DOE 28/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
10505
 171.428,00
 171.428,00
IMPLANTAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS.
10507
 1.476.927,00
 1.476.927,00
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
10508
 123.077,00
 123.077,00
APOIO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
10509
 137.500,00
 600.000,00
 737.500,00
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (PSJ III - 2ª FASE - 
COMP. II).
10512
 67.750,00
 67.750,00
IMPLANTAÇÃO DE MÓDULO SANITÁRIO (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II).
10514
 1.656.480,00
 1.656.480,00
APOIO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA.
10517
 51.314,00
 51.314,00
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
10520
 105.720,00
 105.720,00
APOIO À AQUISIÇÃO E E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS A POPULAÇÃO EM 
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
10522
 1.062.844,00
 2.617.028,00
 3.679.872,00
APOIO À AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA.
10523
 196.090,00
 922.800,00
 1.118.890,00
IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIO (PSJ III - 2ª 
FASE - COMP. I).
10527
 30.570,00
 30.570,00
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.
10528
 54.000,00
 54.000,00
APOIO AO REPOVOAMENTO PISCÍCOLA.
10543
 75.700,00
 181.832,00
 257.532,00
APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF.
10544
 726.958,00
 290.770,00
 1.017.728,00
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO.
10547
 96.240,00
 181.446,00
 277.686,00
APOIO AOS PROJETOS DE PRODUÇÃO.
10552
 508.859,00
 508.859,00
IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO (PDPC/PPF - 
COMP. II).
10553
 71.000,00
 284.000,00
 355.000,00
IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO (PSJ III - 2ª 
FASE - COMP. I).
10554
 5.503,00
 5.503,00
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIOS.
10561
 81.600,00
 81.600,00
CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E PARCEIROS (PSJ III - 2ª 
FASE - COMP. III).
10567
 227,00
 227,00
IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA PRODUÇÃO.
10568
 227,00
 227,00
APOIO A IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA PRODUÇÃO.
10571
 387.793,00
 387.793,00
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES 
(AS).
10573
 585.422,00
 585.422,00
QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA (PDPC/PPF - COMP. I).
10576
 2.500,00
 2.500,00
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROJETO (PDPC/PPF - COMP. IV).
10594
 700.000,00
 700.000,00
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E APOIO À GESTÃO (PSJ III - 2ª FASE - 
COMP. III).
15416
 19.047,00
 19.047,00
APOIO À INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS.
15630
 4.000,00
 4.000,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS/GENERAL SAMPAIO
17346
 16.127,00
 16.127,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS/ITAPIPOCA
21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
 675.195,00
 313.922,00
 989.117,00
10653
 659.636,00
 659.636,00
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS 
AGRICULTORES.
10655
 298.922,00
 298.922,00
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE 
EXTREMA POBREZA.
10658
 3.570,00
 3.570,00
PRESTAÇÃO DE ATER AOS AGRICULTORES FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO DE 
SEMENTES E MUDAS E EMISSÃO DE LAUDOS DO GARANTIA SAFRA.
18000
 663,00
 663,00
AQUISIÇÃO DE TRATORES/  GENERAL SAMPAIO
18044
 663,00
 663,00
AQUISIÇÃO DE SEMENTES/GENERAL SAMPAIO
18157
 663,00
 663,00
EXECUÇÃO DO PROJETO "QUINTAIS PRODUTIVOS"/GENERAL SAMPAIO
20324
 10.000,00
 15.000,00
 25.000,00
APOIO AS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE 
TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER.
21200003INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
 180.000,00
 1.000,00
 181.000,00
10436
 2.000,00
 2.000,00
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
10449
 1.000,00
 1.000,00
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA,TITULAÇÃO E RECONHECIMENTO DE IMÓVEIS 
RURAIS.
10452
 1.000,00
 1.000,00
ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES FAMILIARES, 
ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS.
10453
 50.000,00
 1.000,00
 51.000,00
CADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA 
REORDENAMENTO FUNDIÁRIO.
10457
 1.000,00
 1.000,00
DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE 
REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO.
20507
 125.000,00
 125.000,00
APOIO AS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO DO CEARÁ.
21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
 150.000,00
 150.000,00
10534
 150.000,00
 150.000,00
FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS PARA AGRICULTORES 
FAMILIARES - FEDAF.
