DOE 28/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            10918
 111.000,00
 111.000,00
APOIO À PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS.
10920
 720.000,00
 720.000,00
APOIO À IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE 
EMPREENDIMENTOS LOCAIS.
15441
 2.500.000,00
 2.500.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DO 
DESENVOLVIMENTO DE MICRO E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS.
20813
 770.000,00
 770.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - CODECE.
56200003AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.
 8.200.000,00
 8.200.000,00
10981
 7.200.000,00
 7.200.000,00
DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO, 
REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS ESTRATÉGICOS.
11610
 1.000.000,00
 1.000.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA.
56200006AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
 16.773.781,00
 2.130.000,00
 18.903.781,00
00012
 250.000,00
 250.000,00
PAGAMENTO DE CONCESSÃO DO PASEP - ADAGRI.
20669
 12.742.941,00
 12.742.941,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - ADAGRI.
20674
 135.840,00
 135.840,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - ADAGRI.
20829
 3.853.000,00
 810.000,00
 4.663.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - ADAGRI.
20921
 42.000,00
 1.070.000,00
 1.112.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- ADAGRI.
56200007JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
 13.852.982,00
 13.852.982,00
20830
 7.183.550,00
 7.183.550,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - JUCEC.
21033
 1.500.000,00
 1.500.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- JUCEC.
21058
 3.900.000,00
 3.900.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - JUCEC.
21059
 10.000,00
 10.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - JUCEC.
21060
 1.259.432,00
 1.259.432,00
APOIO À FORMALIZAÇÃO DE EMPRESAS.
56200009FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO
 1.610.000,00
 1.610.000,00
11627
 300.000,00
 300.000,00
FOMENTO AO TRABALHADOR AUTÔMONO, AUTOGESTIONÁRIO OU 
ASSOCIADO.
11628
 5.000,00
 5.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS PARA APOIO AO EMPREENDEDOR.
11629
 900.000,00
 900.000,00
PROMOÇÃO DO ATENDIMENTO INTEGRADO DOS TRABALHADORES.
11630
 5.000,00
 5.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS PARA ATENDIMENTO AOS TRABALHADORES.
11631
 400.000,00
 400.000,00
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO DO SINE.
57000000SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 176.743,00
 5.310.000,00
 5.486.743,00
10500
 23.552,00
 50.000,00
 73.552,00
REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS.
11007
 45.000,00
 25.000,00
 70.000,00
CONCESSÃO DA CERTIFICAÇÃO SELO MUNICÍPIO VERDE.
11008
 10.000,00
 10.000,00
ASSESSORAMENTO AOS MUNICÍPIOS PARA DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO 
AMBIENTAL.
11188
 50.000,00
 50.000,00
PROMOÇÃO DA SENSIBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE PARA VALORIZAÇÃO DAS 
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
11212
 5.000,00
 5.000,00
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE SENSIBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA O 
BEM ESTAR ANIMAL.
11217
 5.000,00
 5.000,00
REALIZAÇÃO DE CURSOS E OFICINAS NOS MUNICÍPIOS CEARENSES.
11240
 50.000,00
 50.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE ESPÉCIES VEGETAIS 
NATIVAS DO CEARÁ.
11242
 50.000,00
 50.000,00
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE VIVEIROS DE MUDAS.
11244
 50.000,00
 50.000,00
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS.
11368
 100.000,00
 100.000,00
FORMAÇÃO DE BRIGADAS PARA COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS.
11370
 50.000,00
 50.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL.
11373
 500.000,00
 500.000,00
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER, ESPORTE E EDUCAÇÃO 
AMBIENTAL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
11376
 500.000,00
 500.000,00
PROMOÇÃO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA NAS UNIDADES DE 
CONSERVAÇÃO.
11379
 20.000,00
 20.000,00
REALIZAÇÃO DE CURSOS DE OFICINAS PARA QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS 
DO CONSELHO GESTOR DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
11388
 5.000,00
 5.000,00
ELABORAÇÃO DO MANUAL TÉCNICO ORIENTATIVO SOBRE GESTÃO 
INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
11418
 5.000,00
 5.000,00
ASSESSORAMENTO DE CONSÓRCIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE COLETA 
SELETIVA.
11436
 5.000,00
 500.000,00
 505.000,00
ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
15423
 50.000,00
 50.000,00
AQUISIÇÃO DE BENS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
15429
 50.000,00
 50.000,00
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
15805
 5.493,00
 5.493,00
CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS PÚBLICO SOBRE INGREDIENTES ATIVOS, 
VOLUME E ÁREA DE APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
10918
 111.000,00
 111.000,00
APOIO À PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS.
10920
 720.000,00
 720.000,00
APOIO À IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE 
EMPREENDIMENTOS LOCAIS.
15441
 2.500.000,00
 2.500.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DO 
DESENVOLVIMENTO DE MICRO E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS.
20813
 770.000,00
 770.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - CODECE.
56200003AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.
