DOE 28/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            10534
 150.000,00
 150.000,00
FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS PARA AGRICULTORES 
FAMILIARES - FEDAF.
22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 6.288.232,00
 2.700.000,00
 8.988.232,00
10127
 121.200,00
 121.200,00
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA 
DE ENSINO.
10132
 89.674,00
 89.674,00
APOIO AOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC E PAIC+.
10133
 67.125,00
 67.125,00
PAGAMENTO DE BOLSA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAIC E PAIC+.
10138
 10.000,00
 10.000,00
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A ARTICULAÇÃO 
CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO.
10139
 10.000,00
 10.000,00
VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA.
10149
 10.000,00
 10.000,00
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE  ENSINO MÉDIO.
10164
 400.000,00
 400.000,00
CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLAS DE 
ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXECUTADO POR 
MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.
10168
 150.000,00
 150.000,00
PAGAMENTO DE BOLSA ESTÁGIO PARA ALUNOS MATRICULADOS NAS 
ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
16710
 1.639,00
 1.639,00
AQUISIÇÃO DE LIVROS ESCOLARES/MADALENA
16714
 1.639,00
 1.639,00
AQUISIÇÃO DE LIVROS ESCOLARES/PARAMOTI
16715
 1.639,00
 1.639,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO/ MADALENA
16722
 1.639,00
 1.639,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO/ PARAMOTI
16796
 1.639,00
 1.639,00
CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO/PACATUBA
16805
 1.639,00
 1.639,00
CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO/MADALENA
16806
 1.639,00
 1.639,00
AQUISIÇÃO DE LIVROS ESCOLARES/MADALENA
16812
 1.639,00
 1.639,00
AQUISIÇÃO DE LIVROS ESCOLARES/ PARAMOTI
16824
 1.639,00
 1.639,00
CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO/PARAMOTI
16825
 1.639,00
 1.639,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A REDE DE 
ENSINO/MADALENA
16840
 1.639,00
 1.639,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A REDE DE 
ENSINO/PARAMOTI
16997
 2.549,00
 2.549,00
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL/BOA VIAGEM
17056
 1.639,00
 1.639,00
OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM/PALMÁCIA
17063
 1.639,00
 1.639,00
OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM/MADALENA
17071
 1.639,00
 1.639,00
OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM/PARAMOTI
20111
 350.000,00
 350.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO 
MÉDIO - APORTE.
20112
 1.800.000,00
 1.000.000,00
 2.800.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA.
20113
 60.000,00
 60.000,00
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES 
ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
20114
 500.000,00
 500.000,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 
ENSINO MÉDIO.
20117
 600.000,00
 600.000,00
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
20118
 200.000,00
 200.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO 
INTEGRAL - APORTE.
20119
 1.000.000,00
 1.000.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO 
INTEGRAL.
20120
 30.000,00
 30.000,00
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES 
ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL.
20121
 500.000,00
 500.000,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
EM TEMPO INTEGRAL.
20122
 200.000,00
 200.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO 
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE.
20123
 1.200.000,00
 100.000,00
 1.300.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO 
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
20124
 50.000,00
 50.000,00
GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS 
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
20127
 500.000,00
 500.000,00
SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
21161
 7.369,00
 7.369,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DO CAMPO PATATIVA DO 
ASSARÉ/CANINDÉ (ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA SANTANA DA 
CAL)
21167
 7.369,00
 7.369,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DO CAMPO JOÃO DOS 
SANTOS DE OLIVEIRA/MADALENA (ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA 
25 DE MAIO)
24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 7.307.583,00
 1.996.032,00
 9.303.615,00
10245
 1.037.406,00
 1.037.406,00
IMPLANTAÇÃO DE POLICLÍNICAS NO ESTADO DO CEARÁ (PROEXMAES II -  
COMP. II).
16090
 2.166,00
 2.166,00
AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL/MADALENA
16105
 2.166,00
 2.166,00
AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL/PARAMOTI
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
20850
 1.000,00
 1.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- SEFAZ.
21000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 6.707.079,00
 8.699.892,00
 15.406.971,00
10298
 6.000,00
 618.190,00
 624.190,00
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.
10431
 646.000,00
 646.000,00
AQUISIÇÃO DE SEMENTES.
10432
 131.675,00
 83.482,00
 215.157,00
AQUISIÇÃO DE MUDAS.
