DOE 28/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
16279
 6.176,00
 6.176,00
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS CENTROS DE TRIAGEM E 
REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES
17054
 6.176,00
 6.176,00
CONTRATAÇÃO DE MÉDICA(O) VETERINÁRIA(O) PARA O BATALHÃO DE 
POLÍCIA AMBIENTAL
20631
 3.265.000,00
 3.265.000,00
REALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS.
21104
 5.493,00
 5.493,00
CAPACITAÇÃO DE AGENTES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS PARA ATUAR NA 
PRESERVAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
21105
 5.493,00
 5.493,00
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE  PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS 
AMBIENTAIS
21106
 5.493,00
 5.493,00
BOLSA CATADOR (LEI ESTADUAL N° 16032/2016)
21118
 10.897,00
 10.897,00
AÇÃO DE RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS PELO DERRAMAMENTO 
DE ÓLEO NO LITORAL
21120
 10.897,00
 10.897,00
GESTÃO PARTICIPATIVA DOS CENTROS DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS 
RECICLÁVEIS
21121
 10.897,00
 10.897,00
GESTÃO PARTICIPATIVA DA REDE DE ECOPONTOS
21134
 6.176,00
 6.176,00
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES E NASCENTES EM ÁREAS DE 
PRESERVAÇÃO PERMANENTE
57200001SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
 21.794,00
 12.533.825,00
 12.555.619,00
10766
 300.000,00
 300.000,00
REALIZAÇÃO DE COLETAS, ANÁLISES E MEDIÇÃO DE VAZÃO.
11467
 7.233.825,00
 7.233.825,00
IMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL.
15414
 5.000.000,00
 5.000.000,00
REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DINAMIZADA DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL.
21117
 10.897,00
 10.897,00
REALIZAÇÃO DE  PESQUISA CIENTÍFICA SOBRE OS IMPACTOS DO 
DERRAMAMENTO DO ÓLEO NO LITORAL
21119
 10.897,00
 10.897,00
MONITORAMENTO DO PESCADO DAS ÁREAS ATINGIDAS PELO 
DERRAMAMENTO DE ÓLEO
58000000ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
 556.920,00
 556.920,00
15438
 556.920,00
 556.920,00
IMPLEMENTAÇÃO DA UGP COORDENAÇÃO PARA O PROGRAMA INTEGRADO 
DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP. IV).
Nota: Exclusive a Modalidade 91
TOTAL GERAL
 19.835.180.940,00
 9.685.176.401,00
 29.520.357.341,00
11240
 50.000,00
 50.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE ESPÉCIES VEGETAIS 
NATIVAS DO CEARÁ.
11242
 50.000,00
 50.000,00
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE VIVEIROS DE MUDAS.
11244
 50.000,00
 50.000,00
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS.
11368
 100.000,00
 100.000,00
FORMAÇÃO DE BRIGADAS PARA COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS.
11370
 50.000,00
 50.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL.
11373
 500.000,00
 500.000,00
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER, ESPORTE E EDUCAÇÃO 
AMBIENTAL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
11376
 500.000,00
 500.000,00
PROMOÇÃO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA NAS UNIDADES DE 
CONSERVAÇÃO.
11379
 20.000,00
 20.000,00
REALIZAÇÃO DE CURSOS DE OFICINAS PARA QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS 
DO CONSELHO GESTOR DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
11388
 5.000,00
 5.000,00
ELABORAÇÃO DO MANUAL TÉCNICO ORIENTATIVO SOBRE GESTÃO 
INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
11418
 5.000,00
 5.000,00
ASSESSORAMENTO DE CONSÓRCIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE COLETA 
SELETIVA.
11436
 5.000,00
 500.000,00
 505.000,00
ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
15423
 50.000,00
 50.000,00
AQUISIÇÃO DE BENS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
15429
 50.000,00
 50.000,00
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
15805
 5.493,00
 5.493,00
CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS PÚBLICO SOBRE INGREDIENTES ATIVOS, 
VOLUME E ÁREA DE APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
10918
 111.000,00
 111.000,00
APOIO À PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS.
10920
 720.000,00
 720.000,00
APOIO À IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE 
EMPREENDIMENTOS LOCAIS.
15441
 2.500.000,00
 2.500.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DO 
DESENVOLVIMENTO DE MICRO E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS.
