DOE 28/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
11469
 493.083,00
 493.083,00
DINAMIZAÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES DE LEITURA.
11500
 5.000,00
 5.000,00
DINAMIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS.
15376
 100.000,00
 600.000,00
 700.000,00
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CINEMAS NAS CIDADES DO CEARÁ
20641
 12.480,00
 12.480,00
MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, MESTRES DA CULTURA.
27200004FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
 330.000,00
 330.000,00
11268
 30.000,00
 30.000,00
IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE 
CIVIL - FEC.
11494
 100.000,00
 100.000,00
PROMOÇÃO DO EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES.
11495
 100.000,00
 100.000,00
PROMOÇÃO DOS EDITAIS DOS CICLOS DE TRADIÇÃO POPULAR.
11496
 100.000,00
 100.000,00
PROMOÇÃO DO EDITAL CINEMA E VÍDEO.
29000000SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 6.950,00
 100.000,00
 106.950,00
10617
 6.950,00
 100.000,00
 106.950,00
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM POÇO COMPRIDO EM SANTA QUITÉRIA.
29200001SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
 47.161,00
 47.161,00
11060
 11.234,00
 11.234,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DO ACESSO ÀS ÁGUAS 
SUBTERRÂNEAS.
11065
 14.948,00
 14.948,00
INSTALAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DA CAPTAÇÃO E DO 
APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS.
16013
 4.920,00
 4.920,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS/MONSENHOR TABOSA
17236
 3.939,00
 3.939,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS/ SANTA QUITÉRIA
17239
 3.939,00
 3.939,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS/ TAMBORIL
17288
 3.939,00
 3.939,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS/ CRATEÚS
17823
 4.242,00
 4.242,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS/  CRATEÚS
29200004COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ
 143.485,00
 143.485,00
20369
 143.485,00
 143.485,00
REGULARIZAÇÃO DE USOS DOS RECURSOS HÍDRICOS EM TODOS OS 
SETORES DISTRIBUÍDOS NAS 12 BACIAS HIDROGIRÁFICAS DO ESTADO DO 
CEARÁ.
30000000CASA CIVIL
 57.479,00
 57.479,00
11245
 20.396,00
 20.396,00
COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE 
EVENTOS.
11306
 12.361,00
 12.361,00
APOIO A INSTITUIÇÕES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA A 
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
11309
 12.361,00
 12.361,00
APOIO A INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA 
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
11406
 12.361,00
 12.361,00
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
30200002CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
 1.000,00
 1.000,00
10646
 1.000,00
 1.000,00
QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE 
EDUCAÇÃO.
31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 249.909,00
 9.000,00
 258.909,00
11129
 100.000,00
 100.000,00
APOIO ÀS AÇÕES DE INTERIORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
11190
 9.000,00
 9.000,00
AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DO PROJETO CORREDORES DIGITAIS.
20262
 149.909,00
 149.909,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E 
CONTINUADA.
31200001FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
 615.897,00
 150.000,00
 765.897,00
10761
 600.000,00
 100.000,00
 700.000,00
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA,TECNOLÓGICA 
E DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO E PESQUISA DA FUNECE.
10846
 5.000,00
 50.000,00
 55.000,00
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DOS CAMPI DA UECE.
17943
 10.897,00
 10.897,00
INSTALAÇÃO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO NA FACULDADE DE 
EDUCAÇÃO DE CRATEÚS - FAEC
36000000SECRETARIA DO TURISMO
 10.000,00
 10.000,00
11251
 5.000,00
 5.000,00
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO A DESTINOS E LOCALIDADES TURÍSTICAS.
11312
 5.000,00
 5.000,00
IMPLANTAÇÃO DE VOOS REGIONAIS.
40000000ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 97.704.227,00
 366.724,00
 98.070.951,00
00004
 382.371,00
 382.371,00
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DAS TRANSFERÊNCIAS DO IPI 
- EXPORTAÇÃO.
00005
 10.872.618,00
 10.872.618,00
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DO IPVA.
00006
 86.199.543,00
 86.199.543,00
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS.
00007
 366.724,00
 366.724,00
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DA CIDE.
