DOE 28/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                             Órgão: 43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 80.000,00
1
4 / 44
270.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 80.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17 SANEAMENTO
-
-
-
11671 Sistematização de Informações de Saneamento Rural - FESB.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 80.000,00
1
4 / 44
270.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 80.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17 SANEAMENTO
-
-
-
11672 Estruturação de Estações de Tratamento de Água de Reúso para 
Produção Agrícola - FESB.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 1.500.000,00
1
4 / 44
270.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 1.500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17 SANEAMENTO
-
-
-
15415 Perfuração e Instalação de Poços para o Abastecimento de Água - FESB
 Órgão: 43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2021 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 711 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ
711.1 - Promover a segurança e eficiência energética, com expansão da produção e incentivo ao consumo racional da energia disponível no Estado.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
270.00
 0,00
 0,00
 0,00
 60.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 60.000,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 0,00
 60.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 60.000,00
 Unidade Orçamentária: 43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Total:
 60.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 60.000,00
1
4 / 44
270.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 60.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
25 ENERGIA
-
-
-
11673 Implantação de Fontes Alternativas de Energia para Saneamento Rural - 
FESB.
 Órgão: 43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
 Programa: 726 - RESÍDUOS SÓLIDOS
726.1 - Reduzir os impactos negativos da geração e da disposição inadequada de resíduos sólidos no meio ambiente e sobre a saúde humana.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
270.00
 0,00
 0,00
 450.000,00
 100.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 550.000,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 450.000,00
 100.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 550.000,00
 Unidade Orçamentária: 43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Total:
 550.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
1
3 / 33
270.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17
SANEAMENTO
-
-
-
10264
Elaboração de Projetos para a Promoção da Gestão Integrada de 
Resíduos Sólidos.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
1
3 / 33
270.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17
SANEAMENTO
-
-
-
11674
Fortalecimento Técnico e Institucional dos Consórcios Públicos 
Intermunicipais de Resíduos.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
1
3 / 33
270.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17
SANEAMENTO
-
-
-
11675
Produção de Materiais Técnicos e Promocionais para Qualificar 
Municípios e Consórcios para a Gestão de Resíduos.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
1
3 / 33
270.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17
SANEAMENTO
-
-
-
11676
Elaboração de Estudos e Pesquisas para a Promoção da Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 50.000,00
1
4 / 44
270.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17
SANEAMENTO
-
-
-
11678
Apoio a Implantação de Unidades de Recebimento, Triagem e Tratamento 
de Resíduos Sólidos - FESB.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 50.000,00
1
3 / 33
270.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17
SANEAMENTO
-
-
-
11679
Inclusão Social e Produtiva de Catadores em Redes Solidárias - FESB.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 50.000,00
1
4 / 44
270.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17
SANEAMENTO
-
-
-
11680
Aquisição de Máquinas, Equipamentos e EPIs para Incentivo a 
Reciclagem e Associações de Catadores.
990
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº288  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020