DOE 28/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                             Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2021 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 5.493,00
1
4 / 44
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 5.493,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
605 ABASTECIMENTO
20 AGRICULTURA
-
-
-
15815 ESTUDOS E PROJETOS/REUSO DE ÁGUA DOMICILIAR IRRIGAÇÕES DE 
QUINTAIS PRODUTIVOS
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 5.493,00
1
4 / 44
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 5.493,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
752 ENERGIA ELÉTRICA
20 AGRICULTURA
-
-
-
15817 ESTUDOS E PROJETOS/GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR OU EÓLICA E 
BIOGESTORES A AGRICULTURA FAMILIAR
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.897,00
1
4 / 44
100.00
0
04
TOTAL DA AÇÃO
 10.897,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
-
-
-
16087 IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA REGIONAL DE FORMAÇÃO EM 
AGROECOLOGIA TERRA ESPERANÇA/ARACATI
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 4.920,00
1
4 / 44
101.00
0
04
TOTAL DA AÇÃO
 4.920,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
-
-
-
16187 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS/SENADOR 
POMPEU
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 70.000,00
1
4 / 44
110.00
0
09
TOTAL DA AÇÃO
 70.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
-
-
-
17431 INCENTIVO AOS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE/SENADOR 
POMPEU
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 35.000,00
1
4 / 44
100.00
0
14
TOTAL DA AÇÃO
 35.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
-
-
-
17618 CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR/RUSSAS
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 35.000,00
1
4 / 44
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 35.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
-
-
-
17663 CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR/SÃO 
LUIZ DO CURU
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 19.223,00
1
3 / 33
100.00
0
08
TOTAL DA AÇÃO
 19.223,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
-
-
-
17671 CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA 
FAMILIAR/UBAJARA
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 48.380,00
1
3 / 33
101.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 48.380,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
-
-
-
18010 CAPACITAÇÃO DE TRABALHADORES DA CADEIA PRODUTIVA DA 
OVINOCAPRINOCULTURA DE CORTE
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.431,00
1
4 / 44
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.431,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
-
-
-
18250 INCENTIVO À AGRICULTURA URBANA
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 1.948,00
1
4 / 44
101.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 1.948,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
-
-
-
18324 EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO/GRANJEIRO
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 1.948,00
1
4 / 44
101.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 1.948,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
-
-
-
18325 EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO/PENAFORTE
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 1.948,00
1
4 / 44
101.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 1.948,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
-
-
-
18327 EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO/VÁRZEA  ALEGRE
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 10.010,00
1
3 / 33
101.00
0
01
50
 144.800,00
1
3 / 33
110.00
0
01
90
 71.302,00
1
3 / 33
100.00
7
01
90
 49.751,00
1
3 / 33
110.00
7
01
90
 255.030,00
1
3 / 33
282.82
1
01
50
 90.500,00
1
3 / 33
110.00
0
02
90
 43.824,00
1
3 / 33
100.00
7
02
90
 49.751,00
1
3 / 33
110.00
7
02
90
 286.080,00
1
3 / 33
282.82
1
02
50
 100.000,00
1
3 / 33
100.00
0
03
50
 10.010,00
1
3 / 33
101.00
0
03
50
 97.400,00
1
3 / 33
110.00
0
03
50
 31.825,00
1
3 / 33
282.82
1
03
90
 20.579,00
1
3 / 33
100.00
7
03
90
 49.751,00
1
3 / 33
110.00
7
03
90
 406.510,00
1
3 / 33
282.82
1
03
50
 22.600,00
1
3 / 33
110.00
0
04
90
 6.424,00
1
3 / 33
100.00
7
04
90
 49.751,00
1
3 / 33
110.00
7
04
90
 176.006,00
1
3 / 33
282.82
1
04
50
 36.200,00
1
3 / 33
110.00
0
05
90
 10.289,00
1
3 / 33
100.00
7
05
90
 49.751,00
1
3 / 33
110.00
7
05
90
 181.446,00
1
3 / 33
282.82
1
05
50
 36.200,00
1
3 / 33
110.00
0
06
90
 10.289,00
1
3 / 33
100.00
7
06
90
 49.751,00
1
3 / 33
110.00
7
06
90
 181.446,00
1
3 / 33
282.82
1
06
50
 31.700,00
1
3 / 33
110.00
0
07
90
 9.010,00
1
3 / 33
100.00
7
07
90
 49.751,00
1
3 / 33
110.00
7
07
90
 222.855,00
1
3 / 33
282.82
1
07
50
 27.100,00
1
3 / 33
110.00
0
08
90
 21.449,00
1
3 / 33
100.00
7
08
90
 49.755,00
1
3 / 33
110.00
7
08
90
 213.157,00
1
3 / 33
282.82
1
08
50
 104.100,00
1
3 / 33
110.00
0
09
90
 50.410,00
1
3 / 33
100.00
7
09
90
 71.864,00
1
3 / 33
110.00
7
09
90
 325.237,00
1
3 / 33
282.82
1
09
50
 36.200,00
1
3 / 33
110.00
0
10
90
 19.927,00
1
3 / 33
100.00
7
10
90
 49.751,00
1
3 / 33
110.00
7
10
90
 191.084,00
1
3 / 33
282.82
1
10
50
 49.800,00
1
3 / 33
110.00
0
11
90
 14.155,00
1
3 / 33
100.00
7
11
90
 49.751,00
1
3 / 33
110.00
7
11
90
 186.886,00
1
3 / 33
282.82
1
11
50
 136.000,00
1
3 / 33
110.00
0
12
90
 67.674,00
1
3 / 33
100.00
7
12
90
 49.751,00
1
3 / 33
110.00
7
12
90
 266.199,00
1
3 / 33
282.82
1
12
50
 149.800,00
1
3 / 33
110.00
0
13
90
 64.384,00
1
3 / 33
100.00
7
13
90
 49.751,00
1
3 / 33
110.00
7
13
90
 237.114,00
1
3 / 33
282.82
1
13
50
 237.600,00
1
3 / 33
110.00
0
14
90
 74.554,00
1
3 / 33
100.00
7
14
90
 49.751,00
1
3 / 33
110.00
7
14
90
 266.100,00
1
3 / 33
282.82
1
14
TOTAL DA AÇÃO
 5.949.896,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 68.175,00
1
3 / 33
282.82
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 68.175,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
-
-
-
10559 Capacitação para Beneficiários, Técnicos e Parceiros.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 5.000,00
