DOE 28/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            30000000CASA CIVIL
 45.117,00
 45.117,00
11245
 8.034,00
 8.034,00
COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE 
EVENTOS.
11306
 12.361,00
 12.361,00
APOIO A INSTITUIÇÕES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA A 
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
11309
 12.361,00
 12.361,00
APOIO A INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA 
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
11406
 12.361,00
 12.361,00
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 604.000,00
 604.000,00
20262
 604.000,00
 604.000,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E 
CONTINUADA.
40000000ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 41.025.492,00
 201.438,00
 41.226.930,00
00004
 155.868,00
 155.868,00
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DAS TRANSFERÊNCIAS DO IPI 
- EXPORTAÇÃO.
00005
 5.556.192,00
 5.556.192,00
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DO IPVA.
00006
 35.211.647,00
 35.211.647,00
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS.
00007
 201.438,00
 201.438,00
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DA CIDE.
00008
 101.785,00
 101.785,00
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 
PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - COTA PARTE ROYALTIES.
41000000CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
 1.022.530,00
 1.022.530,00
15430
 3.000,00
 3.000,00
READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA CENTRAL DE ATENDIMENTO EM 
CANINDÉ.
20194
 1.019.530,00
 1.019.530,00
REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE SERVIÇOS DE OUVIDORIA, ACESSO À 
INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA.
42000000SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 134.955,00
 134.955,00
10217
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS.
10218
 11.000,00
 11.000,00
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER.
10226
 73.000,00
 73.000,00
PROMOÇÃO DO ACESSO À INICIAÇÃO ESPORTIVA A CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES.
10325
 4.000,00
 4.000,00
INCENTIVO A CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE JUVENTUDE.
16117
 2.166,00
 2.166,00
CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇAS/MADALENA
16125
 2.166,00
 2.166,00
CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇAS/PARAMOTI
16340
 4.616,00
 4.616,00
ACADEMIA AO AR LIVRE/CANINDÉ
17155
 1.429,00
 1.429,00
REFORMA DE PRAÇAS/MADALENA
17190
 1.429,00
 1.429,00
INSTALAÇÃO DE FOTOSSENSORES/PARAMOTI
17553
 1.429,00
 1.429,00
BICICLETÁRIO/MADALENA
17610
 1.429,00
 1.429,00
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA/MADALENA
17615
 1.429,00
 1.429,00
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA/PARAMOTI
17921
 10.431,00
 10.431,00
ARENINHA/CANINDÉ (VAZANTE DO CURU/UBIRAÇU)
17926
 10.431,00
 10.431,00
ARENINHA/CANINDÉ (SALITRE)
42200001FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
 24.500,00
 24.500,00
11029
 10.500,00
 10.500,00
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS.
11043
 10.000,00
 10.000,00
PROMOÇÃO DO ACESSO À INICIAÇÃO ESPORTIVA A CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES.
11048
 4.000,00
 4.000,00
INCENTIVO A CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE JUVENTUDE.
43000000SECRETARIA DAS CIDADES
 1.104.970,00
 924.720,00
 2.029.690,00
10092
 52.641,00
 52.641,00
APOIO À REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS ORIUNDA DE 
DEMANDAS MUNICIPAIS.
10093
 3.562,00
 3.562,00
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS.
10096
 600.911,00
 600.911,00
APOIO À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS ORIUNDA DE 
DEMANDAS MUNICIPAIS.
10359
 131.683,00
 917.720,00
 1.049.403,00
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
10705
 285.714,00
 285.714,00
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO 
MEIO RURAL (FOGÕES).
10717
 1.000,00
 1.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO 
SERTÃO - COMP. I).
10732
 1.000,00
 1.000,00
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO 
- COMP. I).
10737
 1.000,00
 1.000,00
MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - 
COMP. I).
10746
 1.000,00
 1.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - MÓDULO 
SANITÁRIO (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. II).
10756
 1.000,00
 1.000,00
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (ÁGUAS DO SERTÃO 
- COMP. II).
10758
 1.000,00
 1.000,00
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SISTEMA DE 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. II).
10781
 1.000,00
 1.000,00
MELHORIA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. II).
