO DE LAUDOS DO GARANTIA SAFRA.
20324
18.500,00
14.000,00
32.500,00
APOIO AS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE
TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER.
21200003INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
307.000,00
1.000,00
308.000,00
10436
2.000,00
2.000,00
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
10449
1.000,00
1.000,00
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA,TITULAÇÃO E RECONHECIMENTO DE IMÓVEIS
RURAIS.
10452
51.000,00
51.000,00
ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES FAMILIARES,
ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS.
10453
151.000,00
1.000,00
152.000,00
CADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA
REORDENAMENTO FUNDIÁRIO.
10457
1.000,00
1.000,00
DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE
REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO.
20507
101.000,00
101.000,00
APOIO AS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO DO CEARÁ.
21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
150.000,00
150.000,00
10534
150.000,00
150.000,00
FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS PARA AGRICULTORES
FAMILIARES - FEDAF.
22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
13.175.769,00
3.800.000,00
16.975.769,00
10127
39.000,00
39.000,00
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA
DE ENSINO.
10132
162.742,00
162.742,00
APOIO AOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC E PAIC+.
10133
141.330,00
141.330,00
PAGAMENTO DE BOLSA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAIC E PAIC+.
10138
10.000,00
10.000,00
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A ARTICULAÇÃO
CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO.
10139
10.000,00
10.000,00
VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA.
10147
100.000,00
100.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO.
10149
10.000,00
10.000,00
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO.
10164
500.000,00
500.000,00
CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLAS DE
ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXECUTADO POR
MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.
10168
100.000,00
100.000,00
PAGAMENTO DE BOLSA ESTÁGIO PARA ALUNOS MATRICULADOS NAS
ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
16900
2.549,00
2.549,00
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CATARINA
16902
2.549,00
2.549,00
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL/UMARI
16934
2.549,00
2.549,00
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL/IPAUMIRIM
200
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº288 | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020
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