DOE 28/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                             Órgão: 36000000 - SECRETARIA DO TURISMO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2021 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
212.1 - Cumprir os encargos legais e constitucionais sob responsabilidade do Estado.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
100.00
 0,00
 0,00
 10.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 10.000,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 10.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 10.000,00
 Unidade Orçamentária: 36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
Total:
 10.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 5.000,00
1
3 / 33
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 5.000,00
OPERAÇÃO 
ESPECIAL:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
-
-
-
00047 Devolução de Recursos de Convênios e Contratos de Financiamento - 
SETUR.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 5.000,00
1
3 / 33
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 5.000,00
OPERAÇÃO 
ESPECIAL:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
-
-
-
00048 Pagamento de Indenizações e Restituições referentes a Bens ou Serviços 
Entregues Anteriormente ao PPA 2020-2023 - SETUR.
 Programa: 222 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS
222.1 - Promover o dimensionamento, alocação, reconhecimento e desenvolvimento das pessoas nos órgãos públicos estaduais para uma melhor oferta do 
serviço público.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
100.00
 0,00
 0,00
 0,00
 5.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 5.000,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 0,00
 5.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 5.000,00
 Unidade Orçamentária: 36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
Total:
 5.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 5.000,00
1
4 / 44
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
-
-
-
11331 Realização de Concurso Público - SETUR.
 Programa: 256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
256.1 - Ampliar a aproximação Governo e Sociedade contemplando a comunicação institucional e a publicização das ações do Governo céleres e eficazes.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
100.00
 0,00
 0,00
 0,00
 5.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 5.000,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 0,00
 5.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 5.000,00
 Unidade Orçamentária: 36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
Total:
 5.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 5.000,00
1
4 / 44
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
-
-
-
11311 Realização de Campanhas Publicitárias de Divulgação do Destino 
Turístico Ceará.
 Programa: 342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
342.1 - Assegurar infraestrutura e logística adequada e diversificada para o desenvolvimento sustentável do Estado do Ceará
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
100.00
 0,00
 0,00
 0,00
 60.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 60.000,00
248.65
 0,00
 0,00
 0,00
 2.000.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 2.000.000,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 0,00
 2.060.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 2.060.000,00
 Unidade Orçamentária: 36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
Total:
 2.060.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
1
4 / 44
100.00
0
05
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
-
-
-
10029 Restauração de Rodovia Turística.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 50.000,00
1
4 / 44
100.00
6
15
90
 2.000.000,00
1
4 / 44
248.65
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 2.050.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
-
-
-
15451 Restauração de Acessos a Destinos Turísticos (PROINFTUR - COMP. II).
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº288  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020