DOE 28/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
29200004COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ
 143.485,00
 143.485,00
20369
 143.485,00
 143.485,00
REGULARIZAÇÃO DE USOS DOS RECURSOS HÍDRICOS EM TODOS OS 
SETORES DISTRIBUÍDOS NAS 12 BACIAS HIDROGIRÁFICAS DO ESTADO DO 
CEARÁ.
30000000CASA CIVIL
 53.152,00
 53.152,00
11245
 16.069,00
 16.069,00
COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE 
EVENTOS.
11306
 12.361,00
 12.361,00
APOIO A INSTITUIÇÕES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA A 
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
11309
 12.361,00
 12.361,00
APOIO A INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA 
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
11406
 12.361,00
 12.361,00
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 511.127,00
 511.127,00
20262
 511.127,00
 511.127,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E 
CONTINUADA.
36000000SECRETARIA DO TURISMO
 865.000,00
 5.780.000,00
 6.645.000,00
10029
 10.000,00
 10.000,00
RESTAURAÇÃO DE RODOVIA TURÍSTICA.
11243
 25.000,00
 2.000.000,00
 2.025.000,00
URBANISMO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS 
(PROINFTUR - COMP. II).
11248
 20.000,00
 20.000,00
LIMPEZA DO LITORAL CEARENSE POR MEIO DE COLETA DOS RESÍDUOS 
SÓLIDOS, COM CONSERVAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO.
11251
 5.000,00
 5.000,00
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO A DESTINOS E LOCALIDADES TURÍSTICAS.
11255
 30.000,00
 30.000,00
IMPLANTAÇÃO DO PARQUE URBANO DE CAMOCIM.
11264
 5.000,00
 5.000,00
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SEGMENTO TURÍSTICO.
11265
 5.000,00
 5.000,00
CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS.
11285
 5.000,00
 5.000,00
IMPLANTAÇÃO DE DISTRITOS TURÍSTICOS.
11296
 5.000,00
 5.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET LIVRE (WI FI) NO LITORAL 
CEARENSE.
11302
 200.000,00
 3.500.000,00
 3.700.000,00
INFRAESTRUTURA TURÍSTICA: RODOVIA (PROINFTUR - COMP II).
11312
 5.000,00
 5.000,00
IMPLANTAÇÃO DE VOOS REGIONAIS.
11318
 500.000,00
 100.000,00
 600.000,00
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE JERICOACOARA 
(PROSATUR).
11321
 10.000,00
 30.000,00
 40.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS 
LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROSATUR).
11322
 30.000,00
 50.000,00
 80.000,00
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE JERICOACOARA 
(PROSATUR).
11325
 10.000,00
 100.000,00
 110.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS 
LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROSATUR).
40000000ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 140.222.415,00
 407.470,00
 140.629.885,00
00004
 561.769,00
 561.769,00
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DAS TRANSFERÊNCIAS DO IPI 
- EXPORTAÇÃO.
00005
 12.383.865,00
 12.383.865,00
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DO IPVA.
00006
 126.909.936,00
 126.909.936,00
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS.
00007
 407.470,00
 407.470,00
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DA CIDE.
00008
 366.845,00
 366.845,00
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 
PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - COTA PARTE ROYALTIES.
42000000SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 161.293,00
 161.293,00
10217
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS.
10218
 55.000,00
 55.000,00
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER.
10226
 61.000,00
 61.000,00
PROMOÇÃO DO ACESSO À INICIAÇÃO ESPORTIVA A CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES.
10325
 4.000,00
 4.000,00
INCENTIVO A CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE JUVENTUDE.
17851
 10.431,00
 10.431,00
ARENINHA/SÍTIO ALEGRE (MORRINHOS)
17952
 10.431,00
 10.431,00
ARENINHA/CRUZ (SEDE)
18001
 10.431,00
 10.431,00
ARENINHA/CRUZ (CAIÇARA)
42200001FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
 42.000,00
 42.000,00
11029
 33.000,00
 33.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS.
11043
 5.000,00
 5.000,00
PROMOÇÃO DO ACESSO À INICIAÇÃO ESPORTIVA A CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES.
11048
 4.000,00
 4.000,00
INCENTIVO A CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE JUVENTUDE.
43000000SECRETARIA DAS CIDADES
 4.680.552,00
 890.167,00
 5.570.719,00
10092
 928.740,00
 928.740,00
APOIO À REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS ORIUNDA DE 
DEMANDAS MUNICIPAIS.
10096
 3.334.308,00
 3.334.308,00
APOIO À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS ORIUNDA DE 
DEMANDAS MUNICIPAIS.
10374
 113.342,00
 883.167,00
 996.509,00
MELHORIA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO.
10705
 285.714,00
 285.714,00
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO 
MEIO RURAL (FOGÕES).
321
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº288  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020