DOE 28/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CÓDIGO
PPA 2021
PROGRAMA*
PLOA 2021
111
HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
 31.465.274,00
 31.465.274,00
112
HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL
 7.897.692,00
 7.897.692,00
113
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL
 8.000.000,00
 8.000.000,00
121
IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 914.550,00
 914.550,00
122
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
 36.740.073,00
 36.740.073,00
123
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 124.787.201,00
 124.787.201,00
131
PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
 8.734.157,00
 8.734.157,00
132
PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE 
DROGAS
 774.840,00
 774.840,00
133
PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA
 65.792.141,00
 65.792.141,00
134
INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 
PARA A JUVENTUDE
 1.041.000,00
 1.041.000,00
135
PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
 9.517.783,00
 9.517.783,00
136
PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM 
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
 100.137.888,00
 100.137.888,00
141
GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
 30.476.544,00
 30.476.544,00
211
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 2.729.770.869,00
 2.729.770.869,00
212
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 6.341.141.384,00
 6.341.141.384,00
213
PREVIDÊNCIA ESTADUAL
 3.995.673.072,00
 3.995.673.072,00
221
SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
 244.583.596,00
 244.583.596,00
222
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS
 4.253.505,00
 4.253.505,00
231
MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE
 533.651.318,00
 533.651.318,00
232
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL
 73.527.510,00
 73.527.510,00
241
GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES
 2.706.066,00
 2.706.066,00
242
SISTEMA DE PLANEJAMENTO ORIENTADO PARA RESULTADOS
 13.066.089,00
 13.066.089,00
243
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO CORPORATIVA
 12.000,00
 12.000,00
244
GOVERNO DIGITAL DO CEARÁ
 52.000,00
 52.000,00
245
GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO
 6.026.843,00
 6.026.843,00
251
CONTROLE INTERNO GOVERNAMENTAL
 1.784.139,00
 1.784.139,00
252
REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
 2.897.600,00
 2.897.600,00
253
FOMENTO À ÉTICA E À INTEGRIDADE
 6.978,00
 6.978,00
254
TRANSPARÊNCIA, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
 1.032.530,00
 1.032.530,00
255
CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E 
MUNICIPAL
 4.649.891,00
 4.649.891,00
256
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
 44.604.761,00
 44.604.761,00
257
DEFESA DOS INTERESSES DO ESTADO
 45.939.593,00
 45.939.593,00
258
DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
 36.170.000,00
 36.170.000,00
259
PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE
 25.552.550,00
 25.552.550,00
311
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA 
AGROPECUÁRIA FAMILIAR
 195.729.459,00
 195.729.459,00
312
ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR 
AGROPECUÁRIO
 24.669.095,00
 24.669.095,00
313
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO
 2.121.520,00
 2.121.520,00
321
FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO E SERVIÇOS
 372.224,00
 372.224,00
331
ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
 38.328.547,00
 38.328.547,00
341
PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA
 100.293.531,00
 100.293.531,00
342
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
 550.657.360,00
 550.657.360,00
343
MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE
 1.010.492.323,00
 1.010.492.323,00
344
DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO 
PECÉM
 4.905.000,00
 4.905.000,00
351
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E 
AQUICULTURA
 2.303.344,00
 2.303.344,00
352
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA 
ARTESANAL E AQUICULTURA FAMILIAR
 4.028.750,00
 4.028.750,00
361
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO
 5.622.700,00
 5.622.700,00
362
EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
 15.601.052,00
 15.601.052,00
363
CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ
 22.009.341,00
 22.009.341,00
364
INOVAÇÃO PARA MELHORIA DE OPORTUNIDADES
 1.988.484,00
 1.988.484,00
371
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO 
TURISTICO CEARÁ
 83.977.757,00
 83.977.757,00
411
CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 128.883.317,00
 128.883.317,00
DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES RESERVADAS PARA DESPESAS DE PESSOAL
VOLUME I
DEMONSTRATIVO DOS VALORES ALTERADOS DOS PROGRAMAS (PPA X PLOA)
511
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº288  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020