10491
 2.147.671,00
 2.147.671,00
IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS.
10497
 1.007.609,00
 726.169,00
 1.733.778,00
APOIO A IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS.
10503
 109,00
 109,00
INCENTIVO À SUBSTITUIÇÃO DE COPA DE CAJUEIRO.
10507
 1.619.926,00
 636.666,00
 2.256.592,00
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
10508
 164.298,00
 164.298,00
APOIO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
10509
 206.250,00
 900.000,00
 1.106.250,00
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (PSJ III - 2ª FASE - 
COMP. II).
10512
 129.750,00
 129.750,00
IMPLANTAÇÃO DE MÓDULO SANITÁRIO (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II).
10514
 1.330.080,00
 1.330.080,00
APOIO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA.
10517
 16.192,00
 16.192,00
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
10520
 33.360,00
 33.360,00
APOIO À AQUISIÇÃO E E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS A POPULAÇÃO EM 
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
10522
 351.797,00
 866.225,00
 1.218.022,00
APOIO À AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA.
10523
 392.190,00
 1.845.600,00
 2.237.790,00
IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIO (PSJ III - 2ª 
FASE - COMP. I).
10528
 192.600,00
 192.600,00
APOIO AO REPOVOAMENTO PISCÍCOLA.
10543
 31.450,00
 75.543,00
 106.993,00
APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF.
10544
 233.637,00
 290.770,00
 524.407,00
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO.
10547
 105.878,00
 191.084,00
 296.962,00
APOIO AOS PROJETOS DE PRODUÇÃO.
10553
 11.800,00
 47.200,00
 59.000,00
IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO (PSJ III - 2ª 
FASE - COMP. I).
10554
 915,00
 915,00
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIOS.
10561
 25.350,00
 25.350,00
CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E PARCEIROS (PSJ III - 2ª 
FASE - COMP. III).
10567
 248,00
 248,00
IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA PRODUÇÃO.
10568
 248,00
 248,00
APOIO A IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA PRODUÇÃO.
10571
 216.882,00
 216.882,00
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES 
(AS).
10594
 100.000,00
 100.000,00
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E APOIO À GESTÃO (PSJ III - 2ª FASE - 
COMP. III).
15623
 4.000,00
 4.000,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS/PARAMOTI
15624
 4.000,00
 4.000,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS/MADALENA
17331
 16.127,00
 16.127,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS/MADALENA
21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
 350.704,00
 302.496,00
 653.200,00
10653
 335.156,00
 335.156,00
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS 
AGRICULTORES.
10655
 299.996,00
 299.996,00
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE 
EXTREMA POBREZA.
10658
 3.570,00
 3.570,00
PRESTAÇÃO DE ATER AOS AGRICULTORES FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO DE 
SEMENTES E MUDAS E EMISSÃO DE LAUDOS DO GARANTIA SAFRA.
17997
 663,00
 663,00
AQUISIÇÃO DE TRATORES/  MADALENA
18002
 663,00
 663,00
AQUISIÇÃO DE TRATORES/  PARAMOTI
18040
 663,00
 663,00
AQUISIÇÃO DE SEMENTES/MADALENA
18052
 663,00
 663,00
AQUISIÇÃO DE SEMENTES/PARAMOTI
18153
 663,00
 663,00
EXECUÇÃO DO PROJETO "QUINTAIS PRODUTIVOS"/MADALENA
18158
 663,00
 663,00
EXECUÇÃO DO PROJETO "QUINTAIS PRODUTIVOS"/PARAMOTI
20324
 8.000,00
 2.500,00
 10.500,00
APOIO AS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE 
TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER.
21200003INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
 262.441,00
 1.000,00
 263.441,00
10436
 2.000,00
 2.000,00
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
10449
 1.000,00
 1.000,00
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA,TITULAÇÃO E RECONHECIMENTO DE IMÓVEIS 
RURAIS.
10452
 59.441,00
 59.441,00
ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES FAMILIARES, 
ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS.
10453
 100.000,00
 1.000,00
 101.000,00
CADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA 
REORDENAMENTO FUNDIÁRIO.
10457
 1.000,00
 1.000,00
DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE 
REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO.
20507
 99.000,00
 99.000,00
APOIO AS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO DO CEARÁ.
21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
 150.000,00
 150.000,00
358
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
289
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº288  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020