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
16124
 2.166,00
 2.166,00
CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER/MADALENA
16139
 2.166,00
 2.166,00
CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER/GENERAL PARAMOTI
16660
 7.443,00
 7.443,00
AMPLIAÇÃO DPARA A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL/BOA VIAGEM
16930
 8.239,00
 8.239,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/CANINDÉ
17477
 1.948,00
 1.948,00
INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS LÍCITAS 
E ILÍCITAS/BOA VIAGEM
17493
 429,00
 429,00
PROGRAMA SAÚDE EM CASA  MADALENA
17495
 429,00
 429,00
PROGRAMA SAÚDE EM CASA/PARAMOTI
17675
 400,00
 400,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/HOSPITAL DE MADALENA
17680
 400,00
 400,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/HOSPITAL DE PARAMOTI
18023
 2.166,00
 2.166,00
AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA POSTOS DE SAÚDE/ MADALENA
18036
 2.166,00
 2.166,00
AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA POSTOS DE SAÚDE/ PARAMOTI
20065
 1.020.000,00
 1.020.000,00
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS.
20074
 1.089.907,00
 673.200,00
 1.763.107,00
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES 
ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO.
20158
 4.320.000,00
 4.320.000,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS POLO.
20159
 256.287,00
 256.287,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE.
20222
 2.000,00
 2.000,00
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
20234
 100.396,00
 100.396,00
REGULAÇÃO E CONTROLE DO SUS.
20242
 2.000,00
 2.000,00
APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES 
REGIONAIS - CIR.
20243
 21.796,00
 1.000,00
 22.796,00
PROMOÇÃO DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE 
ENDEMIAS.
20244
 2.000,00
 2.000,00
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
AMBIENTAL.
20325
 109.211,00
 109.211,00
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM 
SAÚDE.
20511
 10.545,00
 10.545,00
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DO TRABALHO E DA 
EDUCAÇÃO NO SUS.
20779
 404.603,00
 404.603,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNDES.
20871
 62.310,00
 62.310,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- FUNDES.
20965
 158.670,00
 158.670,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - FUNDES.
27000000SECRETARIA DA CULTURA
 87.400,00
 87.400,00
11410
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS DE CULTURA.
11469
 10.000,00
 10.000,00
DINAMIZAÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES DE LEITURA.
11500
 5.000,00
 5.000,00
DINAMIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS.
20641
 62.400,00
 62.400,00
MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, MESTRES DA CULTURA.
27200004FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
 330.000,00
 330.000,00
11268
 30.000,00
 30.000,00
IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE 
CIVIL - FEC.
11494
 100.000,00
 100.000,00
PROMOÇÃO DO EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES.
11495
 100.000,00
 100.000,00
PROMOÇÃO DOS EDITAIS DOS CICLOS DE TRADIÇÃO POPULAR.
11496
 100.000,00
 100.000,00
PROMOÇÃO DO EDITAL CINEMA E VÍDEO.
29000000SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 4.920,00
 4.920,00
16356
 4.920,00
 4.920,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS/BOA VIAGEM
29200001SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
 24.954,00
 24.954,00
11060
 5.588,00
 5.588,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DO ACESSO ÀS ÁGUAS 
SUBTERRÂNEAS.
11065
 8.371,00
 8.371,00
INSTALAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DA CAPTAÇÃO E DO 
APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS.
17285
 3.939,00
 3.939,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS/ BOA VIAGEM
17351
 600,00
 600,00
CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES/MADALENA
17353
 600,00
 600,00
CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES/PARAMOTI
17372
 976,00
 976,00
CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS BARRAGENS/MADALENA
17374
 976,00
 976,00
CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS BARRAGENS/PARAMOTI
17784
 976,00
 976,00
CONSTRUÇÃO DE ADUTORA/MADALENA
17789
 976,00
 976,00
CONSTRUÇÃO DE ADUTORA/PARAMOTI
17810
 976,00
 976,00
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ÁGUA POR FONTES ALTERNATIVAS/MADALENA
17812
 976,00
 976,00
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ÁGUA POR FONTES ALTERNATIVAS/PARAMOTI
29200004COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ
 143.485,00
 143.485,00
20369
 143.485,00
 143.485,00
REGULARIZAÇÃO DE USOS DOS RECURSOS HÍDRICOS EM TODOS OS 
SETORES DISTRIBUÍDOS NAS 12 BACIAS HIDROGIRÁFICAS DO ESTADO DO 
CEARÁ.
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
291
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº288  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020