DOE 28/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            UNIDADE 1.0 UNIDADE CÓDIGO 48423-1; UND: TESTE; QUANT:88.528; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1900; ITEM: 30; DESCRIÇÃO: REAGENTE, 
DOSAGEM DE SÓDIO, AUTOMAÇÃO EM BIOQUÍMICA, CONTROLES (ALTO, NORMAL E BAIXO), CALIBRADOR, TESTE, UNIDADE 1.0 
UNIDADE. CÓDIGO 48421-7 ; UND: TESTE; QUANT: 935.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2100; ITEM: 31; DESCRIÇÃO: REAGENTE, DOSAGEM 
DE ASPARTATO AMINOTRANSFERASE (AST), AUTOMAÇÃO EM BIOQUÍMICA, CONTROLES (ALTO, NORMAL E BAIXO), CALIBRADOR, 
TESTE, UNIDADE 1.0UNIDADE CÓDIGO 48399-6; UND: TESTE; QUANT: 597.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4300; ITEM: 32; DESCRIÇÃO: 
REAGENTE, DOSAGEM DE ALANINA AMINOTRANSFERASE (ALT), AUTOMAÇÃO EM BIOQUÍMICA, CONTROLES (ALTO, NORMAL E 
BAIXO),CALIBRADOR, TESTE, UNIDADE 1.0UNIDADE CÓDIGO 48400-9 ; UND: TESTE; QUANT: 742.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4300; 
ITEM: 33; DESCRIÇÃO: REAGENTE, DOSAGEM DE TRIGLICERÍDEOS, AUTOMAÇÃO EM BIOQUÍMICA, CONTROLES(ALTO, NORMAL E 
BAIXO)CALIBRADOR, TESTE, UNIDADE 1.0 UNIDADE CÓDIGO 48408-7 ; UND: TESTE; QUANT: 334.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3700; 
ITEM: 34; DESCRIÇÃO: REAGENTE, DOSAGEM UREIA, AUTOMAÇÃO EM BIOQUÍMICA, CONTROLES (ALTO, NORMAL E BAIXO), CALI-
BRADOR, TESTE, UNIDADE 1.0UNIDADE. CÓDIGO 48396-4 ; UND: TESTE; QUANT: 745.040; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4300; ITEM: 35; 
DESCRIÇÃO: REAGENTE, DOSAGEM DE PROTEÍNA CREATIVA, AUTOMAÇÃO EM BIOQUÍMICA, CONTROLES (ALTO, NORMAL E BAIXO), 
CALIBRADOR, TESTE, UNIDADE 1.0UNIDADE CÓDIGO 48430-5 ; UND: TESTE; QUANT: 414.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7500; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020/1325; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA 
DA ASSINATURA: 21/12/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1367/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Célula de Execução de Compras de Recursos Biomédicos 
CONTRATADA: CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICA E HOSPITALARES – LTDA. OBJETO: Aquisição 
de Material Médico Hospitalar (EPIs),de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I -Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o item 9, de acordo com o contrato . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 20200553 SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 2.723.100,00 dois milhões setecentos e vinte e três mil e cem reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.10631.03.339030.11000.0. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos 
Frota e Paulo Mendes Nunes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1499/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: ESTILO OFFICE MÓVEIS LTDA. OBJETO: 
Aquisição com instalação/montagem de mobiliário administrativo parte II, para a Policlínica de Macaranaú/CE, com recursos do Banco Interamericano 
de Desenvolvimento – BID, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Edital da Ata De Registro De Preços Nº 02/2020 para atender as 
unidades hospitalares da SESA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá os seguintes itens de acordo com o contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Ata De Registro De Preços Nº 02/2020, resultante do Pregão Eletrônico nº 08/2019 – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Campus 
Imperatriz e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 19.564,00 dezenove mil, 
quinhentos e sessenta e quatro reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10245.03.449052.24859.1. DATA 
DA ASSINATURA: 16/12/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Hélio Lopes Vieira Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 331/2020
PROCESSO Nº: 09621179 / 2020 VIPROC/SESA  OBJETO: Aquisição de materiais médicos hospitalares, por meio de Dispensa de licitação, em caráter 
de urgência, objetivando a continuidade dos atendimentos prestados nas Unidades Hospitalares da Rede SESA e Unidades Ambulatoriais.  JUSTIFICATIVA: 
Considerando que trata-se de materiais médicos-hospitalares indispensáveis para garantir a continuidade da assistência prestada aos pacientes internados 
nas Unidades Hospitalares da Rede SESA e Unidades Ambulatoriais; Considerando a necessidade da manutenção dos serviços, e que mesmo sendo abertos 
novos Processos licitatórios, ainda em trâmite na fase interna e/ou em habilitação de propostas, os mesmos não serão concluídos em tempo hábil, e para que 
não haja interrupções no fornecimento destes produtos, solicitamos aquisição, em Caráter Emergencial, para atender a demanda até finalização e liberação 
de novas atas.  VALOR GLOBAL: R$ 8.085,00 ( oito mil e oitenta e cinco reais )  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5904 - 24200154.10.302.631.20323
.03.33903000.1.01.00.0.30 e/ou 5823 - 24200154.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da 
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, c/c com a Lei Federal n.º 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e a Lei Estadual nº 17.194, 27 de março de 2020. 
CONTRATADA: G L PRADO REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA  DISPENSA: 22/12/2020 - João 
Francisco Freitas Peixoto  RATIFICAÇÃO: 22/12/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200650
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do 
portador do RG nº. 1018078 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20200650-SESA, Processo VIPROC 
Nº 01706752/2020, que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (EPIs), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200650 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao 
GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
02
COTAÇÃO COM REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
21.800
R$ 42,96
R$ 936.528,00
Fortaleza/CE, 23 de dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº288  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020