DOE 28/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
20074
 1.089.907,00
 743.400,00
 1.833.307,00
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES 
ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO.
20158
 7.705.800,00
 7.705.800,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS POLO.
20159
 428.458,00
 428.458,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE.
20171
 3.663.073,00
 3.663.073,00
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA.
20222
 1.000,00
 1.000,00
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
20234
 66.927,00
 66.927,00
REGULAÇÃO E CONTROLE DO SUS.
20242
 4.000,00
 4.000,00
APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES 
REGIONAIS - CIR.
20243
 41.669,00
 1.000,00
 42.669,00
PROMOÇÃO DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE 
ENDEMIAS.
20244
 1.000,00
 1.000,00
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
AMBIENTAL.
20325
 62.166,00
 62.166,00
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM 
SAÚDE.
20511
 72.116,00
 72.116,00
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DO TRABALHO E DA 
EDUCAÇÃO NO SUS.
20779
 461.168,00
 461.168,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNDES.
20871
 4.200,00
 4.200,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- FUNDES.
20965
 307.700,00
 307.700,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - FUNDES.
27000000SECRETARIA DA CULTURA
 115.000,00
 600.000,00
 715.000,00
11469
 10.000,00
 10.000,00
DINAMIZAÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES DE LEITURA.
11500
 5.000,00
 5.000,00
DINAMIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS.
15376
 100.000,00
 600.000,00
 700.000,00
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CINEMAS NAS CIDADES DO CEARÁ
27200004FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
 330.000,00
 330.000,00
11268
 30.000,00
 30.000,00
IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE 
CIVIL - FEC.
11494
 100.000,00
 100.000,00
PROMOÇÃO DO EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES.
11495
 100.000,00
 100.000,00
PROMOÇÃO DOS EDITAIS DOS CICLOS DE TRADIÇÃO POPULAR.
11496
 100.000,00
 100.000,00
PROMOÇÃO DO EDITAL CINEMA E VÍDEO.
29000000SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 9.920,00
 9.920,00
10662
 5.000,00
 5.000,00
CONSERVAÇÃO DO AÇUDE JANDIRA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
16359
 4.920,00
 4.920,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS/ITAPIPOCA
29200001SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
 14.759,00
 14.759,00
11060
 4.505,00
 4.505,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DO ACESSO ÀS ÁGUAS 
SUBTERRÂNEAS.
11065
 6.726,00
 6.726,00
INSTALAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DA CAPTAÇÃO E DO 
APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS.
17352
 600,00
 600,00
CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES/GENERAL SAMPAIO
17373
 976,00
 976,00
CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS BARRAGENS/GENERAL SAMPAIO
17786
 976,00
 976,00
CONSTRUÇÃO DE ADUTORA/GENERAL SAMPAIO
17811
 976,00
 976,00
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ÁGUA POR FONTES ALTERNATIVAS/GENERAL 
SAMPAIO
29200004COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ
 2.002.893,00
 2.002.893,00
10714
 1.859.408,00
 1.859.408,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MACROMEDIÇÃO E IMPLANTAÇÃO NOS 
USUÁRIOS.
20369
 143.485,00
 143.485,00
REGULARIZAÇÃO DE USOS DOS RECURSOS HÍDRICOS EM TODOS OS 
SETORES DISTRIBUÍDOS NAS 12 BACIAS HIDROGIRÁFICAS DO ESTADO DO 
CEARÁ.
30000000CASA CIVIL
 53.762,00
 53.762,00
11245
 16.679,00
 16.679,00
COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE 
EVENTOS.
11306
 12.361,00
 12.361,00
APOIO A INSTITUIÇÕES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA A 
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
11309
 12.361,00
 12.361,00
APOIO A INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA 
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
11406
 12.361,00
 12.361,00
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
30200002CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
 2.000,00
 2.000,00
10646
 1.000,00
 1.000,00
QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE 
EDUCAÇÃO.
11000
 1.000,00
 1.000,00
CAPACITAÇÃO DO SECRETÁRIO ESCOLAR PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES ESCOLARES.
31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 302.255,00
 302.255,00
20262
 302.255,00
 302.255,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E 
CONTINUADA.
31200001FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
 705.000,00
 150.000,00
 855.000,00
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
20074
 1.089.907,00
 743.400,00
 1.833.307,00
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES 
ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO.
20158
 7.705.800,00
 7.705.800,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS POLO.
20159
 428.458,00
 428.458,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE.
