DOE 28/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                             Órgão: 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2021 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
342.1 - Assegurar infraestrutura e logística adequada e diversificada para o desenvolvimento sustentável do Estado do Ceará
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
100.00
 0,00
 0,00
 18.190,00
 11.048.014,00
 0,00
 0,00
 0,00
 11.066.204,00
101.00
 0,00
 0,00
 24.190,00
 34.200,00
 0,00
 0,00
 0,00
 58.390,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 42.380,00
 11.082.214,00
 0,00
 0,00
 0,00
 11.124.594,00
 Unidade Orçamentária: 08100004 - TRANSPORTES E OBRAS
Total:
 11.124.594,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
1
4 / 44
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
-
-
-
10178 Ampliação do Porto do Pecém.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 50.000,00
1
4 / 44
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
-
-
-
10181 Implantação de Terminais da Integração de Modais de Transporte de 
Cargas.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 200.000,00
1
4 / 44
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
783 TRANSPORTE FERROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
-
-
-
10183 Elaboração de Projetos e Desapropriação para Apoio à Implantação da 
Transnordestina.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
1
4 / 44
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
783 TRANSPORTE FERROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
-
-
-
10184 Apoio à Ampliação e Melhorias no Sistema de Transporte Ferroviário de 
Cargas.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 200.000,00
1
4 / 44
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
-
-
-
10185 Ampliação da Infraestrutura de Transporte Rodoviário Estadual.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 4.233.204,00
1
4 / 44
100.00
0
11
91
 100.000,00
1
4 / 44
100.00
0
11
TOTAL DA AÇÃO
 4.333.204,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
781 TRANSPORTE AÉREO
26 TRANSPORTE
-
-
-
10186 Implantação do Novo Aeroporto de Sobral.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 50.000,00
1
4 / 44
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
-
-
-
10187 Elaboração de Estudos, Planos e Contratação de Apoio Técnico para 
Participação de Empresas Privadas em Projetos de Infaestrutura.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 200.000,00
1
4 / 44
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
-
-
-
10406 Melhoria da infraestrutura do Complexo Industrial e Portuário do Pecém e 
seu Entorno.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 971.810,00
1
4 / 44
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 971.810,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
783 TRANSPORTE FERROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
-
-
-
10447 Elaboração de Planos e Estudos para Apoio a Promoção da Política 
Pública de Infraestrutura e Logística.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 4.203.000,00
1
4 / 44
100.00
0
03
90
 10.010,00
1
4 / 44
101.00
0
03
91
 100.000,00
1
4 / 44
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 4.313.010,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
783 TRANSPORTE FERROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
-
-
-
10448 Apoio à Ampliação e Melhoria de Obras de Infraestrutura, Logística e 
Edificações Públicas no Estado do Ceará.
 Órgão: 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
40
 500.000,00
1
4 / 44
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
-
-
-
10451 Apoio a Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e 
Organizações Civis na  Ampliação e Melhoria da Infraestrutura de 
Transporte Rodoviário Municipal.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 40.000,00
1
4 / 44
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 40.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
783 TRANSPORTE FERROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
-
-
-
16765 AMPLIAÇÃO DA LINHA DO VLT DA REGIÃO DO CARIRI (ESTAÇÃO 
SABIÁ)
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 1.819,00
1
3 / 33
100.00
0
10
TOTAL DA AÇÃO
 1.819,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
-
-
-
17600 ARENINHA/MADALENA
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 1.819,00
1
3 / 33
100.00
0
10
TOTAL DA AÇÃO
 1.819,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
-
-
-
17609 ARENINHA/GENERAL SAMPAIO
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 1.819,00
1
3 / 33
100.00
0
10
TOTAL DA AÇÃO
 1.819,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
-
-
-
17616 ARENINHA/PARAMOTI
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 1.819,00
1
3 / 33
100.00
0
07
TOTAL DA AÇÃO
 1.819,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
-
-
-
17621 ARENINHA/PACOTI
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 1.819,00
1
3 / 33
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 1.819,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
-
-
-
17623 ARENINHA/CARNAUBAL
541
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº288  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020