DOE 28/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
15504
 6.994.815,00
 6.994.815,00
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI - 1º GRAU (PROMOJUD - COMP. 
I).
15506
 1.611.320,00
 1.611.320,00
DESENVOLVIMENTO E ESTRUTURAÇÃO DOS PROCESSOS DE SUPORTE AO 
SERVIÇO JUDICIAL - 1º GRAU (PROMOJUD - COMP. I).
15508
 69.690,00
 249.023,00
 318.713,00
APRIMORAMENTO DOS SISTEMAS DE GESTÃO - 2º GRAU (PROMOJUD - 
COMP. II).
15510
 633.385,00
 633.385,00
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI - 2º GRAU (PROMOJUD - COMP. 
I).
15512
 179.035,00
 179.035,00
DESENVOLVIMENTO E ESTRUTURAÇÃO DOS PROCESSOS DE SUPORTE AO 
SERVIÇO JUDICIAL - 2º GRAU (PROMOJUD - COMP. I).
15516
 496.080,00
 496.080,00
 992.160,00
DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE MODELO DE GESTÃO - 1º GRAU 
(PROMOJUD - COMP. III).
15517
 55.120,00
 55.120,00
 110.240,00
DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE MODELO DE GESTÃO - 2º GRAU 
(PROMOJUD - COMP. III).
20012
 22.471.323,00
 22.471.323,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - TJ (2º GRAU).
20131
 752.411.389,00
 752.411.389,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - TJ (1º GRAU).
20147
 87.461.387,00
 87.461.387,00
APOIO AO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - TJ (1º GRAU).
20397
 7.809.000,00
 7.809.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - TJ (1º GRAU).
20399
 100.000,00
 100.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - TJ (1º GRAU).
20401
 100.000,00
 100.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - TJ (2º GRAU).
20433
 2.400.000,00
 2.400.000,00
PAGAMENTO DE JUÍZES LEIGOS - TJ (1º GRAU).
20937
 191.908.399,00
 191.908.399,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - TJ (2º GRAU).
20990
 2.051.640,00
 2.051.640,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - TJ (2º GRAU).
21036
 600.000,00
 600.000,00
PAGAMENTO DA PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA (PAE) - TJ.
21037
 4.552.015,00
 4.552.015,00
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ESPECIAIS (FOLHA NORMAL) - 2º GRAU.
21038
 400.000,00
 400.000,00
CONCESSÃO DE OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS - TJ (1º GRAU).
21039
 600.000,00
 600.000,00
CONCESSÃO DE OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS -TJ (2º GRAU).
04200001FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER 
JUDICIÁRIO
 139.783.000,00
 139.783.000,00
15503
 2.142.828,00
 2.142.828,00
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI - 1º GRAU (PROMOJUD - COMP. 
I).
15509
 358.101,00
 358.101,00
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI - 2º GRAU (PROMOJUD - COMP. 
I).
20009
 33.559.745,00
 33.559.745,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FERMOJU (2º GRAU).
20168
 1.100.000,00
 1.100.000,00
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - FERMOJU (1º GRAU).
20263
 320.000,00
 320.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FERMOJU (1º GRAU).
20524
 500.000,00
 500.000,00
AQUISIÇÃO DE SELOS JUDICIAIS / EXTRAJUDICIAIS - FERMOJU.
20538
 400.000,00
 400.000,00
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - FERMOJU (2º GRAU).
20539
 38.925.615,00
 38.925.615,00
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - FERMOJU 
(1º GRAU).
20541
 21.199.188,00
 21.199.188,00
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA ÁREA DE 
TI - FERMOJU (1º GRAU).
20543
 6.666.783,00
 6.666.783,00
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA ÁREA DE 
TI - FERMOJU (2º GRAU).
20544
 1.000.000,00
 1.000.000,00
DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TI - FERMOJU (1º GRAU).
20545
 400.000,00
 400.000,00
DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TI - FERMOJU (2º GRAU).
20550
 76.100,00
 76.100,00
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS INTEGRADOS - FERMOJU (1º 
GRAU).
20560
 26.601.000,00
 26.601.000,00
RESSARCIMENTO DO REGISTRO CIVIL - FERMOJU.
20562
 963.640,00
 963.640,00
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - FERMOJU 
(2º GRAU).
20575
 50.000,00
 50.000,00
APRIMORAMENTO DA ESMEC - FERMOJU (2º GRAU).
20576
 420.000,00
 420.000,00
APOIO AO DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE MAGISTRADOS E 
SERVIDORES - FERMOJU (2º GRAU).
20580
 2.300.000,00
 2.300.000,00
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - FERMOJU (1º 
GRAU).
20581
 800.000,00
 800.000,00
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - FERMOJU (2º 
GRAU).
20582
 1.300.000,00
 1.300.000,00
REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - FERMOJU (1º GRAU).
20583
 700.000,00
 700.000,00
REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - FERMOJU (2º GRAU).
04200003FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS
 3.061.652,00
 3.061.652,00
20006
 100.652,00
 100.652,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNSEG (2º GRAU).
20661
 741.000,00
 741.000,00
REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - FUNSEG - 1º GRAU.
20664
 500.000,00
 500.000,00
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - FUNSEG - 1º GRAU.
20666
 1.300.000,00
 1.300.000,00
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - FUNSEG - 2º GRAU.
