DOE 28/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
dimentos Hemoterápicos - Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória
de Sangue (RIOS). III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da
Constituição Federal de 1988; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta
a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que
regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de
Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC da ANVISA
n° 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12, a Lei nº 8.666/93
no que couber, e alterações posteriores. IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA
VIGÊNCIA: 12(doze meses)contados da data da sua assinatura, devendo ser
publicado em DOE; VI – DATA: 21/12/2020; VII – SIGNATÁRIOS: Claudio
Vasconcelos Frota e Marcos Venicius Granemann de Souza;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ
E SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL/HOSPITAL DO
CORAÇÃO
I - Doc. Nº 772/2020 - O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará e SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL/
HOSPITAL DO CORAÇÃO; II – OBJETO: Prestação de Serviços Especia-
lizados de Assistência Hemoterápica, pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA
E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA, através do hemocentro
de referência, na forma de Fornecimento de Hemocomponentes, prontos para
uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais realizados e Proce-
dimentos Hemoterápicos - Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória
de Sangue (RIOS). III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da
Constituição Federal de 1988; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta
a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que
regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de
Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC da ANVISA
n° 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12, a Lei nº 8.666/93
no que couber, e alterações posteriores IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze meses) contados da data da sua assinatura, devendo
ser publicado em DOE; VI – DATA: 21/12/2020; VII – SIGNATÁRIOS:
Claudio Vasconcelos Frota e Joaquim David Carneiro Neto;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ
E ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO FRANCISCO DE CANINDÉ/
HOSPITAL REGIONAL SÃO FRANCISCO
I - Doc. Nº 807/2020 - O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará e ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO FRANCISCO
DE CANINDÉ/HOSPITAL REGIONAL SÃO FRANCISCO; II –
OBJETO: Prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemo-
terápica, pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO
CEARÁ – HEMOCE/SESA, através do hemocentro de referência, na forma
de Fornecimento de Hemocomponentes, prontos para uso, com exames imuno-
-hematológicos pré-transfusionais realizados e Procedimentos Hemoterápicos
- Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). III
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição Federal de
1988; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080,
de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei
Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da
Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014, Portaria
Estadual nº 1836, de 10/07/12, a Lei nº 8.666/93 no que couber, e alterações
posteriores IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta
meses) contados da data da sua assinatura, devendo ser publicado em DOE;
VI – DATA: 21/12/2020; VII – SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota
e Antônio Adriano Alves de souza;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ
E PROCLINICAS SANTA MARIA LTDA
I - Doc. Nº 907/2020 - O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e PROCLINICAS SANTA MARIA LTDA; II –
OBJETO: Prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemo-
terápica, pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO
CEARÁ – HEMOCE/SESA, através do hemocentro de referência, na forma
de Fornecimento de Hemocomponentes, prontos para uso, com exames imuno-
-hematológicos pré-transfusionais realizados e Procedimentos Hemoterápicos
- Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). III
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição Federal de
1988; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080,
de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei
Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da
Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014, Portaria
Estadual nº 1836, de 10/07/12, a Lei nº 8.666/93 no que couber, e alterações
posteriores IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta
meses) contados da data da sua assinatura, devendo ser publicado em DOE;
VI – DATA: 21/12/2020; VII – SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota
e Marcília Regina Gonçalves de Oliveira;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CONTRTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ.
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ E
ASSCIAÇÃO IGUATUENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE
PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA/HOSPITAL E
MATERNIDADE DR. AGENOR ARAÚJO
I - Doc. Nº 1211/2020 - O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA/
HOSPITAL E MATERNIDADE DR. AGENOR ARAÚJO; II – OBJETO:
Prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica,
pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ
– HEMOCE/SESA, através do hemocentro de referência, na forma de
Fornecimento de Hemocomponentes, prontos para uso, com exames imuno-
-hematológicos pré-transfusionais realizados e Procedimentos Hemoterápicos
- Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). III
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição Federal de
1988; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080,
de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da
Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Minis-
tério da Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014,
Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12, a Lei nº 8.666/93 no que couber, e
alterações posteriores IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 12
(doze meses) contados da data da sua assinatura, devendo ser publicado em
DOE; VI – DATA: 21/12/2020; VII – SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos
Frota e José Bento Vieira;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro,
Cláudio Vasconcelos Frota, documento nº documento nº 1018078, emitido
pela SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00 notifica a empresa
TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÕES LTDA
estabelecida na Rua Manuel Arruda, nº 90, Bairro Messejana, Fortaleza - CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 08.077.211/0001-34, concedendo o prazo de 5
(cinco) dias, contados a partir da publicação desta notificação, para sanar a
inadimplência na entrega do medicamento descrito na nota de empenho nº
41443/2020, emitida em 20/10/2020, e apresentar defesa tendo em vista o
descumprimento contratual, podendo vir a ser penalizado conforme a Lei
Federal nº 8.666/1993. Informamos, ainda, que os autos se encontram à
disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo
09440492/2020. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza-CE, 22 de dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro,
Cláudio Vasconcelos Frota, documento nº documento nº 1018078, emitido
pela SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00 notifica a empresa
COMERCIAL VALFARMA EIRELI, estabelecida na Rua Cléia, nº 317,
A – LOTE 03, QD 38, Bairro Barroso, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob
o nº 02.600.770/0001-09, para tomar conhecimento da recusa do Estado do
Ceará, por meio da Célula de Execução de compras de Recursos Biomédicos/
CEBIO-SESA em cancelar a nota de empenho 7199/2020, oriunda da Ata de
Registro de Preço - ARP nº 0026/2020. Concede-se, portanto, o prazo de 5
(cinco) dias, contado a partir da publicação desta notificação, para entrega do
medicamento AZITROMICINA, 500MG, COMPRIMIDO, REVESTIDO,
UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO, sob pena de aplicação de multa contratual,
nos termos do artigo 86 da Lei nº 8.666/93 e das sanções previstas na ARP.
Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da notificada
no endereço supra, onde obterá cópia dos processos nº 03592479/2020;
03911094/2020; 03832208/2020; 03592550/2020; 03832070/2020;
04060470/2020; 04450929/2020; 04747107/2020; 05055039/2020;
04450937/2020 e 10170487/2020. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 22 de dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1247/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1058/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1247/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza- SESA/HGF;
III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA;
V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, nº 281, São João do Tauape, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.57, da Lei federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 22 de
novembro de 2020, o Contrato nº 1247/2019, que tem como objeto os serviços
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº288 | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020
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