22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 9.121.867,00
 4.200.000,00
 13.321.867,00
10125
 500.000,00
 500.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DIFERENCIADAS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E 
DO CAMPO.
10127
 207.600,00
 207.600,00
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA 
DE ENSINO.
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
10505
 171.428,00
 171.428,00
IMPLANTAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS.
10507
 1.476.927,00
 1.476.927,00
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
10508
 123.077,00
 123.077,00
APOIO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
10509
 137.500,00
 600.000,00
 737.500,00
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (PSJ III - 2ª FASE - 
COMP. II).
10512
 67.750,00
 67.750,00
IMPLANTAÇÃO DE MÓDULO SANITÁRIO (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II).
10514
 1.656.480,00
 1.656.480,00
APOIO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA.
10517
 51.314,00
 51.314,00
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
10520
 105.720,00
 105.720,00
APOIO À AQUISIÇÃO E E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS A POPULAÇÃO EM 
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
10522
 1.062.844,00
 2.617.028,00
 3.679.872,00
APOIO À AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA.
10523
 196.090,00
 922.800,00
 1.118.890,00
IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIO (PSJ III - 2ª 
FASE - COMP. I).
10527
 30.570,00
 30.570,00
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.
10528
 54.000,00
 54.000,00
APOIO AO REPOVOAMENTO PISCÍCOLA.
10543
 75.700,00
 181.832,00
 257.532,00
APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF.
10544
 726.958,00
 290.770,00
 1.017.728,00
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO.
10547
 96.240,00
 181.446,00
 277.686,00
APOIO AOS PROJETOS DE PRODUÇÃO.
10552
 508.859,00
 508.859,00
IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO (PDPC/PPF - 
COMP. II).
10553
 71.000,00
 284.000,00
 355.000,00
IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO (PSJ III - 2ª 
FASE - COMP. I).
10554
 5.503,00
 5.503,00
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIOS.
10561
 81.600,00
 81.600,00
CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E PARCEIROS (PSJ III - 2ª 
FASE - COMP. III).
10567
 227,00
 227,00
IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA PRODUÇÃO.
10568
 227,00
 227,00
APOIO A IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA PRODUÇÃO.
10571
 387.793,00
 387.793,00
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES 
(AS).
10573
 585.422,00
 585.422,00
QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA (PDPC/PPF - COMP. I).
10576
 2.500,00
 2.500,00
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROJETO (PDPC/PPF - COMP. IV).
10594
 700.000,00
 700.000,00
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E APOIO À GESTÃO (PSJ III - 2ª FASE - 
COMP. III).
15416
 19.047,00
 19.047,00
APOIO À INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS.
15630
 4.000,00
 4.000,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS/GENERAL SAMPAIO
17346
 16.127,00
 16.127,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS/ITAPIPOCA
21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
 675.195,00
 313.922,00
 989.117,00
10653
 659.636,00
 659.636,00
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS 
AGRICULTORES.
10655
 298.922,00
 298.922,00
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE 
EXTREMA POBREZA.
10658
 3.570,00
 3.570,00
PRESTAÇÃO DE ATER AOS AGRICULTORES FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO DE 
SEMENTES E MUDAS E EMISSÃO DE LAUDOS DO GARANTIA SAFRA.
18000
 663,00
 663,00
AQUISIÇÃO DE TRATORES/  GENERAL SAMPAIO
18044
 663,00
 663,00
AQUISIÇÃO DE SEMENTES/GENERAL SAMPAIO
18157
 663,00
 663,00
EXECUÇÃO DO PROJETO "QUINTAIS PRODUTIVOS"/GENERAL SAMPAIO
20324
 10.000,00
 15.000,00
 25.000,00
APOIO AS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE 
TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER.
21200003INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
 180.000,00
 1.000,00
 181.000,00
10436
 2.000,00
 2.000,00
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
10449
 1.000,00
 1.000,00
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA,TITULAÇÃO E RECONHECIMENTO DE IMÓVEIS 
RURAIS.
10452
 1.000,00
 1.000,00
ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES FAMILIARES, 
ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS.
10453
 50.000,00
 1.000,00
 51.000,00
CADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA 
REORDENAMENTO FUNDIÁRIO.
10457
 1.000,00
 1.000,00
DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE 
REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO.
20507
 125.000,00
 125.000,00
APOIO AS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO DO CEARÁ.