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
15504
 6.994.815,00
 6.994.815,00
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI - 1º GRAU (PROMOJUD - COMP. 
I).
15506
 1.611.320,00
 1.611.320,00
DESENVOLVIMENTO E ESTRUTURAÇÃO DOS PROCESSOS DE SUPORTE AO 
SERVIÇO JUDICIAL - 1º GRAU (PROMOJUD - COMP. I).
15508
 69.690,00
 249.023,00
 318.713,00
APRIMORAMENTO DOS SISTEMAS DE GESTÃO - 2º GRAU (PROMOJUD - 
COMP. II).
15510
 633.385,00
 633.385,00
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI - 2º GRAU (PROMOJUD - COMP. 
I).
15512
 179.035,00
 179.035,00
DESENVOLVIMENTO E ESTRUTURAÇÃO DOS PROCESSOS DE SUPORTE AO 
SERVIÇO JUDICIAL - 2º GRAU (PROMOJUD - COMP. I).
15516
 496.080,00
 496.080,00
 992.160,00
DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE MODELO DE GESTÃO - 1º GRAU 
(PROMOJUD - COMP. III).
15517
 55.120,00
 55.120,00
 110.240,00
DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE MODELO DE GESTÃO - 2º GRAU 
(PROMOJUD - COMP. III).
20012
 22.471.323,00
 22.471.323,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - TJ (2º GRAU).
20131
 752.411.389,00
 752.411.389,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - TJ (1º GRAU).
20147
 87.461.387,00
 87.461.387,00
APOIO AO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - TJ (1º GRAU).
20397
 7.809.000,00
 7.809.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - TJ (1º GRAU).
20399
 100.000,00
 100.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - TJ (1º GRAU).
20401
 100.000,00
 100.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - TJ (2º GRAU).
20433
 2.400.000,00
 2.400.000,00
PAGAMENTO DE JUÍZES LEIGOS - TJ (1º GRAU).
20937
 191.908.399,00
 191.908.399,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - TJ (2º GRAU).
20990
 2.051.640,00
 2.051.640,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - TJ (2º GRAU).
21036
 600.000,00
 600.000,00
PAGAMENTO DA PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA (PAE) - TJ.
21037
 4.552.015,00
 4.552.015,00
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ESPECIAIS (FOLHA NORMAL) - 2º GRAU.
21038
 400.000,00
 400.000,00
CONCESSÃO DE OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS - TJ (1º GRAU).
21039
 600.000,00
 600.000,00
CONCESSÃO DE OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS -TJ (2º GRAU).
04200001FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER 
JUDICIÁRIO
 139.783.000,00
 139.783.000,00
15503
 2.142.828,00
 2.142.828,00
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI - 1º GRAU (PROMOJUD - COMP. 
I).
15509
 358.101,00
 358.101,00
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI - 2º GRAU (PROMOJUD - COMP. 
I).
20009
 33.559.745,00
 33.559.745,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FERMOJU (2º GRAU).
20168
 1.100.000,00
 1.100.000,00
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - FERMOJU (1º GRAU).
20263
 320.000,00
 320.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FERMOJU (1º GRAU).
20524
 500.000,00
 500.000,00
AQUISIÇÃO DE SELOS JUDICIAIS / EXTRAJUDICIAIS - FERMOJU.
20538
 400.000,00
 400.000,00
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - FERMOJU (2º GRAU).
20539
 38.925.615,00
 38.925.615,00
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - FERMOJU 
(1º GRAU).
20541
 21.199.188,00
 21.199.188,00
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA ÁREA DE 
TI - FERMOJU (1º GRAU).
20543
 6.666.783,00
 6.666.783,00
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA ÁREA DE 
TI - FERMOJU (2º GRAU).
20544
 1.000.000,00
 1.000.000,00
DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TI - FERMOJU (1º GRAU).
20545
 400.000,00
 400.000,00
DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TI - FERMOJU (2º GRAU).
20550
 76.100,00
 76.100,00
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS INTEGRADOS - FERMOJU (1º 
GRAU).
20560
 26.601.000,00
 26.601.000,00
RESSARCIMENTO DO REGISTRO CIVIL - FERMOJU.
20562
 963.640,00
 963.640,00
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - FERMOJU 
(2º GRAU).
20575
 50.000,00
 50.000,00
APRIMORAMENTO DA ESMEC - FERMOJU (2º GRAU).
20576
 420.000,00
 420.000,00
APOIO AO DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE MAGISTRADOS E 
SERVIDORES - FERMOJU (2º GRAU).
20580
 2.300.000,00
 2.300.000,00
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - FERMOJU (1º 
GRAU).
20581
 800.000,00
 800.000,00
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - FERMOJU (2º 
GRAU).
20582
 1.300.000,00
 1.300.000,00
REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - FERMOJU (1º GRAU).
20583
 700.000,00
 700.000,00
REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - FERMOJU (2º GRAU).
04200003FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS
 3.061.652,00
 3.061.652,00
20006
 100.652,00
 100.652,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNSEG (2º GRAU).
20661
 741.000,00
 741.000,00
REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - FUNSEG - 1º GRAU.
20664
 500.000,00
 500.000,00
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - FUNSEG - 1º GRAU.
20666
 1.300.000,00
 1.300.000,00
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - FUNSEG - 2º GRAU.
329
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº288  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020