1
4 / 44
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
-
-
-
10879 Estruturação dos Laboratórios de Análise.
 Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2021 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 10.010,00
1
3 / 33
101.00
0
01
50
 144.800,00
1
3 / 33
110.00
0
01
90
 71.302,00
1
3 / 33
100.00
7
01
90
 49.751,00
1
3 / 33
110.00
7
01
90
 255.030,00
1
3 / 33
282.82
1
01
50
 90.500,00
1
3 / 33
110.00
0
02
90
 43.824,00
1
3 / 33
100.00
7
02
90
 49.751,00
1
3 / 33
110.00
7
02
90
 286.080,00
1
3 / 33
282.82
1
02
50
 100.000,00
1
3 / 33
100.00
0
03
50
 10.010,00
1
3 / 33
101.00
0
03
50
 97.400,00
1
3 / 33
110.00
0
03
50
 31.825,00
1
3 / 33
282.82
1
03
90
 20.579,00
1
3 / 33
100.00
7
03
90
 49.751,00
1
3 / 33
110.00
7
03
90
 406.510,00
1
3 / 33
282.82
1
03
50
 22.600,00
1
3 / 33
110.00
0
04
90
 6.424,00
1
3 / 33
100.00
7
04
90
 49.751,00
1
3 / 33
110.00
7
04
90
 176.006,00
1
3 / 33
282.82
1
04
50
 36.200,00
1
3 / 33
110.00
0
05
90
 10.289,00
1
3 / 33
100.00
7
05
90
 49.751,00
1
3 / 33
110.00
7
05
90
 181.446,00
1
3 / 33
282.82
1
05
50
 36.200,00
1
3 / 33
110.00
0
06
90
 10.289,00
1
3 / 33
100.00
7
06
90
 49.751,00
1
3 / 33
110.00
7
06
90
 181.446,00
1
3 / 33
282.82
1
06
50
 31.700,00
1
3 / 33
110.00
0
07
90
 9.010,00
1
3 / 33
100.00
7
07
90
 49.751,00
1
3 / 33
110.00
7
07
90
 222.855,00
1
3 / 33
282.82
1
07
50
 27.100,00
1
3 / 33
110.00
0
08
90
 21.449,00
1
3 / 33
100.00
7
08
90
 49.755,00
1
3 / 33
110.00
7
08
90
 213.157,00
1
3 / 33
282.82
1
08
50
 104.100,00
1
3 / 33
110.00
0
09
90
 50.410,00
1
3 / 33
100.00
7
09
90
 71.864,00
1
3 / 33
110.00
7
09
90
 325.237,00
1
3 / 33
282.82
1
09
50
 36.200,00
1
3 / 33
110.00
0
10
90
 19.927,00
1
3 / 33
100.00
7
10
90
 49.751,00
1
3 / 33
110.00
7
10
90
 191.084,00
1
3 / 33
282.82
1
10
50
 49.800,00
1
3 / 33
110.00
0
11
90
 14.155,00
1
3 / 33
100.00
7
11
90
 49.751,00
1
3 / 33
110.00
7
11
90
 186.886,00
1
3 / 33
282.82
1
11
50
 136.000,00
1
3 / 33
110.00
0
12
90
 67.674,00
1
3 / 33
100.00
7
12
90
 49.751,00
1
3 / 33
110.00
7
12
90
 266.199,00
1
3 / 33
282.82
1
12
50
 149.800,00
1
3 / 33
110.00
0
13
90
 64.384,00
1
3 / 33
100.00
7
13
90
 49.751,00
1
3 / 33
110.00
7
13
90
 237.114,00
1
3 / 33
282.82
1
13
50
 237.600,00
1
3 / 33
110.00
0
14
90
 74.554,00
1
3 / 33
100.00
7
14
90
 49.751,00
1
3 / 33
110.00
7
14
90
 266.100,00
1
3 / 33
282.82
1
14
TOTAL DA AÇÃO
 5.949.896,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20
AGRICULTURA
-
-
-
10547
Apoio aos Projetos de Produção.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 68.175,00
1
3 / 33
282.82
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 68.175,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20
AGRICULTURA
-
-
-
10559
Capacitação para Beneficiários, Técnicos e Parceiros.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 5.000,00
1
4 / 44
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20
AGRICULTURA
-
-
-
10879
Estruturação dos Laboratórios de Análise.
639
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº288  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020