00008
 249.695,00
 249.695,00
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 
PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - COTA PARTE ROYALTIES.
42000000SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 200.310,00
 200.310,00
10217
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS.
10218
 11.000,00
 11.000,00
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER.
10226
 31.000,00
 31.000,00
PROMOÇÃO DO ACESSO À INICIAÇÃO ESPORTIVA A CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES.
10325
 4.000,00
 4.000,00
INCENTIVO A CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE JUVENTUDE.
16706
 12.000,00
 12.000,00
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS/CRATEÚS
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
20112
 4.000.000,00
 1.000.000,00
 5.000.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA.
20113
 150.000,00
 150.000,00
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES 
ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
20114
 500.000,00
 500.000,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 
ENSINO MÉDIO.
20117
 600.000,00
 600.000,00
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
20118
 200.000,00
 200.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO 
INTEGRAL - APORTE.
20119
 2.000.000,00
 2.000.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO 
INTEGRAL.
20120
 30.000,00
 30.000,00
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES 
ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL.
20121
 300.000,00
 300.000,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
EM TEMPO INTEGRAL.
20122
 100.000,00
 100.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO 
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE.
20123
 2.300.000,00
 100.000,00
 2.400.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO 
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
20124
 50.000,00
 50.000,00
GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS 
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
20127
 500.000,00
 500.000,00
SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
21166
 7.369,00
 7.369,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DO CAMPO FLORESTAN 
FERNANDES/MONSENHOR TABOSA (ASSENTAMENTO DA REFORMA AGRÁRIA 
SANTANA)
21168
 7.369,00
 7.369,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE 
ELIESIO DOS SANTOS/IPUEIRAS
21171
 7.369,00
 7.369,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE FAMÍLIA AGRICOLA DOM 
FRAGOSO /INDEPENDÊNCIA
21209
 16.127,00
 16.127,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRICOLA DOM 
FRAGOZO/INDEPENDÊNCIA
24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 15.546.355,00
 344.110,00
 15.890.465,00
15881
 17.075,00
 17.075,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/IPUEIRAS
16702
 7.443,00
 7.443,00
AMPLIAÇÃO DPARA A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL/NOVO ORIENTE
16716
 560.000,00
 560.000,00
IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO DE CRATEÚS/CRATEÚS
17316
 155,00
 155,00
INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS LÍCITAS 
E ILÍCITAS/IPUEIRAS
17398
 1.948,00
 1.948,00
INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS LÍCITAS 
E ILÍCITAS/SANTA QUITÉRIA
17400
 1.948,00
 1.948,00
INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS LÍCITAS 
E ILÍCITAS/TAMBORIL
17482
 1.948,00
 1.948,00
INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS LÍCITAS 
E ILÍCITAS/CRATEÚS
17536
 26.666,00
 26.666,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/INDEPENDÊNCIA
17541
 26.666,00
 26.666,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/PORANGA
17544
 26.666,00
 26.666,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/CRATEÚS
18272
 70.000,00
 70.000,00
AQUISIÇÃO DO HOSPITAL  DE CRATEÚS
20065
 1.020.000,00
 1.020.000,00
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS.
20073
 3.514.865,00
 3.514.865,00
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE POLICLÍNICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO.
20074
 1.089.907,00
 1.089.907,00
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES 
ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO.
20158
 6.985.800,00
 6.985.800,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS POLO.
20159
 306.789,00
 306.789,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE.
20161
 1.332.000,00
 1.332.000,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS ESTRATÉGICOS.
20222
 1.000,00
 1.000,00
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
20234
 28.271,00
 28.271,00
REGULAÇÃO E CONTROLE DO SUS.
20243
 20.079,00
 1.000,00
 21.079,00
PROMOÇÃO DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE 
ENDEMIAS.
20244
 1.000,00
 1.000,00
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
AMBIENTAL.
20390
 110.000,00
 110.000,00
QUALIFICAÇÃO DA SUPERVISÃO DAS RESIDÊNCIAS EM SAÚDE.
20511
 14.230,00
 24.400,00
 38.630,00
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DO TRABALHO E DA 
EDUCAÇÃO NO SUS.