 8.200.000,00
 8.200.000,00
10981
 7.200.000,00
 7.200.000,00
DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO, 
REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS ESTRATÉGICOS.
11610
 1.000.000,00
 1.000.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA.
56200006AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
 16.773.781,00
 2.130.000,00
 18.903.781,00
00012
 250.000,00
 250.000,00
PAGAMENTO DE CONCESSÃO DO PASEP - ADAGRI.
20669
 12.742.941,00
 12.742.941,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - ADAGRI.
20674
 135.840,00
 135.840,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - ADAGRI.
20829
 3.853.000,00
 810.000,00
 4.663.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - ADAGRI.
20921
 42.000,00
 1.070.000,00
 1.112.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- ADAGRI.
56200007JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
 13.852.982,00
 13.852.982,00
20830
 7.183.550,00
 7.183.550,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - JUCEC.
21033
 1.500.000,00
 1.500.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- JUCEC.
21058
 3.900.000,00
 3.900.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - JUCEC.
21059
 10.000,00
 10.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - JUCEC.
21060
 1.259.432,00
 1.259.432,00
APOIO À FORMALIZAÇÃO DE EMPRESAS.
56200009FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO
 1.610.000,00
 1.610.000,00
11627
 300.000,00
 300.000,00
FOMENTO AO TRABALHADOR AUTÔMONO, AUTOGESTIONÁRIO OU 
ASSOCIADO.
11628
 5.000,00
 5.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS PARA APOIO AO EMPREENDEDOR.
11629
 900.000,00
 900.000,00
PROMOÇÃO DO ATENDIMENTO INTEGRADO DOS TRABALHADORES.
11630
 5.000,00
 5.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS PARA ATENDIMENTO AOS TRABALHADORES.
11631
 400.000,00
 400.000,00
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO DO SINE.
57000000SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 176.743,00
 5.310.000,00
 5.486.743,00
10500
 23.552,00
 50.000,00
 73.552,00
REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS.
11007
 45.000,00
 25.000,00
 70.000,00
CONCESSÃO DA CERTIFICAÇÃO SELO MUNICÍPIO VERDE.
11008
 10.000,00
 10.000,00
ASSESSORAMENTO AOS MUNICÍPIOS PARA DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO 
AMBIENTAL.
11188
 50.000,00
 50.000,00
PROMOÇÃO DA SENSIBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE PARA VALORIZAÇÃO DAS 
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
11212
 5.000,00
 5.000,00
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE SENSIBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA O 
BEM ESTAR ANIMAL.
11217
 5.000,00
 5.000,00
REALIZAÇÃO DE CURSOS E OFICINAS NOS MUNICÍPIOS CEARENSES.
11240
 50.000,00
 50.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE ESPÉCIES VEGETAIS 
NATIVAS DO CEARÁ.
11242
 50.000,00
 50.000,00
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE VIVEIROS DE MUDAS.
11244
 50.000,00
 50.000,00
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS.
11368
 100.000,00
 100.000,00
FORMAÇÃO DE BRIGADAS PARA COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS.
11370
 50.000,00
 50.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL.
11373
 500.000,00
 500.000,00
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER, ESPORTE E EDUCAÇÃO 
AMBIENTAL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
11376
 500.000,00
 500.000,00
PROMOÇÃO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA NAS UNIDADES DE 
CONSERVAÇÃO.
11379
 20.000,00
 20.000,00
REALIZAÇÃO DE CURSOS DE OFICINAS PARA QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS 
DO CONSELHO GESTOR DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
11388
 5.000,00
 5.000,00
ELABORAÇÃO DO MANUAL TÉCNICO ORIENTATIVO SOBRE GESTÃO 
INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
11418
 5.000,00
 5.000,00
ASSESSORAMENTO DE CONSÓRCIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE COLETA 
SELETIVA.
11436
 5.000,00
 500.000,00
 505.000,00
ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
15423
 50.000,00
 50.000,00
AQUISIÇÃO DE BENS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
15429
 50.000,00
 50.000,00
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
15805
 5.493,00
 5.493,00
CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS PÚBLICO SOBRE INGREDIENTES ATIVOS, 
VOLUME E ÁREA DE APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
10763
 15.000,00
 15.000,00
REALIZAÇÃO DE PESQUISAS QUE PROMOVAM INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS 
NO AGRONEGÓCIO CEARENSE.
11042
 5.000,00
 5.000,00
PROMOÇÃO DO ORDENAMENTO E GESTÃO DAS ATIVIDADES DA PESCA E DA 
AQUICULTURA.
11124
 400.000,00
 400.000,00
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS VOLTADOS PARA O SETOR INDUSTRIAL.
11132
 226.589,00
 226.589,00
ATRAÇÃO DE INDÚSTRIAS.
11186
 5.000,00
 5.000,00
ATRAÇÃO DE USINAS EM ENERGIAS RENOVÁVEIS.
