DOE 28/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
20112
4.000.000,00
1.000.000,00
5.000.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
EDUCAÇÃO BÁSICA.
20113
150.000,00
150.000,00
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES
ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
20114
500.000,00
500.000,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
ENSINO MÉDIO.
20117
600.000,00
600.000,00
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
20118
200.000,00
200.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO
INTEGRAL - APORTE.
20119
2.000.000,00
2.000.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO
INTEGRAL.
20120
30.000,00
30.000,00
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES
ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL.
20121
300.000,00
300.000,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EM TEMPO INTEGRAL.
20122
100.000,00
100.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE.
20123
2.300.000,00
100.000,00
2.400.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
20124
50.000,00
50.000,00
GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
20127
500.000,00
500.000,00
SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
21166
7.369,00
7.369,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DO CAMPO FLORESTAN
FERNANDES/MONSENHOR TABOSA (ASSENTAMENTO DA REFORMA AGRÁRIA
SANTANA)
21168
7.369,00
7.369,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE
ELIESIO DOS SANTOS/IPUEIRAS
21171
7.369,00
7.369,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE FAMÍLIA AGRICOLA DOM
FRAGOSO /INDEPENDÊNCIA
21209
16.127,00
16.127,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRICOLA DOM
FRAGOZO/INDEPENDÊNCIA
24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
15.546.355,00
344.110,00
15.890.465,00
15881
17.075,00
17.075,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/IPUEIRAS
16702
7.443,00
7.443,00
AMPLIAÇÃO DPARA A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL/NOVO ORIENTE
16716
560.000,00
560.000,00
IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO DE CRATEÚS/CRATEÚS
17316
155,00
155,00
INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS LÍCITAS
E ILÍCITAS/IPUEIRAS
17398
1.948,00
1.948,00
INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS LÍCITAS
E ILÍCITAS/SANTA QUITÉRIA
17400
1.948,00
1.948,00
INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS LÍCITAS
E ILÍCITAS/TAMBORIL
17482
1.948,00
1.948,00
INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS LÍCITAS
E ILÍCITAS/CRATEÚS
17536
26.666,00
26.666,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/INDEPENDÊNCIA
17541
26.666,00
26.666,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/PORANGA
17544
26.666,00
26.666,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/CRATEÚS
18272
70.000,00
70.000,00
AQUISIÇÃO DO HOSPITAL DE CRATEÚS
20065
1.020.000,00
1.020.000,00
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS.
20073
3.514.865,00
3.514.865,00
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE POLICLÍNICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO.
20074
1.089.907,00
1.089.907,00
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO.
20158
6.985.800,00
6.985.800,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS POLO.
20159
306.789,00
306.789,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE.
20161
1.332.000,00
1.332.000,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS ESTRATÉGICOS.
20222
1.000,00
1.000,00
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
20234
28.271,00
28.271,00
REGULAÇÃO E CONTROLE DO SUS.
20243
20.079,00
1.000,00
21.079,00
PROMOÇÃO DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE
ENDEMIAS.
20244
1.000,00
1.000,00
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
AMBIENTAL.
20390
110.000,00
110.000,00
QUALIFICAÇÃO DA SUPERVISÃO DAS RESIDÊNCIAS EM SAÚDE.
20511
14.230,00
24.400,00
38.630,00
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DO TRABALHO E DA
EDUCAÇÃO NO SUS.
20779
318.310,00
318.310,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNDES.
20871
65.589,00
65.589,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- FUNDES.
20965
316.710,00
316.710,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - FUNDES.
27000000SECRETARIA DA CULTURA
610.563,00
600.000,00
1.210.563,00
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
11469
493.083,00
493.083,00
DINAMIZAÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES DE LEITURA.
11500
5.000,00
5.000,00
DINAMIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS.
15376
100.000,00
600.000,00
700.000,00
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CINEMAS NAS CIDADES DO CEARÁ
20641
12.480,00
12.480,00
MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, MESTRES DA CULTURA.
27200004FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
330.000,00
330.000,00
11268
30.000,00
30.000,00
IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE
CIVIL - FEC.
