DOE 28/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                             Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
 Programa: 431 - INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO
431.1 - Garantir a escola como espaço educador sustentável, inclusivo, acolhedor, que respeite as diversidades e promova a equidade no padrão de 
acesso, nas condições de oferta, de permanência e nos resultados de aprendizagem, atendendo adequadamente aos educandos com necessidades 
especiais, com características diferenciadas e/ou àqueles pertencentes às populações vulneráveis em articulação intersetorial.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
100.00
 0,00
 0,00
 143.865,00
 21.883,00
 0,00
 0,00
 0,00
 165.748,00
101.00
 0,00
 0,00
 0,00
 16.127,00
 0,00
 0,00
 0,00
 16.127,00
207.00
 0,00
 0,00
 1.300.000,00
 100.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 1.400.000,00
282.82
 0,00
 0,00
 0,00
 6.600.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 6.600.000,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 1.443.865,00
 6.738.010,00
 0,00
 0,00
 0,00
 8.181.875,00
 Unidade Orçamentária: 22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Total:
 8.181.875,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
1
3 / 33
207.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10120 Desenvolvimento de Ações de Formação Inclusiva Continuada e em 
Serviço.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 500.000,00
1
3 / 33
207.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10121 Apoio Pedagógico as Ações de Aprendizagem Inclusivas.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 500.000,00
1
3 / 33
207.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10122 Desenvolvimento das Ações da Educação Especial.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
1
4 / 44
207.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10123 Aquisição de Materiais e Equipamentos Específicos para Atendimento 
aos Alunos com Necessidades Especiais.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
1
3 / 33
207.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10124 Readequação dos Espaços de Aprendizagem das Escolas Diferenciadas.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 500.000,00
1
4 / 44
282.82
1
01
90
 500.000,00
1
4 / 44
282.82
1
06
90
 500.000,00
1
4 / 44
282.82
1
07
90
 500.000,00
1
4 / 44
282.82
1
09
90
 500.000,00
1
4 / 44
282.82
1
14
90
 3.100.000,00
1
4 / 44
282.82
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 5.600.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10125 Construção de Escolas Diferenciadas Indígenas, Quilombolas e do 
Campo.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
1
3 / 33
207.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10126 Expansão da Participação Democrática dos Movimentos Sociais.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 1.000.000,00
1
4 / 44
282.82
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 1.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10586 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Escolas Diferenciadas 
Indígenas, Quilombolas e do Campo.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 7.252,00
1
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 7.252,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
15523 REALIZAÇÃO DA SEMANA JANAÍNA DUTRA
673
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº288  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020