DOE 28/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO
724.1.03 - PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO DA MATA ATLÂNTICA NO CEARÁ.
11343 - ELABORAÇÃO DO PLANO DE PROTEÇÃO DA MATA ATLÂNTICA.
724.1.04 - EXPANSÃO DA PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 
ESTADUAIS.
11344 - REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE AO INCÊNDIO FLORESTAL.
11368 - FORMAÇÃO DE BRIGADAS PARA COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS.
11370 - ESTRUTURAÇÃO DA BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL.
724.1.05 - QUALIFICAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS.
11373 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER, ESPORTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
11376 - PROMOÇÃO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
15423 - AQUISIÇÃO DE BENS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE 
CONSERVAÇÃO.
15429 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA A ESTRUTURAÇÃO DE 
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
15586 - URBANIZAÇÃO DE  AÇUDE/FARIAS BRITO
724.1.06 - PROMOÇÃO DA MELHORIA DA GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS.
11379 - REALIZAÇÃO DE CURSOS DE OFICINAS PARA QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DAS UNIDADES 
DE CONSERVAÇÃO.
15587 - REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA DE SANTA TEREZA/ALTANEIRA
724.1.07 - PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE PROPRIEDADES E POSSES RURAIS NO ESTADO DO CEARÁ.
11467 - IMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL.
11470 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DO CAR.
15414 - REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DINAMIZADA DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL.
724.1.08 - PROMOÇÃO DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS AMBIENTAIS ESTADUAIS.
11471 - AMPLIAÇÃO DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS AMBIENTAIS ESTADUAIS.
11472 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DO CEARÁ.
15805 - CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS PÚBLICO SOBRE INGREDIENTES ATIVOS, VOLUME E ÁREA DE APLICAÇÃO DE 
AGROTÓXICOS
21117 - REALIZAÇÃO DE  PESQUISA CIENTÍFICA SOBRE OS IMPACTOS DO DERRAMAMENTO DO ÓLEO NO LITORAL
21118 - AÇÃO DE RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS PELO DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO LITORAL
21119 - MONITORAMENTO DO PESCADO DAS ÁREAS ATINGIDAS PELO DERRAMAMENTO DE ÓLEO
21134 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES E NASCENTES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
724.1.09 - PROMOÇÃO DA GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
20631 - REALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS.
725 - CEARÁ NO CLIMA: MITIGANDO E SE ADAPTANDO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
725.1.01 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
11436 - ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
725.1.02 - PROMOÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO.
11443 - ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI DE GERENCIAMENTO COSTEIRO DO CEARÁ.
725.1.03 - PROMOÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE FONTES POLUIDORAS DA QUALIDADE DO AR.
11262 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DA QUALIDADE AMBIENTAL.
20618 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTAÇÕES DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR.
725.1.04 - PROMOÇÃO DO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS MARINHAS LITORÂNEAS DO ESTADO DO CEARÁ.
20711 - ELABORAÇÃO DE BOLETINS DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS MARINHAS DO LITORAL CEARENSE.
726 - RESÍDUOS SÓLIDOS
726.1.01 - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO REGIONAL E MUNICIPAL.
11383 - REALIZAÇÃO DE CURSOS PARA ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS NORMATIVOS NOS MUNICÍPIOS.
11388 - ELABORAÇÃO DO MANUAL TÉCNICO ORIENTATIVO SOBRE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
11674 - FORTALECIMENTO TÉCNICO E INSTITUCIONAL DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS DE RESÍDUOS.
11675 - PRODUÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS E PROMOCIONAIS PARA QUALIFICAR MUNICÍPIOS E CONSÓRCIOS PARA A 
GESTÃO DE RESÍDUOS.
16297 - REQUALIFICAÇÃO E GESTÃO DO  ATERRO SANITÁRIO E UNIDADE DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS/HORIZONTE
726.1.02 - EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
10264 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
10884 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS (CIDADES II - COMP.I).
10896 - APOIO A ESTUDOS E PESQUISAS REALIZADOS NA ÁREA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
10898 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA LABORATORIAL NA ÁREA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
10901 - APOIO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, GESTÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS.
10905 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA - CENTRAL MUNICIPAL DE RECICLAGEM (CIDADES II - COMP.I).
10907 - PREPARAÇÃO DE PROJETOS, ESTUDOS TÉCNICOS E CONSULTORIAS (CIDADES II - COMP.IV).
10908 - APOIO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, GESTÃO E QUALIFICAÇÃO DE UNIDADES DE RECEBIMENTO, TRIAGEM E 
TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
11393 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA.
11533 - METANIZAÇÃO DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS DA CEASA.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº288  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020