DOE 28/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
R$ mil
ESPECIFICAÇÃO
LDO 2021
LOA 2021 (1)(2)
RECEITAS CORRENTES (I)
26.440.999
26.219.401
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
14.859.697
14.889.949
Contribuições
984.776
1.022.643
Receita Patrimonial
450.127
279.600
Aplicações Financeiras (II)
335.375
247.058
Outras Receitas Patrimoniais
114.752
32.542
Transferências Correntes
9.249.160
9.120.723
Demais Receitas Correntes
897.239
906.486
Outras Receitas Financeiras (III)
47.112
24.810
Receitas Correntes Restantes
850.127
881.676
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I-II-III)
26.058.512
25.947.533
RECEITAS DE CAPITAL (V)
1.971.714
2.628.856
Operações de Crédito (VI)
1.599.818
1.594.377
Amortização de Empréstimos (VII)
496
-
Alienação de bens
10.344
36
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)
Outras alienações de Bens
10.344
36
Transferência de Capital
361.057
1.034.443
Convênios
361.057
1.034.443
Outras Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
-
-
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
-
Outras Receitas de Capital Primárias
-
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI)=(V-VI-VII-VIII-IX-X)
371.400
1.034.479
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII)=(IV+XI)
26.429.913
26.982.012
DESPESAS CORRENTES (XIII)
24.241.506
24.296.670
Pessoal e Encargos Sociais
13.134.924
12.748.906
Juros e Encargos da Dívida (XIV)
683.190
594.875
Outras Despesas Correntes
10.423.391
10.952.889
Transferências Constitucionais e Legais
3.695.429
3.869.778
Demais Despesas Correntes
6.727.962
7.083.111
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV=XIII-XIV)
23.558.316
23.701.795
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)
4.104.694
4.388.352
Investimentos
2.700.062
2.925.601
Programa de Infraestrutura (XVII)
1.167.986
1.097.963
Inversões Financeiras
161.693
165.716
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVIII)
1.276
21.170
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIX)
Aquisição de Título de Crédito (XX)
Demais Inversões Financeiras
160.417
144.546
Amortização da Dívida (XXI)
1.242.938
1.297.035
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXII)=(XVI- XVII-XVIII-XIX-XX-XXI)
1.692.493
1.972.184
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIII)
66.514
163.235
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIV)=(XV+XXII+XXIII)
25.938.323
25.837.214
Restos a Pagar Pagos (XXV)
621.000
652.100
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXVI) = ((XII- (XXIV+XXV))
491.590
492.698
JUROS NOMINAIS
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXVII)
335.375
247.058
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVIII)
683.190
594.875
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXIX) = XXVI + (XXVII - XXVIII)
143.774
144.881
1 - Em conformidade com o art. 3º, § 1º da LDO 2021, as metas fiscais
poderão ser ajustadas pela Lei Orçamentária Anual. O principal ajuste na
receita refere-se à:
* Transferências de Capital : foram adequadas as previsões de convênios
com base no cronograma de desembolso do Governo Federal apresentado
pelos Órgãos e Entidades do Estado, destacando-se principalmente o
Cinturão das Águas e a implantação do Sistema Metroferroviário - Linha
Leste;
2 - Pelo lado das despesas primárias as principais modificações se referem à:
* Outras Despesas Correntes: a elevação na ordem de R$ 529,5 milhões
deve-se à manutenção dos equipamentos já dispostos à população, o custeio
da "máquina pública", bem como a expectativa de inauguração dos novos
equipamentos em 2021 e uma melhora esperada nas transferências
constitucionais aos municípios cearenses;
* Investimentos: o crescimento na ordem de R$ 225,5 milhões deve-se,
principalmente, aos Projetos de Implantação do Sistema Metroferroviário da
Linha Leste, Pavimentação e ao Cinturão das Águas.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
METAS FISICAS
VOLUME I
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº288 | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020
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