DOE 28/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos câmaras frigoríficas, 
freezer horizontal e câmaras frigoríficas verticais, incluindo peças de reposição, 
originais ou compatíveis, sem ônus para a Contratante, para atender as neces-
sidades do Hospital Geral de Fortaleza. Parágrafo Único - Importa o presente 
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 39.999,96 (trinta e 
nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); IX - 
VALOR GLOBAL: R$ 39.999,96 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e 
nove reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a 
partir do dia 22 de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará.; XII - DATA: 17/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel 
Holanda Araújo e Antônio Renan Vieira e Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1461/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1165/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1461/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF; III - ENDEREÇO: Rua 
Ávila Goulart, nº 900, Bairro Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: 
Rua Tibúrcio Cavalcante, 2388 – Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações. ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de dezembro de 2020 
e acrescer 17,44% do valor do Contrato nº 1461/2019, que tem como 
objeto o serviço de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total 
de peças de reposição originais ou compatíveis, sem ônus para a contratante, 
dos equipamentos Respiradores, modelos: Inter 3; Inter 5; Inter Plus; Inter 
Plus VASPS; Inter NEO e 8400 STI de marca INTERMED, para atender 
as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, pleo período de 12 (doze) 
meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I 
do Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 681.670,70 (seiscentos e oitenta e um mil, seiscentos e setenta 
reais e setenta centavos).; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 
dia 09 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláu-
sulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 03/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel 
de Holanda Araújo e Lucas Moreira Xavier.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº638/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1089/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 638/2020; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza – HGF; III - ENDEREÇO: Rua 
Ávila Goulart, nº 900, Bairro Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITA-
LARES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Affonso Pansan, nº 1967, Bairro Vila 
Bertini, Americana/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º e 
§ 2º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera-
ções; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 4 (quatro) 
meses, a partir do dia 15 de novembro de 2020, o Contrato Nº 638/2020 
para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material de laboratório 
(material de coleta de sangue para análise), a fim de atender as necessidades 
do Hospital Geral de Fortaleza, considerando a existência de saldo contratual; 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses, a 
partir do dia 15 de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará; XII - DATA: 12/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel 
de Holanda Araújo e Rodrigo Araújo Fornaziero.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/07404
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20200795– 
SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte 
desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
01706671/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA ART MÉDICA 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA; ITEM: 01; DESCRIÇÃO: GRAMPEADOR CIRÚRGICO CURVO 
CORTANTE 40MM - DESCARTÁVEL, RECARREGÁVEL, COM CARGA 
40MM, TECIDO ESPESSO, FECHAMENTO DO GRAMPO EM 2.0MM. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
# APRESENTAÇÃO EM UNIDADE.; UND: UND; QUANT: 380,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1.601,4100; ITEM: 02; DESCRIÇÃO: CARGA 
PARA GRAMPEADOR CURVO CORTANTE 40MM - CONTENDO 4 
FILEIRAS PARALELAS DE GRAMPO ALTERNADOS, UMA LÂMINA 
DE BISTURI CURVA ENTRE A SEGUNDA E A TERCEIRA FILEIRA DE 
GRAMPOS, COM ALTURA DE FECHAMENTO DE 2,0 MM. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. # APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UND: UND; QUANT: 
130,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.286,8300; ITEM: 03; DESCRIÇÃO: 
GRAMPEADOR CIRÚRGICO LAPAROSCÓPICO DE 5MM CONTENDO 
12 A 20 GRAMPOS - ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. # APRESENTAÇÃO 
EM UNIDADE; UND: UND; QUANT: 220,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 
967,9500; ITEM: 04; DESCRIÇÃO: GRAMPEADOR CIRÚRGICO LAPA-
ROSCÓPICO DE 5MM CONTENDO 25 A 40 GRAMPOS - ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. # APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UND: UND; QUANT: 
210,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.215,8400; ITEM: 05; DESCRIÇÃO: 
GRAMPEADOR CIRÚRGICO CIRCULAR CURVO 24MM OU 25MM - 
TIPO INTRALUMINAL - DESCARTÁVEL, DIÂMETRO DA CABEÇA 
DE 24 OU 25MM, E LUMEM DE 16,4MM, CABEÇA DESCARTÁVEL, 
CONTROLE DE FECHAMENTO DO GRAMPO ENTRE 1.0MM E 1.5MM, 
VISOR DE DISPARO, TRAVA DE SEGURANÇA, BOTÃO DE AJUSTE 
DE FECHAMENTO, ANEL PLÁSTICO INTERNO PARA FEEDBACK 
AUDITIVO APÓS O DISPARO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
; UND: UND; QUANT: 360,00; VALOR UNITÁRIO: 761,8400; ITEM: 06; 
DESCRIÇÃO: GRAMPEADOR CIRÚRGICO CIRCULAR CURVO 28MM 
OU 29MM - TIPO INTRALUMINAL - DESCARTÁVEL, DIÂMETRO 
DA CABEÇA DE 28MM OU 29MM, E LUMEM DE 20,4MM, CABEÇA 
DESCARTÁVEL, CONTROLE DE FECHAMENTO DO GRAMPO ENTRE 
1.0MM E 1.5MM, VISOR DE DISPARO, TRAVA DE SEGURANÇA, 
BOTÃO DE AJUSTE DE FECHAMENTO, ANEL PLÁSTICO INTERNO 
PARA FEEDBACK AUDITIVO APÓS O DISPARO. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. # APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UND: UND; QUANT: 
750,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 791,8400; ITEM: 07; DESCRIÇÃO: 
GRAMPEADOR CIRÚRGICO CIRCULAR CURVO 31MM OU 32MM - 
TIPO INTRALUMINAL - DESCARTÁVEL, DIÂMETRO DA CABEÇA DE 
31MM OU 33MM, E LUMEM DE 24,4MM, CABEÇA DESCARTÁVEL, 
CONTROLE DE FECHAMENTO DO GRAMPO ENTRE 1.0MM E 2.5MM, 
VISOR DE DISPARO, TRAVA DE SEGURANÇA, BOTÃO DE AJUSTE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº288  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020