DOE 28/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
10761
 700.000,00
 100.000,00
 800.000,00
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA,TECNOLÓGICA 
E DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO E PESQUISA DA FUNECE.
10846
 5.000,00
 50.000,00
 55.000,00
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DOS CAMPI DA UECE.
36000000SECRETARIA DO TURISMO
 50.000,00
 230.000,00
 280.000,00
11251
 5.000,00
 5.000,00
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO A DESTINOS E LOCALIDADES TURÍSTICAS.
11264
 5.000,00
 5.000,00
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SEGMENTO TURÍSTICO.
11265
 5.000,00
 5.000,00
CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS.
11296
 5.000,00
 5.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET LIVRE (WI FI) NO LITORAL 
CEARENSE.
11321
 10.000,00
 30.000,00
 40.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS 
LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROSATUR).
11325
 10.000,00
 100.000,00
 110.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS 
LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROSATUR).
11326
 10.000,00
 100.000,00
 110.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS 
(PROSATUR).
40000000ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 140.120.238,00
 523.456,00
 140.643.694,00
00004
 556.815,00
 556.815,00
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DAS TRANSFERÊNCIAS DO IPI 
- EXPORTAÇÃO.
00005
 13.408.641,00
 13.408.641,00
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DO IPVA.
00006
 125.791.172,00
 125.791.172,00
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS.
00007
 523.456,00
 523.456,00
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DA CIDE.
00008
 363.610,00
 363.610,00
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 
PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - COTA PARTE ROYALTIES.
42000000SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 446.669,00
 446.669,00
10217
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS.
10218
 44.000,00
 44.000,00
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER.
10226
 217.000,00
 217.000,00
PROMOÇÃO DO ACESSO À INICIAÇÃO ESPORTIVA A CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES.
10325
 4.000,00
 4.000,00
INCENTIVO A CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE JUVENTUDE.
16120
 2.166,00
 2.166,00
CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇAS/GENERAL SAMPAIO
17184
 1.429,00
 1.429,00
REFORMA DE PRAÇAS/GENERAL SAMPAIO
17399
 10.431,00
 10.431,00
ARENINHA/APUIARÉS
17426
 10.431,00
 10.431,00
ARENINHA/ITAPIPOCA
17560
 1.429,00
 1.429,00
BICICLETÁRIO/GENERAL SAMPAIO
17611
 1.429,00
 1.429,00
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA/GENERAL SAMPAIO
17865
 8.751,00
 8.751,00
IMPLANTAÇÃO DA ESCOLHA ARENINHA/UMIRIM
17875
 10.431,00
 10.431,00
ARENINHA/PENTECOSTE (MATIAS)
17887
 10.431,00
 10.431,00
ARENINHA/ APUIARÉS (VILA SOARES)
17891
 10.431,00
 10.431,00
ARENINHA/ URUBURETAMA (SEDE)
17894
 10.431,00
 10.431,00
ARENINHA/ URUBURETAMA (RETIRO)
17984
 10.431,00
 10.431,00
ARENINHA/ITAPIPOCA (DESERTO)
17985
 10.431,00
 10.431,00
ARENINHA/ITAPIPOCA (ARAPARI)
17988
 10.431,00
 10.431,00
ARENINHA/ITAPIPOCA ( ASSUNÇÃO)
17990
 10.431,00
 10.431,00
ARENINHA/ITAPIPOCA (BALEIA)
17991
 10.431,00
 10.431,00
ARENINHA/ CRUXATI (ITAPIPOCA)
17996
 10.431,00
 10.431,00
ARENINHA/TURURU ( MOABA)
18012
 10.431,00
 10.431,00
ARENINHA/PENTECOSTE (SEBASTIÃO DE ABREU)
18020
 10.431,00
 10.431,00
ARENINHA/ITAPAJÉ (SERROTE DO MEIO)
18026
 10.431,00
 10.431,00
ARENINHA/ITAPAJÉ ( SÃO TOMÉ)
42200001FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
 25.500,00
 25.500,00
11029
 16.500,00
 16.500,00
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS.
11043
 5.000,00
 5.000,00
PROMOÇÃO DO ACESSO À INICIAÇÃO ESPORTIVA A CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES.
11048
 4.000,00
 4.000,00
INCENTIVO A CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE JUVENTUDE.
43000000SECRETARIA DAS CIDADES
 2.383.013,00
 721.082,00
 3.104.095,00
10092
 155.431,00
 155.431,00
APOIO À REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS ORIUNDA DE 
DEMANDAS MUNICIPAIS.
10096
 1.631.348,00
 1.631.348,00
APOIO À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS ORIUNDA DE 
DEMANDAS MUNICIPAIS.
10359
 230.790,00
 714.082,00
 944.872,00
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
10705
 285.714,00
 285.714,00
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO 
MEIO RURAL (FOGÕES).