20779
 318.310,00
 318.310,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNDES.
20871
 65.589,00
 65.589,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- FUNDES.
20965
 316.710,00
 316.710,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - FUNDES.
27000000SECRETARIA DA CULTURA
 610.563,00
 600.000,00
 1.210.563,00
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
20112
 4.000.000,00
 1.000.000,00
 5.000.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA.
20113
 150.000,00
 150.000,00
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES 
ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
20114
 500.000,00
 500.000,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 
ENSINO MÉDIO.
20117
 600.000,00
 600.000,00
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
20118
 200.000,00
 200.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO 
INTEGRAL - APORTE.
20119
 2.000.000,00
 2.000.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO 
INTEGRAL.
20120
 30.000,00
 30.000,00
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES 
ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL.
20121
 300.000,00
 300.000,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
EM TEMPO INTEGRAL.
20122
 100.000,00
 100.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO 
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE.
20123
 2.300.000,00
 100.000,00
 2.400.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO 
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
20124
 50.000,00
 50.000,00
GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS 
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
20127
 500.000,00
 500.000,00
SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
21166
 7.369,00
 7.369,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DO CAMPO FLORESTAN 
FERNANDES/MONSENHOR TABOSA (ASSENTAMENTO DA REFORMA AGRÁRIA 
SANTANA)
21168
 7.369,00
 7.369,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE 
ELIESIO DOS SANTOS/IPUEIRAS
21171
 7.369,00
 7.369,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE FAMÍLIA AGRICOLA DOM 
FRAGOSO /INDEPENDÊNCIA
21209
 16.127,00
 16.127,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRICOLA DOM 
FRAGOZO/INDEPENDÊNCIA
24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 15.546.355,00
 344.110,00
 15.890.465,00
15881
 17.075,00
 17.075,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/IPUEIRAS
16702
 7.443,00
 7.443,00
AMPLIAÇÃO DPARA A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL/NOVO ORIENTE
16716
 560.000,00
 560.000,00
IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO DE CRATEÚS/CRATEÚS
17316
 155,00
 155,00
INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS LÍCITAS 
E ILÍCITAS/IPUEIRAS
17398
 1.948,00
 1.948,00
INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS LÍCITAS 
E ILÍCITAS/SANTA QUITÉRIA
17400
 1.948,00
 1.948,00
INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS LÍCITAS 
E ILÍCITAS/TAMBORIL
17482
 1.948,00
 1.948,00
INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS LÍCITAS 
E ILÍCITAS/CRATEÚS
17536
 26.666,00
 26.666,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/INDEPENDÊNCIA
17541
 26.666,00
 26.666,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/PORANGA
17544
 26.666,00
 26.666,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/CRATEÚS
18272
 70.000,00
 70.000,00
AQUISIÇÃO DO HOSPITAL  DE CRATEÚS
20065
 1.020.000,00
 1.020.000,00
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS.
20073
 3.514.865,00
 3.514.865,00
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE POLICLÍNICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO.
20074
 1.089.907,00
 1.089.907,00
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES 
ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO.
20158
 6.985.800,00
 6.985.800,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS POLO.
20159
 306.789,00
 306.789,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE.
20161
 1.332.000,00
 1.332.000,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS ESTRATÉGICOS.
20222
 1.000,00
 1.000,00
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
20234
 28.271,00
 28.271,00
REGULAÇÃO E CONTROLE DO SUS.
20243
 20.079,00
 1.000,00
 21.079,00
PROMOÇÃO DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE 
ENDEMIAS.
20244
 1.000,00
 1.000,00
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
AMBIENTAL.
20390
 110.000,00
 110.000,00
QUALIFICAÇÃO DA SUPERVISÃO DAS RESIDÊNCIAS EM SAÚDE.
20511
 14.230,00
 24.400,00
 38.630,00
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DO TRABALHO E DA 
EDUCAÇÃO NO SUS.
20779
 318.310,00
 318.310,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNDES.
20871
 65.589,00
 65.589,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- FUNDES.
20965
 316.710,00
 316.710,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - FUNDES.
27000000SECRETARIA DA CULTURA
 610.563,00
 600.000,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº288  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020

                            

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