DOE 28/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO
21192 - AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO DA DEFENSORIA  DE FORTALEZA (BOM JARDIM)
21195 - CRIAÇÃO DE  NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
21197 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE NÚCLEOS DE DIREITOS HUMANOS DA DPGE
511.1.03 - PROMOÇÃO DA MELHORIA CONTÍNUA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA.
20102 - PROMOÇÃO DA MELHORIA CONTÍNUA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E 
GRATUITA.
20166 - QUALIFICAÇÃO DAS EQUIPES DE ATENDIMENTO E DEFENSORES PÚBLICOS - OP.
20167 - MELHORIA DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO E SINALIZAÇÃO - OP.
21193 - QUALIFICAÇÃO DAS EQUIPES DE TREINAMENTO E TRIAGEM DA DPGE
21196 - HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO DA DEFENSORIA, COM FOCO NO COMBATE AO RACISMO E À LGBTFOBIA
21199 - AMPLIAÇÃO DA AÇÕES DESENVOLVIDAS PELOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS DA DPGE NO SISTEMA PRISIONAL, COM 
FOCO NA PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA
21201 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A ESTIMULAR OS ASSISTIDOS PELA DPGE A FAZER O ACOMPANHAMENTO 
PROCESSUAL
21205 - PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA
511.1.04 - QUALIFICAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA PARA A OFERTA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA.
10295 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DOS NÚCLEOS E UNIDADES DE ATENDIMENTO JURÍDICO.
10296 - ESTRUTURAÇÃO E MELHORIA TECNOLÓGICA DOS NÚCLEOS E UNIDADES DE ATENDIMENTO JURÍDICO.
10297 - IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS NOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO - OP.
10831 - REALIZAÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES (PMAE - COMP. I).
10833 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MONTAGENS E INSTALAÇÕES (PMAE - COMP. II).
10835 - REALIZAÇÃO DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (PMAE - COMP. III).
10836 - REALIZAÇÃO DE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS (PMAE - COMP. IV).
10837 - DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE (PMAE - COMP. V).
21194 - ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DA DPGE
21198 - MODERNIZAÇÃO E PUBLICIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO VISUAL DA DPGE
21200 - EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS A  DIFUNDIR A GRATUIDADE DOS SERVIÇOS DA DPGE
21204 - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO VOLTADAS À OTIMIZAÇÃO DO TEMPO DE JUSTIÇA NA DPGE
511.1.05 - PROMOÇÃO DA OFERTA ITINERANTE DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA - DEFENSORIA EM MOVIMENTO.
20058 - ATENDIMENTO ITINERANTE EM ÁREAS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS.
511.1.06 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E PSICOSSOCIAL ESPECIALIZADA A FAMILIARES DE VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS 
LETAIS INTENCIONAIS (CVLI) - PROGRAMA ACOLHE.
20165 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E PSICOSSOCIAL ESPECIALIZADA A FAMILIARES DE VÍTIMAS DE CRIMES 
VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS (CVLI).
512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
512.1.01 - QUALIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
15502 - APRIMORAMENTO DOS SISTEMAS DE GESTÃO - 1º GRAU (PROMOJUD - COMP. II).
15508 - APRIMORAMENTO DOS SISTEMAS DE GESTÃO - 2º GRAU (PROMOJUD - COMP. II).
15516 - DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE MODELO DE GESTÃO - 1º GRAU (PROMOJUD - COMP. III).
15517 - DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE MODELO DE GESTÃO - 2º GRAU (PROMOJUD - COMP. III).
20168 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - FERMOJU (1º GRAU).
20538 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - FERMOJU (2º GRAU).
20575 - APRIMORAMENTO DA ESMEC - FERMOJU (2º GRAU).
20576 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES - FERMOJU (2º GRAU).
512.1.02 - PROMOÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS JUDICIAIS.
20131 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - TJ (1º GRAU).
20147 - APOIO AO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - TJ (1º GRAU).
20289 - PAGAMENTO DAS DESPESAS COM DILIGÊNCIAS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA.
20397 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - TJ (1º GRAU).
20399 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - TJ (1º GRAU).
20401 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - TJ (2º GRAU).
20433 - PAGAMENTO DE JUÍZES LEIGOS - TJ (1º GRAU).
20539 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - FERMOJU (1º GRAU).
20541 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA ÁREA DE TI - FERMOJU (1º GRAU).
20543 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA ÁREA DE TI - FERMOJU (2º GRAU).
20562 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - FERMOJU (2º GRAU).
21135 - IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR/CRATO
512.1.03 - QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DA OFERTA DOS SERVIÇOS JUDICIAIS.
11147 - CONSTRUÇÃO DE FÓRUNS - FERMOJU (1º GRAU).
15503 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI - 1º GRAU (PROMOJUD - COMP. I).
15504 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI - 1º GRAU (PROMOJUD - COMP. I).
15509 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI - 2º GRAU (PROMOJUD - COMP. I).
15510 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI - 2º GRAU (PROMOJUD - COMP. I).
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº288  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020