11280
 447.582,00
 447.582,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE ATRAÇÃO DE INVESTIDORES.
11372
 4.000,00
 4.000,00
REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO.
11450
 1.448.717,00
 1.448.717,00
ESTRUTURAÇÃO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.
11473
 5.000,00
 5.000,00
MANUTENÇÃO DO INVESTIMENTO DO HUB AÉREO ATRAVÉS DE SUBVENÇÃO 
ECONÔMICA.
11492
 5.000,00
 5.000,00
ATRAÇÃO DE INDÚSTRIAS.
11546
 5.000,00
 5.000,00
PROMOÇÃO DO INCENTIVO AO AUMENTO CONSUMO DE PESCADOS E SEUS 
DERIVADOS.
11550
 5.000,00
 5.000,00
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA EM DISTRITOS 
INDUSTRIAIS.
11611
 5.000,00
 5.000,00
PROMOÇÃO DA PESCA ESPORTIVA.
11613
 108.342,00
 108.342,00
CONSTRUÇÃO DE ENTREPOSTO.
11614
 136.500,00
 136.500,00
PROMOÇÃO DE EVENTOS DA POLÍTICA DO EMPREENDEDORISMO.
11616
 5.000,00
 5.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE INTEGRAÇÃO ENTRE GOVERNO, SOCIEDADE 
E EMPRESAS.
11617
 5.000,00
 5.000,00
REALIZAÇÃO DE INTERCÂMBIOS.
11618
 25.000,00
 25.000,00
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO AOS TRABALHADORES.
11633
 150.000,00
 150.000,00
DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DE APOIO AOS EMPREENDEDORES.
11634
 75.000,00
 75.000,00
ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES DE INTEGRAÇÃO.
15383
 150.000,00
 150.000,00
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE APL.
15411
 100.000,00
 100.000,00
APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA MICRO E PEQUENOS 
EMPREENDEDORES.
16763
 12.000,00
 12.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE PISCICULTURA/CARCINICULTURA/BREJO 
SANTO
17998
 19.223,00
 19.223,00
CAPACITAÇÃO DE TRABALHADORES DA CADEIA PRODUTIVA DA PECUÁRIA DE 
LEITE
18258
 20.596,00
 20.596,00
INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS
20200
 1.000,00
 1.000,00
APOIO A AÇÕES DE MARKETING.
20201
 4.000,00
 4.000,00
APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA MICRO E PEQUENOS 
EMPREENDEDORES.
20277
 15.000.000,00
 15.000.000,00
PROMOÇÃO DO ATENDIMENTO AOS TRABALHADORES PELO SISTEMA 
PÚBLICO DE EMPREGO.
20278
 25.000,00
 25.000,00
MANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA PLATAFORMA DIGITAL.
20297
 1.427.007,00
 1.427.007,00
CADASTRAMENTO DE EMPRESAS COM VAGAS OFERTADAS.
20495
 1.000.000,00
 1.000.000,00
INSERÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO.
20496
 1.928.223,00
 1.928.223,00
INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO.
20517
 1.214.111,00
 1.214.111,00
INSERÇÃO DE EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL E DE MEDIDAS 
SOCIOEDUCATIVAS NO MERCADO DE TRABALHO.
20520
 5.000,00
 5.000,00
ACOMPANHAMENTO DE DISTRITOS INDUSTRIAIS.
20615
 5.000,00
 5.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DAS MELHORES PRÁTICAS DE PROMOÇÃO DE NEGÓCIOS 
E INSERÇÃO INTERNACIONAL.
21069
 26.000,00
 26.000,00
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO 
E GERENCIAL PARA O AGRONEGÓCIO.
21070
 50.000,00
 50.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO SETOR DO AGRONEGÓCIO.
21071
 280.000,00
 280.000,00
PROMOÇÃO DO USO EFICIENTE DA ÁGUA NA AGRICULTURA IRRIGADA.
21072
 205.000,00
 205.000,00
REALIZAÇÃO DE PESQUISAS SOBRE TEMAS QUE PROMOVAM INOVAÇÕES 
TECNOLÓGICAS NO AGRONEGÓCIO CEARENSE.
21073
 391.000,00
 391.000,00
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS SUSTENTÁVEIS VOLTADOS PARA 
O AGRONEGÓCIO.
21074
 800.000,00
 800.000,00
ELABORAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTUDOS, INFORMAÇÕES E 
DIAGNÓSTICOS SETORIAIS.
21075
 100.000,00
 100.000,00
REALIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE PESQUEIRA E AQUÍCOLA.
21076
 5.000,00
 5.000,00
PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO E INCENTIVO AO 
CONSUMO DE PESCADOS.
21079
 25.002,00
 25.002,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA GERAR OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS.
21080
 800.000,00
 800.000,00
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ESTIMULAR 
A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL.
21081
 20.000,00
 20.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TÉCNICAS DE PRODUÇÃO VOLTADAS À PRODUÇÃO 
SUSTENTÁVEL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº288  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020