20171
 3.663.073,00
 3.663.073,00
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA.
20222
 1.000,00
 1.000,00
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
20234
 66.927,00
 66.927,00
REGULAÇÃO E CONTROLE DO SUS.
20242
 4.000,00
 4.000,00
APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES 
REGIONAIS - CIR.
20243
 41.669,00
 1.000,00
 42.669,00
PROMOÇÃO DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE 
ENDEMIAS.
20244
 1.000,00
 1.000,00
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
AMBIENTAL.
20325
 62.166,00
 62.166,00
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM 
SAÚDE.
20511
 72.116,00
 72.116,00
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DO TRABALHO E DA 
EDUCAÇÃO NO SUS.
20779
 461.168,00
 461.168,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNDES.
20871
 4.200,00
 4.200,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- FUNDES.
20965
 307.700,00
 307.700,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - FUNDES.
27000000SECRETARIA DA CULTURA
 115.000,00
 600.000,00
 715.000,00
11469
 10.000,00
 10.000,00
DINAMIZAÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES DE LEITURA.
11500
 5.000,00
 5.000,00
DINAMIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS.
15376
 100.000,00
 600.000,00
 700.000,00
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CINEMAS NAS CIDADES DO CEARÁ
27200004FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
 330.000,00
 330.000,00
11268
 30.000,00
 30.000,00
IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE 
CIVIL - FEC.
11494
 100.000,00
 100.000,00
PROMOÇÃO DO EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES.
11495
 100.000,00
 100.000,00
PROMOÇÃO DOS EDITAIS DOS CICLOS DE TRADIÇÃO POPULAR.
11496
 100.000,00
 100.000,00
PROMOÇÃO DO EDITAL CINEMA E VÍDEO.
29000000SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 9.920,00
 9.920,00
10662
 5.000,00
 5.000,00
CONSERVAÇÃO DO AÇUDE JANDIRA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
16359
 4.920,00
 4.920,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS/ITAPIPOCA
29200001SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
 14.759,00
 14.759,00
11060
 4.505,00
 4.505,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DO ACESSO ÀS ÁGUAS 
SUBTERRÂNEAS.
11065
 6.726,00
 6.726,00
INSTALAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DA CAPTAÇÃO E DO 
APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS.
17352
 600,00
 600,00
CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES/GENERAL SAMPAIO
17373
 976,00
 976,00
CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS BARRAGENS/GENERAL SAMPAIO
17786
 976,00
 976,00
CONSTRUÇÃO DE ADUTORA/GENERAL SAMPAIO
17811
 976,00
 976,00
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ÁGUA POR FONTES ALTERNATIVAS/GENERAL 
SAMPAIO
29200004COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ
 2.002.893,00
 2.002.893,00
10714
 1.859.408,00
 1.859.408,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MACROMEDIÇÃO E IMPLANTAÇÃO NOS 
USUÁRIOS.
20369
 143.485,00
 143.485,00
REGULARIZAÇÃO DE USOS DOS RECURSOS HÍDRICOS EM TODOS OS 
SETORES DISTRIBUÍDOS NAS 12 BACIAS HIDROGIRÁFICAS DO ESTADO DO 
CEARÁ.
30000000CASA CIVIL
 53.762,00
 53.762,00
11245
 16.679,00
 16.679,00
COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE 
EVENTOS.
11306
 12.361,00
 12.361,00
APOIO A INSTITUIÇÕES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA A 
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
11309
 12.361,00
 12.361,00
APOIO A INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA 
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
11406
 12.361,00
 12.361,00
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
30200002CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
 2.000,00
 2.000,00
10646
 1.000,00
 1.000,00
QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE 
EDUCAÇÃO.
11000
 1.000,00
 1.000,00
CAPACITAÇÃO DO SECRETÁRIO ESCOLAR PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES ESCOLARES.
31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 302.255,00
 302.255,00
20262
 302.255,00
 302.255,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E 
CONTINUADA.
31200001FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
 705.000,00
 150.000,00
 855.000,00
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
10761
 700.000,00
 100.000,00
 800.000,00
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA,TECNOLÓGICA 
E DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO E PESQUISA DA FUNECE.
10846
 5.000,00
 50.000,00
 55.000,00
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DOS CAMPI DA UECE.
36000000SECRETARIA DO TURISMO
 50.000,00
 230.000,00
 280.000,00
11251
 5.000,00
 5.000,00
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO A DESTINOS E LOCALIDADES TURÍSTICAS.