21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
 150.000,00
 150.000,00
10534
 150.000,00
 150.000,00
FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS PARA AGRICULTORES 
FAMILIARES - FEDAF.
22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 9.121.867,00
 4.200.000,00
 13.321.867,00
10125
 500.000,00
 500.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DIFERENCIADAS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E 
DO CAMPO.
10127
 207.600,00
 207.600,00
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA 
DE ENSINO.
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
10132
 202.734,00
 202.734,00
APOIO AOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC E PAIC+.
10133
 120.330,00
 120.330,00
PAGAMENTO DE BOLSA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAIC E PAIC+.
10138
 10.000,00
 10.000,00
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A ARTICULAÇÃO 
CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO.
10139
 10.000,00
 10.000,00
VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA.
10149
 10.000,00
 10.000,00
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE  ENSINO MÉDIO.
10164
 500.000,00
 500.000,00
CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLAS DE 
ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXECUTADO POR 
MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.
10168
 100.000,00
 100.000,00
PAGAMENTO DE BOLSA ESTÁGIO PARA ALUNOS MATRICULADOS NAS 
ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
16713
 1.639,00
 1.639,00
AQUISIÇÃO DE LIVROS ESCOLARES/GENERAL SAMPAIO
16718
 1.639,00
 1.639,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO/ GENERAL SAMPAIO
16801
 1.639,00
 1.639,00
AQUISIÇÃO DE LIVROS ESCOLARES/GENERAL SAMPAIO
16810
 1.639,00
 1.639,00
CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO/GENERAL 
SAMPAIO
16833
 1.639,00
 1.639,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A REDE DE 
ENSINO/GENERAL SAMPAIO
17068
 1.639,00
 1.639,00
OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM/GENERAL SAMPAIO
17835
 14.000,00
 14.000,00
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL/ UMIRIM
20111
 350.000,00
 350.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO 
MÉDIO - APORTE.
20112
 3.800.000,00
 1.000.000,00
 4.800.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA.
20113
 100.000,00
 100.000,00
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES 
ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
20114
 1.000.000,00
 1.000.000,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 
ENSINO MÉDIO.
20117
 1.100.000,00
 1.100.000,00
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
20118
 200.000,00
 200.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO 
INTEGRAL - APORTE.
20119
 1.000.000,00
 1.000.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO 
INTEGRAL.
20120
 30.000,00
 30.000,00
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES 
ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL.
20121
 500.000,00
 500.000,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
EM TEMPO INTEGRAL.
20122
 200.000,00
 200.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO 
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE.
20123
 1.700.000,00
 100.000,00
 1.800.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO 
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
20124
 50.000,00
 50.000,00
GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS 
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
20127
 500.000,00
 500.000,00
SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
21165
 7.369,00
 7.369,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DO CAMPO NAZARÉ 
FLOR/ITAPIPOCA (ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA MACEIÓ)
24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 15.821.071,00
 4.855.455,00
 20.676.526,00
15803
 154.860,00
 154.860,00
AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL/PENTECOSTE
16095
 2.166,00
 2.166,00
AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL/GENERAL SAMPAIO
16129
 2.166,00
 2.166,00
CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER/GENERAL SAMPAIO
16672
 7.443,00
 7.443,00
AMPLIAÇÃO DPARA A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL/ITAPIPOCA
16678
 7.443,00
 7.443,00
AMPLIAÇÃO DPARA A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL/ ITAPAJÉ
16819
 5.744,00
 5.744,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/PENTECOSTE
17003
 8.836,00
 8.836,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/AMONTADA
17004
 8.836,00
 8.836,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/MIRAÍMA
17005
 8.836,00
 8.836,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/URUBURETAMA
17020
 32.254,00
 32.254,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/ITAPIPOCA
17021
 32.254,00
 32.254,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/UMIRIM
17162
 5.744,00
 5.744,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/MORADA NOVA
17493
 429,00
 429,00
PROGRAMA SAÚDE EM CASA  MADALENA
17678
 400,00
 400,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/HOSPITAL DE GENERAL SAMPAIO
18003
 14.514,00
 14.514,00
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL/TEJUÇUOCA
18031
 2.166,00
 2.166,00
AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA POSTOS DE SAÚDE/GENERAL SAMPAIO
20065
 2.912.727,00
 2.912.727,00
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS.
20073
 2.816.124,00
 2.816.124,00
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE POLICLÍNICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO.
258
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº288  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020