DOE 28/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                             Órgão: 43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2021 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA
341.1 - Requalificar espaços públicos para a melhoria da convivência social, desenvolvimento econômico e melhoria dos serviços públicos, com foco em 
áreas de maior vulnerabilidade.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
100.00
 0,00
 0,00
 515.976,00
 3.034.560,00
 0,00
 0,00
 0,00
 3.550.536,00
101.00
 0,00
 0,00
 0,00
 99.930,00
 0,00
 0,00
 0,00
 99.930,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 515.976,00
 3.134.490,00
 0,00
 0,00
 0,00
 3.650.466,00
 Unidade Orçamentária: 43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Total:
 3.650.466,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
1
4 / 44
100.00
0
03
90
 200.000,00
1
4 / 44
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 300.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
-
-
-
10027 Construção de Edificações Públicas Administrativas.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
1
4 / 44
100.00
0
03
90
 300.000,00
1
4 / 44
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 400.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
-
-
-
10028 Estruturação de Edificações Públicas Administrativas.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 200.000,00
1
4 / 44
100.00
0
01
90
 100.000,00
1
4 / 44
100.00
0
03
90
 340.000,00
1
4 / 44
100.00
0
15
90
 10.010,00
1
4 / 44
101.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 650.010,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
-
-
-
10032 Construção de Infraestrutura Pública de Convivência Social.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
1
4 / 44
100.00
0
01
90
 100.000,00
1
4 / 44
100.00
0
03
90
 300.000,00
1
4 / 44
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
-
-
-
10083 Estruturação de Infraestrutura Pública de Convivência.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 500.000,00
1
4 / 44
100.00
0
03
90
 444.000,00
1
4 / 44
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 944.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
-
-
-
10090 Manutenção Predial de Edificações Públicas.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 80.000,00
1
4 / 44
100.00
0
03
90
 40.040,00
1
4 / 44
101.00
0
03
90
 100.000,00
1
4 / 44
100.00
0
15
90
 40.040,00
1
4 / 44
101.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 260.080,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
-
-
-
15520 Requalificação e Qualificação Viária em Espaços Públicos Urbanos.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
1
4 / 44
100.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
-
-
-
15843 CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇAS/JUAZEIRO DO NORTE (PIRAJÁ)
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 4.560,00
1
3 / 33
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 4.560,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
-
-
-
15958 RECAPEAMENTO ASFÁLTICO/PACATUBA
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 4.560,00
1
3 / 33
100.00
0
07
TOTAL DA AÇÃO
 4.560,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
-
-
-
15959 RECAPEAMENTO ASFÁLTICO/PALMÁCIA
1454
946
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº288  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020