11264
 5.000,00
 5.000,00
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SEGMENTO TURÍSTICO.
11265
 5.000,00
 5.000,00
CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS.
11296
 5.000,00
 5.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET LIVRE (WI FI) NO LITORAL 
CEARENSE.
11321
 10.000,00
 30.000,00
 40.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS 
LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROSATUR).
11325
 10.000,00
 100.000,00
 110.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS 
LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROSATUR).
11326
 10.000,00
 100.000,00
 110.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS 
(PROSATUR).
40000000ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 140.120.238,00
 523.456,00
 140.643.694,00
00004
 556.815,00
 556.815,00
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DAS TRANSFERÊNCIAS DO IPI 
- EXPORTAÇÃO.
00005
 13.408.641,00
 13.408.641,00
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DO IPVA.
00006
 125.791.172,00
 125.791.172,00
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS.
00007
 523.456,00
 523.456,00
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DA CIDE.
00008
 363.610,00
 363.610,00
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 
PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - COTA PARTE ROYALTIES.
42000000SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 446.669,00
 446.669,00
10217
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS.
10218
 44.000,00
 44.000,00
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER.
10226
 217.000,00
 217.000,00
PROMOÇÃO DO ACESSO À INICIAÇÃO ESPORTIVA A CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES.
10325
 4.000,00
 4.000,00
INCENTIVO A CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE JUVENTUDE.
16120
 2.166,00
 2.166,00
CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇAS/GENERAL SAMPAIO
17184
 1.429,00
 1.429,00
REFORMA DE PRAÇAS/GENERAL SAMPAIO
17399
 10.431,00
 10.431,00
ARENINHA/APUIARÉS
17426
 10.431,00
 10.431,00
ARENINHA/ITAPIPOCA
17560
 1.429,00
 1.429,00
BICICLETÁRIO/GENERAL SAMPAIO
17611
 1.429,00
 1.429,00
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA/GENERAL SAMPAIO
17865
 8.751,00
 8.751,00
IMPLANTAÇÃO DA ESCOLHA ARENINHA/UMIRIM
17875
 10.431,00
 10.431,00
ARENINHA/PENTECOSTE (MATIAS)
17887
 10.431,00
 10.431,00
ARENINHA/ APUIARÉS (VILA SOARES)
17891
 10.431,00
 10.431,00
ARENINHA/ URUBURETAMA (SEDE)
17894
 10.431,00
 10.431,00
ARENINHA/ URUBURETAMA (RETIRO)
17984
 10.431,00
 10.431,00
ARENINHA/ITAPIPOCA (DESERTO)
17985
 10.431,00
 10.431,00
ARENINHA/ITAPIPOCA (ARAPARI)
17988
 10.431,00
 10.431,00
ARENINHA/ITAPIPOCA ( ASSUNÇÃO)
17990
 10.431,00
 10.431,00
ARENINHA/ITAPIPOCA (BALEIA)
17991
 10.431,00
 10.431,00
ARENINHA/ CRUXATI (ITAPIPOCA)
17996
 10.431,00
 10.431,00
ARENINHA/TURURU ( MOABA)
18012
 10.431,00
 10.431,00
ARENINHA/PENTECOSTE (SEBASTIÃO DE ABREU)
18020
 10.431,00
 10.431,00
ARENINHA/ITAPAJÉ (SERROTE DO MEIO)
18026
 10.431,00
 10.431,00
ARENINHA/ITAPAJÉ ( SÃO TOMÉ)
42200001FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
 25.500,00
 25.500,00
11029
 16.500,00
 16.500,00
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS.
11043
 5.000,00
 5.000,00
PROMOÇÃO DO ACESSO À INICIAÇÃO ESPORTIVA A CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES.
11048
 4.000,00
 4.000,00
INCENTIVO A CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE JUVENTUDE.
43000000SECRETARIA DAS CIDADES
 2.383.013,00
 721.082,00
 3.104.095,00
10092
 155.431,00
 155.431,00
APOIO À REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS ORIUNDA DE 
DEMANDAS MUNICIPAIS.
10096
 1.631.348,00
 1.631.348,00
APOIO À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS ORIUNDA DE 
DEMANDAS MUNICIPAIS.
10359
 230.790,00
 714.082,00
 944.872,00
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
10705
 285.714,00
 285.714,00
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO 
MEIO RURAL (FOGÕES).
10717
 1.000,00
 1.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO 
SERTÃO - COMP. I).
260
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº288  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020

                            

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