10717
 1.000,00
 1.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO 
SERTÃO - COMP. I).
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
10761
 700.000,00
 100.000,00
 800.000,00
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA,TECNOLÓGICA 
E DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO E PESQUISA DA FUNECE.
10846
 5.000,00
 50.000,00
 55.000,00
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DOS CAMPI DA UECE.
36000000SECRETARIA DO TURISMO
 50.000,00
 230.000,00
 280.000,00
11251
 5.000,00
 5.000,00
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO A DESTINOS E LOCALIDADES TURÍSTICAS.
11264
 5.000,00
 5.000,00
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SEGMENTO TURÍSTICO.
11265
 5.000,00
 5.000,00
CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS.
11296
 5.000,00
 5.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET LIVRE (WI FI) NO LITORAL 
CEARENSE.
11321
 10.000,00
 30.000,00
 40.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS 
LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROSATUR).
11325
 10.000,00
 100.000,00
 110.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS 
LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROSATUR).
11326
 10.000,00
 100.000,00
 110.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS 
(PROSATUR).
40000000ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 140.120.238,00
 523.456,00
 140.643.694,00
00004
 556.815,00
 556.815,00
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DAS TRANSFERÊNCIAS DO IPI 
- EXPORTAÇÃO.
00005
 13.408.641,00
 13.408.641,00
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DO IPVA.
00006
 125.791.172,00
 125.791.172,00
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS.
00007
 523.456,00
 523.456,00
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DA CIDE.
00008
 363.610,00
 363.610,00
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 
PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - COTA PARTE ROYALTIES.
42000000SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 446.669,00
 446.669,00
10217
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS.
10218
 44.000,00
 44.000,00
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER.
10226
 217.000,00
 217.000,00
PROMOÇÃO DO ACESSO À INICIAÇÃO ESPORTIVA A CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES.
10325
 4.000,00
 4.000,00
INCENTIVO A CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE JUVENTUDE.
16120
 2.166,00
 2.166,00
CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇAS/GENERAL SAMPAIO
17184
 1.429,00
 1.429,00
REFORMA DE PRAÇAS/GENERAL SAMPAIO
17399
 10.431,00
 10.431,00
ARENINHA/APUIARÉS
17426
 10.431,00
 10.431,00
ARENINHA/ITAPIPOCA
17560
 1.429,00
 1.429,00
BICICLETÁRIO/GENERAL SAMPAIO
17611
 1.429,00
 1.429,00
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA/GENERAL SAMPAIO
17865
 8.751,00
 8.751,00
IMPLANTAÇÃO DA ESCOLHA ARENINHA/UMIRIM
17875
 10.431,00
 10.431,00
ARENINHA/PENTECOSTE (MATIAS)
17887
 10.431,00
 10.431,00
ARENINHA/ APUIARÉS (VILA SOARES)
17891
 10.431,00
 10.431,00
ARENINHA/ URUBURETAMA (SEDE)
17894
 10.431,00
 10.431,00
ARENINHA/ URUBURETAMA (RETIRO)
17984
 10.431,00
 10.431,00
ARENINHA/ITAPIPOCA (DESERTO)
17985
 10.431,00
 10.431,00
ARENINHA/ITAPIPOCA (ARAPARI)
17988
 10.431,00
 10.431,00
ARENINHA/ITAPIPOCA ( ASSUNÇÃO)
17990
 10.431,00
 10.431,00
ARENINHA/ITAPIPOCA (BALEIA)
17991
 10.431,00
 10.431,00
ARENINHA/ CRUXATI (ITAPIPOCA)
17996
 10.431,00
 10.431,00
ARENINHA/TURURU ( MOABA)
18012
 10.431,00
 10.431,00
ARENINHA/PENTECOSTE (SEBASTIÃO DE ABREU)
18020
 10.431,00
 10.431,00
ARENINHA/ITAPAJÉ (SERROTE DO MEIO)
18026
 10.431,00
 10.431,00
ARENINHA/ITAPAJÉ ( SÃO TOMÉ)
42200001FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
 25.500,00
 25.500,00
11029
 16.500,00
 16.500,00
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS.
11043
 5.000,00
 5.000,00
PROMOÇÃO DO ACESSO À INICIAÇÃO ESPORTIVA A CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES.
11048
 4.000,00
 4.000,00
INCENTIVO A CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE JUVENTUDE.
43000000SECRETARIA DAS CIDADES
 2.383.013,00
 721.082,00
 3.104.095,00
10092
 155.431,00
 155.431,00
APOIO À REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS ORIUNDA DE 
DEMANDAS MUNICIPAIS.
10096
 1.631.348,00
 1.631.348,00
APOIO À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS ORIUNDA DE 
DEMANDAS MUNICIPAIS.
10359
 230.790,00
 714.082,00
 944.872,00
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
10705
 285.714,00
 285.714,00
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO 
MEIO RURAL (FOGÕES).