20813
 770.000,00
 770.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - CODECE.
56200003AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.
 8.200.000,00
 8.200.000,00
10981
 7.200.000,00
 7.200.000,00
DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO, 
REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS ESTRATÉGICOS.
11610
 1.000.000,00
 1.000.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA.
56200006AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
 16.773.781,00
 2.130.000,00
 18.903.781,00
00012
 250.000,00
 250.000,00
PAGAMENTO DE CONCESSÃO DO PASEP - ADAGRI.
20669
 12.742.941,00
 12.742.941,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - ADAGRI.
20674
 135.840,00
 135.840,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - ADAGRI.
20829
 3.853.000,00
 810.000,00
 4.663.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - ADAGRI.
20921
 42.000,00
 1.070.000,00
 1.112.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- ADAGRI.
56200007JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
 13.852.982,00
 13.852.982,00
20830
 7.183.550,00
 7.183.550,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - JUCEC.
21033
 1.500.000,00
 1.500.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- JUCEC.
21058
 3.900.000,00
 3.900.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - JUCEC.
21059
 10.000,00
 10.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - JUCEC.
21060
 1.259.432,00
 1.259.432,00
APOIO À FORMALIZAÇÃO DE EMPRESAS.
56200009FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO
 1.610.000,00
 1.610.000,00
11627
 300.000,00
 300.000,00
FOMENTO AO TRABALHADOR AUTÔMONO, AUTOGESTIONÁRIO OU 
ASSOCIADO.
11628
 5.000,00
 5.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS PARA APOIO AO EMPREENDEDOR.
11629
 900.000,00
 900.000,00
PROMOÇÃO DO ATENDIMENTO INTEGRADO DOS TRABALHADORES.
11630
 5.000,00
 5.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS PARA ATENDIMENTO AOS TRABALHADORES.
11631
 400.000,00
 400.000,00
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO DO SINE.
57000000SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 176.743,00
 5.310.000,00
 5.486.743,00
10500
 23.552,00
 50.000,00
 73.552,00
REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS.
11007
 45.000,00
 25.000,00
 70.000,00
CONCESSÃO DA CERTIFICAÇÃO SELO MUNICÍPIO VERDE.
11008
 10.000,00
 10.000,00
ASSESSORAMENTO AOS MUNICÍPIOS PARA DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO 
AMBIENTAL.
11188
 50.000,00
 50.000,00
PROMOÇÃO DA SENSIBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE PARA VALORIZAÇÃO DAS 
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
11212
 5.000,00
 5.000,00
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE SENSIBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA O 
BEM ESTAR ANIMAL.
11217
 5.000,00
 5.000,00
REALIZAÇÃO DE CURSOS E OFICINAS NOS MUNICÍPIOS CEARENSES.
11240
 50.000,00
 50.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE ESPÉCIES VEGETAIS 
NATIVAS DO CEARÁ.
11242
 50.000,00
 50.000,00
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE VIVEIROS DE MUDAS.
11244
 50.000,00
 50.000,00
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS.
11368
 100.000,00
 100.000,00
FORMAÇÃO DE BRIGADAS PARA COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS.
11370
 50.000,00
 50.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL.
11373
 500.000,00
 500.000,00
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER, ESPORTE E EDUCAÇÃO 
AMBIENTAL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
11376
 500.000,00
 500.000,00
PROMOÇÃO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA NAS UNIDADES DE 
CONSERVAÇÃO.
11379
 20.000,00
 20.000,00
REALIZAÇÃO DE CURSOS DE OFICINAS PARA QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS 
DO CONSELHO GESTOR DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
11388
 5.000,00
 5.000,00
ELABORAÇÃO DO MANUAL TÉCNICO ORIENTATIVO SOBRE GESTÃO 
INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
11418
 5.000,00
 5.000,00
ASSESSORAMENTO DE CONSÓRCIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE COLETA 
SELETIVA.
11436
 5.000,00
 500.000,00
 505.000,00
ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
15423
 50.000,00
 50.000,00
AQUISIÇÃO DE BENS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
15429
 50.000,00
 50.000,00
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
15805
 5.493,00
 5.493,00
CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS PÚBLICO SOBRE INGREDIENTES ATIVOS, 
VOLUME E ÁREA DE APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS
363
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº288  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020