11494
100.000,00
100.000,00
PROMOÇÃO DO EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES.
11495
100.000,00
100.000,00
PROMOÇÃO DOS EDITAIS DOS CICLOS DE TRADIÇÃO POPULAR.
11496
100.000,00
100.000,00
PROMOÇÃO DO EDITAL CINEMA E VÍDEO.
29000000SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
6.950,00
100.000,00
106.950,00
10617
6.950,00
100.000,00
106.950,00
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM POÇO COMPRIDO EM SANTA QUITÉRIA.
29200001SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
47.161,00
47.161,00
11060
11.234,00
11.234,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DO ACESSO ÀS ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS.
11065
14.948,00
14.948,00
INSTALAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DA CAPTAÇÃO E DO
APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS.
16013
4.920,00
4.920,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS/MONSENHOR TABOSA
17236
3.939,00
3.939,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS/ SANTA QUITÉRIA
17239
3.939,00
3.939,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS/ TAMBORIL
17288
3.939,00
3.939,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS/ CRATEÚS
17823
4.242,00
4.242,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS/ CRATEÚS
29200004COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ
143.485,00
143.485,00
20369
143.485,00
143.485,00
REGULARIZAÇÃO DE USOS DOS RECURSOS HÍDRICOS EM TODOS OS
SETORES DISTRIBUÍDOS NAS 12 BACIAS HIDROGIRÁFICAS DO ESTADO DO
CEARÁ.
30000000CASA CIVIL
57.479,00
57.479,00
11245
20.396,00
20.396,00
COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE
EVENTOS.
11306
12.361,00
12.361,00
APOIO A INSTITUIÇÕES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA A
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
11309
12.361,00
12.361,00
APOIO A INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
11406
12.361,00
12.361,00
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
30200002CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
1.000,00
1.000,00
10646
1.000,00
1.000,00
QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO.
31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
249.909,00
9.000,00
258.909,00
11129
100.000,00
100.000,00
APOIO ÀS AÇÕES DE INTERIORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
11190
9.000,00
9.000,00
AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DO PROJETO CORREDORES DIGITAIS.
20262
149.909,00
149.909,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E
CONTINUADA.
31200001FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
615.897,00
150.000,00
765.897,00
10761
600.000,00
100.000,00
700.000,00
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA,TECNOLÓGICA
E DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO E PESQUISA DA FUNECE.
10846
5.000,00
50.000,00
55.000,00
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DOS CAMPI DA UECE.
17943
10.897,00
10.897,00
INSTALAÇÃO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO NA FACULDADE DE
EDUCAÇÃO DE CRATEÚS - FAEC
36000000SECRETARIA DO TURISMO
10.000,00
10.000,00
11251
5.000,00
5.000,00
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO A DESTINOS E LOCALIDADES TURÍSTICAS.
11312
5.000,00
5.000,00
IMPLANTAÇÃO DE VOOS REGIONAIS.
40000000ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
97.704.227,00
366.724,00
98.070.951,00
00004
382.371,00
382.371,00
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DAS TRANSFERÊNCIAS DO IPI
- EXPORTAÇÃO.
00005
10.872.618,00
10.872.618,00
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DO IPVA.
00006
86.199.543,00
86.199.543,00
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS.
00007
366.724,00
366.724,00
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DA CIDE.
00008
249.695,00
249.695,00
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - COTA PARTE ROYALTIES.
42000000SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
200.310,00
200.310,00
10217
10.000,00
10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS.
10218
11.000,00
11.000,00
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER.
10226
31.000,00
31.000,00
PROMOÇÃO DO ACESSO À INICIAÇÃO ESPORTIVA A CRIANÇAS E
ADOLESCENTES.
10325
4.000,00
4.000,00
INCENTIVO A CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE JUVENTUDE.