10717
 1.000,00
 1.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO 
SERTÃO - COMP. I).
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
10732
 1.000,00
 1.000,00
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO 
- COMP. I).
10735
 9.902,00
 9.902,00
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA 
URBANA POR MEIO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE AJUSTE COM OS 
MUNICÍPIOS.
10737
 1.000,00
 1.000,00
MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - 
COMP. I).
10746
 1.000,00
 1.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - MÓDULO 
SANITÁRIO (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. II).
10756
 1.000,00
 1.000,00
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (ÁGUAS DO SERTÃO 
- COMP. II).
10758
 1.000,00
 1.000,00
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SISTEMA DE 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. II).
10781
 1.000,00
 1.000,00
MELHORIA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. II).
10863
 10.000,00
 10.000,00
ENTREGA DE TÍTULO ÀS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM UNIDADE 
HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL.
15790
 58.056,00
 58.056,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA/PENTECOSTE (SEDE)
15990
 1.265,00
 1.265,00
DISTRIBUIÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA A POPULAÇÃO DE BAIXA 
RENDAA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA/GENERAL SAMPAIO
15997
 507,00
 507,00
FOGÕES ECOLÓGICOS/GENERAL SAMPAIO
43200002COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
 9.248.993,00
 9.248.993,00
10490
 8.579.567,00
 8.579.567,00
MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
10495
 635.218,00
 635.218,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO 
DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
10501
 31.994,00
 31.994,00
ATIVIDADE DE CARÁTER SOCIOAMBIENTAL.
17330
 1.107,00
 1.107,00
CONSTRUÇÃO DE KITS SANITÁRIOS/GENERAL SAMPAIO
17702
 1.107,00
 1.107,00
SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA/GENERAL SAMPAIO
43200007SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
 2.016.527,00
 2.000.000,00
 4.016.527,00
10039
 140.000,00
 140.000,00
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO RODOVIÁRIA.
10040
 1.099.600,00
 1.500.000,00
 2.599.600,00
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS.
10068
 10.000,00
 10.000,00
OBRAS E SUPERVISÃO (CEARÁ  IV - A - COMP. II).
10071
 100.000,00
 500.000,00
 600.000,00
OBRAS E SUPERVISÃO (CEARÁ  IV - B - COMP. II).
10073
 100.000,00
 100.000,00
PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIAS.
10074
 100.000,00
 100.000,00
RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS.
10077
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS.
10078
 10.000,00
 10.000,00
REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS.
10135
 100.000,00
 100.000,00
RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS.
10302
 110.000,00
 110.000,00
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER.
10681
 50.000,00
 50.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS.
15961
 4.560,00
 4.560,00
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO/GENERAL SAMPAIO
15969
 4.560,00
 4.560,00
CONSTRUÇÃO DE VIA DE PEDESTRES/GENERAL SAMPAIO
15976
 3.000,00
 3.000,00
OBRAS D'ARTES ESPECIAIS/GENERAL SAMPAIO
15983
 616,00
 616,00
CENTRO DE REABILITAÇÃO JOVENS DROGADICTOS/GENERAL SAMPAIO
16005
 1.020,00
 1.020,00
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE TERMINAL RODOVIÁRIO/GENERAL 
SAMPAIO
16041
 1.539,00
 1.539,00
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS/GENERAL SAMPAIO
16060
 13.680,00
 13.680,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/IRAUÇUBA (CE-173/ENTR BR-222 - ENTR 
CE-362/252)
17080
 2.524,00
 2.524,00
CASA DE ACOLHIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA 
DOMÉSTICA/GENERAL SAMPAIO
17156
 2.524,00
 2.524,00
AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS/GENERAL SAMPAIO
17158
 2.524,00
 2.524,00
CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE 
ABANDONO/GENERAL SAMPAIO
18143
 1.020,00
 1.020,00
CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE EM TERMINAIS 
RODOVIÁRIOS/ GENERAL SAMPAIO
18328
 13.680,00
 13.680,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/CE-354/ENTRBR-222 (UMIRIM)/CAXITORÉ - 
ENTRCE-162 (PENTECOSTE)
18352
 13.680,00
 13.680,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/CE-162/ENTRCE-341 (PENTECOSTE) - 
ENTRCE-253 (PARAMOTI)
20064
 122.000,00
 122.000,00
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS.
46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ
 47.000,00
 54.000,00
 101.000,00
20226
 9.000,00
 3.000,00
 12.000,00
ASSISTÊNCIA MÉDICA.
20227
 2.000,00
 2.000,00
 4.000,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR.
20228
 3.000,00
 3.000,00
 6.000,00
ASSISTÊNCIA EM EXAMES.
20229
 26.000,00
 40.000,00
 66.000,00
ASSISTÊNCIA EM ODONTOLOGIA.
20230
 2.000,00
 2.000,00
 4.000,00
ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº288  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020

                            

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