DOE 28/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                             Órgão: 43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2021 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 423 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE
423.1 - Garantir a política de salvaguarda e sustentabilidade do patrimônio cultural e da memória cearense por meio da qualificação e ampliação de ações 
de pesquisa, educação patrimonial, comunicação e acessibilidade aos bens culturais.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
100.00
 0,00
 0,00
 0,00
 6.930.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 6.930.000,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 0,00
 6.930.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 6.930.000,00
 Unidade Orçamentária: 43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Total:
 6.930.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 6.930.000,00
1
4 / 44
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 6.930.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13 CULTURA
-
-
-
11439 Implementação do Complexo Cultural Estação das Artes
 Órgão: 43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
 Programa: 431 - INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO
431.1 - Garantir a escola como espaço educador sustentável, inclusivo, acolhedor, que respeite as diversidades e promova a equidade no padrão de 
acesso, nas condições de oferta, de permanência e nos resultados de aprendizagem, atendendo adequadamente aos educandos com necessidades 
especiais, com características diferenciadas e/ou àqueles pertencentes às populações vulneráveis em articulação intersetorial.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
100.00
 0,00
 0,00
 31.386,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 31.386,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 31.386,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 31.386,00
 Unidade Orçamentária: 43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Total:
 31.386,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 11.760,00
1
3 / 33
100.00
0
14
TOTAL DA AÇÃO
 11.760,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
-
-
-
16783 CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCAÇÃO INFANTIL/JAGUARETAMA
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 9.813,00
1
3 / 33
100.00
0
07
TOTAL DA AÇÃO
 9.813,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
-
-
-
16807 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PACOTI
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 9.813,00
1
3 / 33
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 9.813,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
-
-
-
16879 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL/TRAIRI
970
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº288  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020