16706
12.000,00
12.000,00
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS/CRATEÚS
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
17308
10.431,00
10.431,00
ARENINHA/SANTA QUITÉRIA (LISIEUX)
17395
10.431,00
10.431,00
ARENINHA/ARARENDÁ (SEDE)
17404
10.431,00
10.431,00
ARENINHA/ PORANGA
17871
28.000,00
28.000,00
IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA ARENINHA/CRATEÚS
17929
10.431,00
10.431,00
ARENINHA/MONSENHOR TABOSA (BARREIROS)(
17933
10.431,00
10.431,00
ARENINHA/MONSENHOR TABOSA (NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO)
17995
10.431,00
10.431,00
ARENINHA/IPUEIRAS (BALSEIROS)
18006
10.431,00
10.431,00
ARENINHA/INDEPENDÊNCIA (EMATUBA)
18008
10.431,00
10.431,00
ARENINHA/INDEPENDÊNCIA (CACHOEIRA DO FOGO)
18053
10.431,00
10.431,00
ARENINHA/TAMBORIL (SUCESSO)
18087
10.431,00
10.431,00
ARENINHA/CATUNDA ( VIDÉO)
42200001FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
29.000,00
29.000,00
11029
20.000,00
20.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS.
11043
5.000,00
5.000,00
PROMOÇÃO DO ACESSO À INICIAÇÃO ESPORTIVA A CRIANÇAS E
ADOLESCENTES.
11048
4.000,00
4.000,00
INCENTIVO A CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE JUVENTUDE.
43000000SECRETARIA DAS CIDADES
1.898.500,00
7.000,00
1.905.500,00
10092
365.550,00
365.550,00
APOIO À REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS ORIUNDA DE
DEMANDAS MUNICIPAIS.
10096
1.127.392,00
1.127.392,00
APOIO À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS ORIUNDA DE
DEMANDAS MUNICIPAIS.
10705
285.714,00
285.714,00
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO
MEIO RURAL (FOGÕES).
10717
1.000,00
1.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO
SERTÃO - COMP. I).
10732
1.000,00
1.000,00
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO
- COMP. I).
10737
1.000,00
1.000,00
MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO -
COMP. I).
10746
1.000,00
1.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - MÓDULO
SANITÁRIO (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. II).
10756
1.000,00
1.000,00
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (ÁGUAS DO SERTÃO
- COMP. II).
10758
1.000,00
1.000,00
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. II).
10781
1.000,00
1.000,00
MELHORIA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. II).
10863
10.000,00
10.000,00
ENTREGA DE TÍTULO ÀS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM UNIDADE
HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL.
16730
40.000,00
40.000,00
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS/CRATEÚS (COMUNIDADE
INDÍGENA TABAJARA)
16747
6.080,00
6.080,00
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS/CRATEÚS (CONJUNTO LUIZA DE
MARILAC)
17166
6.500,00
6.500,00
CONSTRUÇÃO DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL/IPUEIRAS
17167
6.500,00
6.500,00
CONSTRUÇÃO DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL/SANTA QUITÉRIA
17168
6.500,00
6.500,00
CONSTRUÇÃO DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL/TAMBORIL
17169
6.500,00
6.500,00
CONSTRUÇÃO DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL/CRATEÚS
17508
31.920,00
31.920,00
CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS/ CRATEÚS
18217
1.948,00
1.948,00
SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA/ IPUEIRAS
18269
1.948,00
1.948,00
SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA/ SANTA QUITÉRIA
18271
1.948,00
1.948,00
SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA/ TAMBORIL
43200002COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
902.734,00
902.734,00
10495
902.734,00
902.734,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO
DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
43200007SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
2.278.339,00
1.600.000,00
3.878.339,00
10039
140.000,00
140.000,00
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO RODOVIÁRIA.
10040
1.100.000,00
1.500.000,00
2.600.000,00
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS.
10068
10.000,00
10.000,00
OBRAS E SUPERVISÃO (CEARÁ IV - A - COMP. II).
10071
100.000,00
100.000,00
200.000,00
OBRAS E SUPERVISÃO (CEARÁ IV - B - COMP. II).
10073
100.000,00
100.000,00
PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIAS.
10074
100.000,00
100.000,00
RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS.
10077
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS.
10078
10.000,00
10.000,00
REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS.
10135
100.000,00
100.000,00
RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS.
10302
110.000,00
110.000,00
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER.
10681
50.000,00
50.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº288 | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020
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