DOE 28/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2018/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua. Adualdo Batista
nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº
12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: VENEZA SERVIÇOS ADMI-
NISTRATIVOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 1267 sala
1102, Aldeota, Fortaleza-CE, Cep n° 60150-160, inscrita no CNPJ sob o
nº 11399787/0001-22, Fone: (85) 3109-7797; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se o presente nos termos do art. 57, inciso II, da Lei
n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII
- OBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato n° 01/2018/Sohidra, cujo
objeto é a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra
terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS
LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de
asseio e conservação e motorista, referente ao Pregão Presencial n° 20160016/
SOHIDRA; IX - VALOR GLOBAL: O Valor global da presente prorro-
gação é R$ 3.443.562,96 (Três milhões, quatrocentos e quarenta e três mil,
quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos) e Valor mensal
R$ 286.963,58 (Duzentos e oitenta e seis mil, novecentos e sessenta e três
reais e cinquenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo
Contratual por mais 12 (doze) meses a partir do dia 03/03/2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato
nº 01/2018/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 15 de
dezembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA
e SAMUEL ARAGÃO DE ALMEIDA CAVALCANTE.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2018/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua. Adualdo Batista
nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº
12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: VENEZA SERVIÇOS ADMI-
NISTRATIVOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 1267 sala
1102, Aldeota, Fortaleza-CE, Cep n° 60150-160, inscrita no CNPJ sob o
nº 11399787/0001-22, Fone: (85) 3109-7797,; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se o presente nos termos do art. 57, inciso II, da Lei
n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII
- OBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato n° 02/2018/Sohidra, cujo
objeto é a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra
terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS
LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas de
Asseio e Conservação e Motorista (Acima de 18 toneladas), referente ao
Pregão Presencial n° 20170005/SOHIDRA; IX - VALOR GLOBAL: O Valor
global da presente prorrogação é R$ 1.548.520,56 (Hum milhão, quinhentos
e quarenta e oito mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos)
e Valor mensal R$ 129.043,38 (Cento e vinte e nove mil, quarenta e três
reais e trinta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo
Contratual por mais 12 (Doze) meses a partir do dia 02/02/2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato
nº 02/2018/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 15 de
dezembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA
e SAMUEL ARAGÃO DE ALMEIDA CAVALCANTE.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº96/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
96/2018/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo
Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o
Nº 12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: VALE DO PUIU LTDA
- EPP; V - ENDEREÇO: Av. Caxangá, n° 612, Madalena – Recife - Pernam-
buco, CEP: 50610-230, Fone (81) 3032-5534/(81) 99136-2457, inscrita no
CNPJ sob o nº 41.235.813/0001-48; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se o presente no art. 57, § 1º, VI c/c o § 2º, da Lei nº 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:
Prorrogação de prazo ao Contrato nº 96/2018/SOHIDRA, cujo objeto é o
serviço de locação, perfuração e bombeamento com análise físico química
em poços tubulares profundos na região Litoral Leste e Vale do Jaguaribe do
Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA,
(GRUPO 01 – Itens: 1 e 2), referente ao Pregão Eletrônico n° 20170013/
SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 05/2017/SOHIDRA, publicada
em 11/01/2018; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA:
Prorrogação de prazo Contratual por mais 180 (Cento e oitenta) dias a partir
do dia 06/01/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as
demais Cláusulas do Contrato nº 96/2018/SOHIDRA que ora se ratificam,
inclusive valor; XII - DATA: Fortaleza, 15 de dezembro de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e PAULO GERARDO
FEITOSA CARNEIRO CAMPELO.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 24/2020/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
- SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRA-
TADA: TOP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, com sede na
Rua Padre Antônio Correia de Sá, n° 302, Térreo, Vila Azul, Boa Viagem-CE,
Cep : 63.870-000. OBJETO: Constitui objeto deste contrato de Registro de
Preços para futuros e eventuais serviços de bombeamentos e instalação de
sistemas simplificados com chafariz de 5.000L e bombeamentos de sistemas
para instalação na rede de distribuição em poços tubulares nas regiões Litoral
Leste e Vale do Jaguaribe do Estado do Ceará, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA, (GRUPO 01: Itens 1 e 2), referente ao
Pregão Eletrônico n° 20190017/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n°
2019/1894, publicada em 14/01/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações FORO: Comarca de Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado
a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único,
do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.902.400,00
(Hum milhão, novecentos e dois mil e quatrocentos reais) pagos em Prazo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.732.11065.15.44905100.
1.00.00.0.40.00 29200001.18.544.732.11065.15.44905100.1.00.00.0.40-7946
29200001.18.544.732.11065.15.44905100.1.10.00.0.40-7947 . DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 15 de dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS: YURI
CASTRO DE OLIVEIRA e LEILA MARIA RODRIGUES CAVALCANTE.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA
E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº075/2020 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de
suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos
termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos
SERVIDORES relacionados, durante o mês de JANEIRO/2021: Ana Célia
Cristino B. Martins, mat. 109.1.8, 52 tipo A, Antonio Edinardo Oliveira,
mat. 119.1.6, 40 tipo A, Antonio José D. de Menezes, mat. 300.1.5, 80 tipo
A, Bárbara Diniz da Silva, mat. 300030.1.2, 40 tipo A/E, Carlos Humberto
B. Barbosa, mat. 113.1.2, 40 tipo A, Francisco Célio A. de Oliveira, mat.
124.1.6, 20 tipo A/E, Francisco de Assis Braga, mat. 115.1.7, 40 tipo E, Jair
Barroso Lúcio, mat. 112.1.5, 40 tipo A/J, Regina Lúcia Oliveira, mat. 121.1.4,
80 tipo A e Ronaldo Carlos Brilhante, mat. 239.1.4, 40 tipo A. FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME,
em Fortaleza-Ce, 21 de dezembro de 2020.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº2020/1462 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso
nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.571/0001-04, aqui representada pelo seu Secretário Executivo
Administrativo Financeiro, Cláudio Vasconcelos Frota, documento nº 108078
emitido pela SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Secretaria de Saúde do Estado do
Ceará, e de acordo com o disposto no artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de multa
no valor R$ 85.291,49 (Oitenta e cinco mil, duzentos e noventa e um reais
e quarenta e nove centavos) contra a empresa TECLAV TECNOLOGIA E
LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA, estabelecida na Rua José Amora Sá, nº
1550, Bairro Autodromo, Eusébio-CE, CEP:61.760-000,inscrita no CNPJ
sob o nº 05.945.932/0001-20, em decorrência da apuração feita por meio
dos processos nº 05046447/2020, 05404831/2020, 05901258/2020, notas de
empenho nº 36408/2020, (emitida em 21/09/2020), nº 51642/2020 (emitida
em 09/12/2020) e nº 43277/2020 (emitida em 03/11/2020); em que ficou
constatado que a empresa infringiu o disposto no artigo 87, inciso II, da Lei
supramencionada e cláusula décima quarta do Contrato nº 0228/2017, devendo
esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, com poste-
rior assentamento no cadastro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE,
24 de dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ
E SOCIEDADE BENEFICIENTE SÃO CAMILO/HOSPITAL SÃO
LUCAS
I - Doc. Nº 44/2020 - O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estaod do Ceará e SOCIEDADE BENEFICIENTE SÃO CAMILO/
HOSPITAL SÃO LUCAS; II – OBJETO: Prestação de Serviços Especia-
lizados de Assistência Hemoterápica, pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA
E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA, através do hemocentro
de referência, na forma de Fornecimento de Hemocomponentes, prontos para
uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais realizados e Proce-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº288 | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020
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